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sexta-feira, 10 de agosto de 2007
NOVO ENDEREÇO DE ACESSO AO BLOG DO MARCO
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HOSPITAL SANCHO LEITE É FECHADO
Recebi informações de que o Hospital Sancho Leite foi fechado por tempo indeterminado. Esta é a primeira vez que uma administração municipal permite o fechamento do Hospital Sancho Leite.
Este fato vinha sendo anunciado há tempos. A falta de atendimento médico à população, de medicamento e outras irregularidades verificadas por fiscalizações já ocorridas este ano demonstravam a precariedade do sistema de saúde municipal. Não foi por falta de aviso.
As informações que temos são ainda bem precisas. Mas contam que todas as portas de acesso ao Hospital estão lacradas. De hoje para amanhã a Prefeitura Municipal deve se pronunciar a respeito deste triste fato.
Mias uma vez vê-se a administração sufocada nas promessas eleitoreiras. Tantas críticas a administração anterior e nem conseguir, simplesmente, manter o Hospital funcionando a atual administração consegue. É vergonhoso. Para quem tanto criticou em panfletos anônimos e em palanques está vendo o mundo desmoronar. Pena que quem pague por tudo isso seja a população carente do município de Teixeira que acreditou nas promessas exageradas.
Este fato vinha sendo anunciado há tempos. A falta de atendimento médico à população, de medicamento e outras irregularidades verificadas por fiscalizações já ocorridas este ano demonstravam a precariedade do sistema de saúde municipal. Não foi por falta de aviso.
As informações que temos são ainda bem precisas. Mas contam que todas as portas de acesso ao Hospital estão lacradas. De hoje para amanhã a Prefeitura Municipal deve se pronunciar a respeito deste triste fato.
Mias uma vez vê-se a administração sufocada nas promessas eleitoreiras. Tantas críticas a administração anterior e nem conseguir, simplesmente, manter o Hospital funcionando a atual administração consegue. É vergonhoso. Para quem tanto criticou em panfletos anônimos e em palanques está vendo o mundo desmoronar. Pena que quem pague por tudo isso seja a população carente do município de Teixeira que acreditou nas promessas exageradas.
Pe. MAURÍCIO PODERÁ SER OPÇÃO DO PT
O PT Teixeirense pretende fortalecer os seus quadros filiado, nos próximos dias, o Pe. Maurício, filho de Teixeira que exerce o sacerdócio no município Malta-PB.
Recentemente membros do Diretório Municipal estiveram no município de Malta para inaugurarem uma ONG e aproveitaram a oportunidade para propor ao Pe. o ingresso no partido com vistas às eleições 2007. O Pe. teria reagido com satisfação ao pedido, não se negando a tarefa de uma possível participação na política teixeirense. Desde então, simpatizantes de sua candidatura já estão divulgando o seu nome como a nova opção na política municipal.
Para que o Pe. Maurício possa solidificar seu nome para concorrer a uma vaga de candidato na oposição teixeirense precisará arregaçar as mangas e fazer visitas pontuais no município da mesma forma que fez o ex-prefeito Elenildo Queiroz no ano de 2000 garantindo, primeiramente, o apoio popular para, em segundo plano, buscar a adesão das “lideranças” políticas de oposição. Aliás, a sugestão serve para todos que pretendam correr ao cargo de Prefeito.
O nome do Pe. Maurício não deixa de ser bem vindo à política teixeirense, já que é um jovem com uma boa formação social, política e religiosa, que poderia resgatar na população teixeirense o ânimo e a esperança nos políticos. Mas é cedo para afirmar que o Pe. é um nome forte na corrida pela prefeitura.
Vale a pena perguntar aos prováveis pretendentes a uma candidatura de Prefeito pelas Oposições: Elenildo, Nego de Guri, Zé Mário e Marcos de Assis: Como cada um deles vê uma possível candidatura do Pe. Maurício pelo PT? A pergunta serve também para os leitores deste Blog.
Recentemente membros do Diretório Municipal estiveram no município de Malta para inaugurarem uma ONG e aproveitaram a oportunidade para propor ao Pe. o ingresso no partido com vistas às eleições 2007. O Pe. teria reagido com satisfação ao pedido, não se negando a tarefa de uma possível participação na política teixeirense. Desde então, simpatizantes de sua candidatura já estão divulgando o seu nome como a nova opção na política municipal.
