terça-feira, 16 de janeiro de 2007

Municípios usaram menos de 1% dos recursos para assistência social

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome identificou que apenas 0,83% dos recursos destinados ao Fundo de Assistência Social foram usados pelos municípios paraibanos. Para a Paraíba, estavam previstos algo em torno de R$ 2,5 bilhões a serem aplicados neste Fundo, porém, só foram destinados a este fim pouco mais de R$ 21 milhões.
A pesquisa ainda mostrou que 196 municípios paraibanos dispõem do Fundo Municipal de Assistência Social. Deste total, 158 utilizam esta verba diretamente em ações sociais urgentes. Além disso, 170 cidades têm o prefeito como principal ordenador de despesa do Fundo, 17 são ordenados por secretários ou técnicos da área social e nove por secretários ou técnicos de outras áreas.
O estudo, que traça um perfil da estrutura organizacional e legal dos municípios com vistas à política de assistência social, discorre sobre a infra-estrutura do órgão responsável pela política de assistência social nos municípios no que diz respeito à existência de linha telefônica e ramais para comunicação interna, computadores em funcionamento, acesso à Internet, tipo de conexão utilizada, presença de páginas na internet e e-mail do setor encarregado da política de assistência social, além de informações sobre a disponibilidade de ferramentas digitais de gestão e serviços que podem ser realizados/atendidos por essas ferramentas.
Neste quesito, dos 223 municípios paraibanos, 99 têm linha telefônica instalada, 46 dispõem apenas de ramais, 17 têm linha telefônica e ramais e 61 não possuem nem linha telefônica, nem ramais. Com relação a computadores em funcionamento, em 27 cidades a assistência social não dispõe do equipamento, 175 têm pelo menos um aparelho, 18 possuem entre 4 e 10 e, apenas, três municípios dispõem de mais de dez computadores para a assistência social. No ponto acesso a internet, 164 municípios disponibilizam o acesso à rede mundial de computadores aos setores de assistência social, sendo que 43 através de linha discada e 121 de banda larga. Dois municípios disponibilizam página na internet para o órgão gestor da área social e 115 possuem e-mail. Outro ponto analisa a escolaridade do titular do órgão gestor de assistência social. Na Paraíba, seis possuem ensino fundamental incompleto, nove têm o ensino fundamental completo, seis o ensino médio incompleto, 58 possuem o ensino médio completo, 22 têm o ensino superior incompleto, 93 já concluíram a universidade e 29 são pós-graduado. Com relação aos servidores concursados do órgão, em um total de 1.881 funcionários, 827 têm o ensino fundamental, 694 o ensino médio, 324 possuem curso superior completo e 36 são pós-graduado. Já os detentores de cargos comissionados, dos 1.073,202 possuem o ensino fundamental, 512 o ensino médio, 311 têm curso superior e 48 são pós-graduados.
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