Para que o Pe. Maurício possa solidificar seu nome para concorrer a uma vaga de candidato na oposição teixeirense precisará arregaçar as mangas e fazer visitas pontuais no município da mesma forma que fez o ex-prefeito Elenildo Queiroz no ano de 2000 garantindo, primeiramente, o apoio popular para, em segundo plano, buscar a adesão das “lideranças” políticas de oposição. Aliás, a sugestão serve para todos que pretendam correr ao cargo de Prefeito.
O nome do Pe. Maurício não deixa de ser bem vindo à política teixeirense, já que é um jovem com uma boa formação social, política e religiosa, que poderia resgatar na população teixeirense o ânimo e a esperança nos políticos. Mas é cedo para afirmar que o Pe. é um nome forte na corrida pela prefeitura.
Vale a pena perguntar aos prováveis pretendentes a uma candidatura de Prefeito pelas Oposições: Elenildo, Nego de Guri, Zé Mário e Marcos de Assis: Como cada um deles vê uma possível candidatura do Pe. Maurício pelo PT? A pergunta serve também para os leitores deste Blog.
Novo nome para as eleições de Teixeira
Do Blog do Álvaro:
Não sei se individualmente ou em grupo, o que sei é que alguém está lançando um balão de ensaio para aferir a potencialidade de um novo nome para disputar a Prefeitura de Teixeira nas eleições do próximo ano.
Este nome seria o do Padre Maurício Sandro, e o responsável - ou os responsáveis - pelo lançamento do balão de ensaio está mandando comentários aos blogs da região, como o que se encontra abaixo, enviado a este blog.
Quem enviou, diz que há um comentário generalizado acerca dessa "nova força política" como ele mesmo diz, e, sem conseguir se conter, pede para o blog "noticiar a informação".
Tá noticiado.
"Existe um comentário generalizado que está surgindo uma nova força política em Teixeira, o Padre Maurício Sando, filho ilustre de Teixeira, atual administrador da paróquia da cidade de Malta. Noticia a informação." Comentário enviado por João de Barro
CÂMARA DE VEREADORES RETORNA AOS TRABALHOS APÓS RECESSO
Desde o meio do mês de junho que a Câmara Municipal de Vereadores do município de Teixeira não se reunia. Na última terça-feira, 07, os parlamentares mirins retornaram às atividades. Infelizmente não compareci à sessão para acompanhar os pronunciamentos dos representantes do governo e da oposição. Contundo fui informado de que uma matéria deste Blog foi motivo de debate no discurso do Presidente da Casa, Ariston Rodrigues. Como não ouvi o discurso posso incorrer em erro na informação que vou prestar. Mas se por ventura apresentar algum equívoco, certamente, o Presidente solicitará de nós uma correção, como já o fez em outras oportunidades. Segundo a informação que me repassaram o vereador disse que uma matéria do Blog do Marco a respeito da possível saída de alguns Secretários da administração municipal acusava o governo municipal de desvio de recursos da Secretaria de Educação e Cultura. Na verdade a postagem sobre o assunto já foi lida e comentada por vários internautas, mas não afirma que houve desvio de recurso e sim que setores da oposição levantam a hipótese de uma transferência de recursos na pasta da Educação no período em que o Secretário, Totinha, esteve ausente, motivando a suposta entrega do cargo e que, tal hipótese, poderia ser confirmada, ou não, pelos próprios Vereadores ao verificarem a movimentação dos estratos da conta do FUNDEB.
Outra informação, ainda da reunião, é que o Presidente, Ariston, propôs a venda do veículo da Câmara para a aquisição de um terreno para a construção da nova sede da Casa de “Inês Cordeiro”. Sendo no centro da cidade quase ninguém assistes às sessões imaginem em locais mais distantes do acesso da população.Já passamos da metade de mais um ano e nada foi feito para que as sessões da Câmara voltassem a ser transmitidas pela Rádio Teixeira FM.
Outra informação, ainda da reunião, é que o Presidente, Ariston, propôs a venda do veículo da Câmara para a aquisição de um terreno para a construção da nova sede da Casa de “Inês Cordeiro”. Sendo no centro da cidade quase ninguém assistes às sessões imaginem em locais mais distantes do acesso da população.Já passamos da metade de mais um ano e nada foi feito para que as sessões da Câmara voltassem a ser transmitidas pela Rádio Teixeira FM.
segunda-feira, 6 de agosto de 2007
Matriz de Santa Maria Madalena é assaltada
Na noite deste domingo (05), ladrões entraram na Igreja de Santa Maria Madalena e arrombaram duas “caixinhas das almas”, com ofertas de fies, o roubo aconteceu por volta das 23h30min.
O indivíduo ainda não identificado pela Polícia, aproveitou o momento em que os Acólitos “Coroinhas” da Igreja foram tocar o sino para a missa das 19h, ele subiu até sotom e ficou escondido até o final da missa, quando o Sacristão da Igreja fechou todas as portas inclusive a que dá acesso ao sotom, o endivido pegou uma corda desceu até a nave da igreja e cometeu o roubo.
O indivíduo ainda não identificado pela Polícia, aproveitou o momento em que os Acólitos “Coroinhas” da Igreja foram tocar o sino para a missa das 19h, ele subiu até sotom e ficou escondido até o final da missa, quando o Sacristão da Igreja fechou todas as portas inclusive a que dá acesso ao sotom, o endivido pegou uma corda desceu até a nave da igreja e cometeu o roubo.
O ponto alvo do roubo era o equipamento de som da igreja, segundo informou o Padre José Nildo. “A tentativa do roubo era o som da igreja, já que tentaram arrombar o armário onde fica os equipamentos” afirmou o Padre.
O fato foi registrado no Pelotão de Policia da cidade de Teixeira - PB.
O fato foi registrado no Pelotão de Policia da cidade de Teixeira - PB.
Por: Edney Lisboa
Folha de S. Paulo: José Maranhão é alvo de processos
O senador José Maranhão (PMDB), provável sucessor do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), também responde a processos que podem levar à perda do cargo no Senado.
Maranhão ficou em segundo lugar nas eleições de 2006. Responde a pelo menos 12 processos -nove no TRE e três no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)-, a maioria por uso indevido de meio de comunicação. Cunha Lima fica no cargo ao menos até o julgamento de recurso no TSE.
O suplente de Maranhão no Senado, Roberto Cavalcanti, é proprietário do Sistema Correio de Comunicação, que integra jornal, emissoras de rádio e a TV Correio, afiliada da Record na Paraíba, que chegou a ter a transmissão interrompida, em outubro do ano passado, porque o TRE considerou que jornalistas ofenderam Cássio Cunha Lima no ar durante debates.
No TSE, além de um recurso por propaganda eleitoral irregular (que não pode levar à cassação, apenas multa), há duas ações de impugnação de mandato apresentadas pela coligação encabeçada pelo PSDB e outra pelo PSB, referentes às eleições de 2002, que elegeram Maranhão senador.
As ações acusam o peemedebista de abuso de poder político e econômico, compra de votos, conduta vedada e uso indevido de meio de comunicação.
De acordo com os advogados de Maranhão, nenhuma das ações foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, o que as enfraquece. Em maio, o TSE rejeitou pedido de cassação do mandato do senador.
Maranhão ficou em segundo lugar nas eleições de 2006. Responde a pelo menos 12 processos -nove no TRE e três no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)-, a maioria por uso indevido de meio de comunicação. Cunha Lima fica no cargo ao menos até o julgamento de recurso no TSE.
O suplente de Maranhão no Senado, Roberto Cavalcanti, é proprietário do Sistema Correio de Comunicação, que integra jornal, emissoras de rádio e a TV Correio, afiliada da Record na Paraíba, que chegou a ter a transmissão interrompida, em outubro do ano passado, porque o TRE considerou que jornalistas ofenderam Cássio Cunha Lima no ar durante debates.
No TSE, além de um recurso por propaganda eleitoral irregular (que não pode levar à cassação, apenas multa), há duas ações de impugnação de mandato apresentadas pela coligação encabeçada pelo PSDB e outra pelo PSB, referentes às eleições de 2002, que elegeram Maranhão senador.
As ações acusam o peemedebista de abuso de poder político e econômico, compra de votos, conduta vedada e uso indevido de meio de comunicação.
De acordo com os advogados de Maranhão, nenhuma das ações foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, o que as enfraquece. Em maio, o TSE rejeitou pedido de cassação do mandato do senador.
sábado, 4 de agosto de 2007
SECRETÁRIOS PODERÃO DEIXAR GOVERNO MUNICIPAL
Os problemas internos na administração municipal em Teixeira continuam. Já circulam informações de que, mais uma vez, o Secretário de Educação, Totinha, entregou o cargo. Os motivos ainda não estão claros, mas hipóteses são levantadas a todo momento. Uma delas seria problema de saúde. O Secretário estuda no Paraguai e, segundo informações, teria chegado de viagem doente, com cansaço. Outra hipótese, e esta já é levantada por muitos oposicionistas nas ruas da cidade, é que, na ausência do Secretário, uma autorização de transferências de recursos da Educação para quitar pagamentos de outras Secretarias teria motivado o pedido de demissão do Secretário. Este é um caso para ser verificado pela Câmara de Vereadores e o Conselho do FUNDEB, já que eles têm acesso aos extratos das contas da Educação. Verdade ou não, por coincidência houve atraso no pagamento dos profissionais da Educação.
Outra Secretaria que há tempos enfrenta problema é a Saúde. Já se cogita a desistência da atual Secretária, Tatiana, de continuar a frente do cargo. As dificuldades de conduzir os trabalhos na Saúde são imensas. Esta semana, mais uma fez, faltou soro no Hospital Sancho Leite.
Outro setor problemático na administração municipal é a Escola José Elias de Amorim que, em três anos, já mudou de diretor quatro vezes.
Toda esta instabilidade no Governo favorece o crescimento dos nomes da Oposição com vistas a Eleição 2008. Para completar mais um fato atordoa o grupo governista: a possibilidade do Senador Zé Maranhão assumir o Governo Estadual. A chegada de Maranhão ao governo fortaleceria mais ainda a Oposição em Teixeira, principalmente o ex-prefeito Elenildo Queiroz.
Outra Secretaria que há tempos enfrenta problema é a Saúde. Já se cogita a desistência da atual Secretária, Tatiana, de continuar a frente do cargo. As dificuldades de conduzir os trabalhos na Saúde são imensas. Esta semana, mais uma fez, faltou soro no Hospital Sancho Leite.
Outro setor problemático na administração municipal é a Escola José Elias de Amorim que, em três anos, já mudou de diretor quatro vezes.
Toda esta instabilidade no Governo favorece o crescimento dos nomes da Oposição com vistas a Eleição 2008. Para completar mais um fato atordoa o grupo governista: a possibilidade do Senador Zé Maranhão assumir o Governo Estadual. A chegada de Maranhão ao governo fortaleceria mais ainda a Oposição em Teixeira, principalmente o ex-prefeito Elenildo Queiroz.
quinta-feira, 2 de agosto de 2007
Última esperança
Como última esperança, resta ao Governador Cássio Cunha Lima apelar ao TSE que determine o reexame do seu processo pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Isto porque está praticamente certo na cabeça do Governador e de seus principais assessores que dificilmente aquela Corte irá modificar uma decisão aqui tomada por placar tão elástico: 5 a 1.
Assim, as esperanças findas do Governador estão em o Tribunal Superior acatar a tese de que houve cerceamento de defesa, mandando que o TER reexamine a matéria; jamais, no entanto, fazendo ele mesmo, o reexame.
Assessores do Governador entendem que alguns votos dados pela cassação tiveram pouca convicção e poderiam tomar nova direção em eventual novo julgamento.
Enquanto há vida, há esperança.
quarta-feira, 1 de agosto de 2007
Estadão: situação de Cássio é difícil
Sete governadores estão na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As acusações vão desde propaganda eleitoral irregular até abuso de poder econômico, passando pela mais comum: compra de votos. Está incluído na lista do TSE Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, que teve o mandato cassado anteontem por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Cunha Lima tem a situação mais difícil. Ele avisa que já recorreu da decisão, mas é alvo de outras duas denúncias no TSE. Em uma delas, impetrada pelo Ministério Público Estadual, é acusado de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006 e de conduta vedada a agente público. A outra ação, assinada pela coligação Paraíba do Futuro e pelo senador José Maranhão (PMDB), adversário do tucano na eleição, repetem as acusações, acrescentando denúncia de compra de voto.
Os sete governadores sendo julgados pelo TSE respondem a acusações de compra de votos, abuso de poder econômico e abuso de poder político. Em suas defesas, segundo a assessoria do tribunal, todos afirmam inocência.
O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), é quem tem a maior lista de acusações. Seus adversários, a coligação União do Tocantins e o ex-candidato José Wilson Siqueira Campos (PSDB), citam abuso de poder econômico e político, compra de votos, propaganda eleitoral indevida e uso indevido de meio de comunicação.
Marcelo Déda (PT), de Sergipe, é alvo de uma acusação. Um dos partidos adversários, o PAN, o acusa de propaganda eleitoral antecipada. Jackson Lago (PDT), do Maranhão, foi denunciado por seus ex-adversários por compra de votos na eleição do ano passado.
Em Santa Catarina, os adversários acusam o governador Luiz Henrique (PMDB), reeleito no ano passado, de abuso de poder econômico e político, propaganda institucional indevida e uso indevido de meio de comunicação. Os governadores de Rondônia, Ivo Cassol (PPS), e de Roraima, Ottomar Pinto (PSDB), são acusados de compra de votos e abuso de poder econômico e político.
No tribunal eleitoral, também tramitam ações contra o mandato de quatro senadores e 25 deputados. Desses, nove são do Rio.
AS ACUSAÇÕES
Marcelo Déda (PT-SE): propaganda eleitoral antecipada
Jackson Lago (PDT-MA): compra de votos
Marcelo Miranda (PMDB-TO): compra de voto, abuso de poder, propaganda eleitoral indevida e uso indevido de meio de comunicação
Luiz Henrique (PMDB-SC): uso indevido de propaganda e meio de comunicação, abuso de poder
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB): abuso de poder, conduta vedada a agente público e compra de votos
Ivo Cassol (PPS-RO): abuso de poder e compra de votos
Ottomar Pinto (PSDB-RR): abuso de poder e compra de voto
Do jornal O Estado de São Paulo, por Lisandra Paraguassú
Do jornal O Estado de São Paulo, por Lisandra Paraguassú
terça-feira, 31 de julho de 2007
"Não renuncio", garante governador da Paraíba
Do portal G1: "O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), afirmou nesta terça-feira (31) que não renuncia a seu mandato mesmo correndo o risco de perder os direitos políticos. “Em absoluto. Não renuncio ao mandato que pertence a mais de um milhão de paraibanos”, afirmou o governador.
Cunha Lima teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba na segunda (30).
Por cinco votos a um e após oito horas de julgamento, os juízes do tribunal determinaram a cassação, a perda dos direitos políticos até 2009 e uma multa de R$ 100 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)". Leia mais aqui
(Comentário meu (Noblat): Cunha Lima é muito jovem. Já vi muito político ameaçado de cassação jurar por todos os santos que não renunciaria ao mandato. Mais tarde, diante da possibilidade de ficar inelegível por 10 anos, renunciou. É o que acontecerá com ele caso conclua que o TSE confirmará a decisão do TRE.)
Cunha Lima teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba na segunda (30).
Por cinco votos a um e após oito horas de julgamento, os juízes do tribunal determinaram a cassação, a perda dos direitos políticos até 2009 e uma multa de R$ 100 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)". Leia mais aqui
(Comentário meu (Noblat): Cunha Lima é muito jovem. Já vi muito político ameaçado de cassação jurar por todos os santos que não renunciaria ao mandato. Mais tarde, diante da possibilidade de ficar inelegível por 10 anos, renunciou. É o que acontecerá com ele caso conclua que o TSE confirmará a decisão do TRE.)
Maranhão estima posse em 60 dias e defende ajuste fiscal
O senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado na eleição para o Governo da Paraíba no ano passado, comentou hoje a cassação de seu adversário, Cássio Cunha Lima (PSDB), decidida ontem por 5 votos a 1 no TRE-PB.
Ele disse que aguarda a diplomação para analisar seu pedido de renúncia no senado federal e estimou que o processo que apura abuso de poder e conduta vedada praticada pelo tucano possa ser concluído, em última instãncia, em cerca de 60 dias.
"Estou preocupado com o momento, que é muito grave, mas é importante ter serenidade. Acredito que haja uma decisão final em mais ou menos 60 dias. A decisão no caso da FAC já foi tomada e é bem possível que o TSE conceda uma liminar, mas é quase impossível que o TSE reforme a decisão do TRE da Paraíba.
Tenho que dizer que não vamos perseguir. Vamos governar a Paraíba visando o desenvolvimento social. É necessário também um ajuste fiscal para recuperar a confiança dos paraibanos na administração pública. A economia do Estado está depauperada", disse José Maranhão.
Ele viaja amanhã a Brasília, mas adiantou que a preocupação de seus assessores jurídicos, no momento, é no sentido de apressar a publicação do acórdão, a partir do qual sua diplomação deve ser marcada. "Estamos cientes que haverá recursos da parte acusada e estamos prontos para apresentar nossas contra-razões", disse.Gravidade - Maranhão ainda disse que as outras ações que aguardam julgamento no TRE da Paraíba e pedem a cassação de Cássio Cunha Lima têm potencial superior à primeira já apreciada: "Conversei com Fernando Neves e digo que são ações que têm mais gravidade que essa da FAC. A do Jornal A União já está pronta para ser julgada".
Ele disse que aguarda a diplomação para analisar seu pedido de renúncia no senado federal e estimou que o processo que apura abuso de poder e conduta vedada praticada pelo tucano possa ser concluído, em última instãncia, em cerca de 60 dias.
"Estou preocupado com o momento, que é muito grave, mas é importante ter serenidade. Acredito que haja uma decisão final em mais ou menos 60 dias. A decisão no caso da FAC já foi tomada e é bem possível que o TSE conceda uma liminar, mas é quase impossível que o TSE reforme a decisão do TRE da Paraíba.
Tenho que dizer que não vamos perseguir. Vamos governar a Paraíba visando o desenvolvimento social. É necessário também um ajuste fiscal para recuperar a confiança dos paraibanos na administração pública. A economia do Estado está depauperada", disse José Maranhão.
Ele viaja amanhã a Brasília, mas adiantou que a preocupação de seus assessores jurídicos, no momento, é no sentido de apressar a publicação do acórdão, a partir do qual sua diplomação deve ser marcada. "Estamos cientes que haverá recursos da parte acusada e estamos prontos para apresentar nossas contra-razões", disse.Gravidade - Maranhão ainda disse que as outras ações que aguardam julgamento no TRE da Paraíba e pedem a cassação de Cássio Cunha Lima têm potencial superior à primeira já apreciada: "Conversei com Fernando Neves e digo que são ações que têm mais gravidade que essa da FAC. A do Jornal A União já está pronta para ser julgada".
Cássio chora no Palácio da Redenção e declara: ‘Não concordo com decisão do TRE’
Do WSCOM:
O governador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi às lágrimas na manhã desta terça, 31, enquanto entregava os primeiros empréstimos do programa ‘Meu Trabalho’. Num discurso para lá de emocionado, o governador lembrou que a idéia inicial para o Programa Ciranda de Serviços foi de sua mãe, Dona Glória, e que está sendo cassado por tentar ajudar aos mais necessitados.
Com voz embargada – em vários momentos o governador teve que interromper o discurso para ganhar fôlego – Cássio lembrou: ‘não estão me cassando porque roubei’.
O governador se defendeu da decisão do TRE, apesar de garantir que a respeita, porque “numa democracia toda e qualquer decisão judicial, deve ser respeitada”, mas reafirmou que irá recorrer, “como um direito que me confere”.
Cássio voltou a explicar que o Programa de distribuição de cheques pela Fundação de Ação Comunitária (FAC) foi autorizado pela Assembléia Legislativa da Paraíba e que o Fundo de Combate a Pobreza (Funcep-pb), que gerenciava o Programa, “só tinha um único objetivo: ajudar os pobres e esse programa foi suspenso durante a campanha eleitoral”, argumenta.
No entende do governador a decisão do Tribunal vai de encontro ao que considera ter sido seu maior equívoco: querer quebrar um protocolo da distância entre o governador e o povo.
“Muitas pessoas no interior do Estado, da Capital e da região metropolitana, talvez se sentissem acanhadas de vir até o Palácio”, disse e pediu para que levantassem a mão quem estava ali no Palácio pela primeira vez. Quase a totalidade levantou a mão.
O governador continuou: “na tentativa de abrir as portas desse Palácio e responder a essa crítica usual de que os poderosos se encastelam e ficam dentro de seus palácios, vestem seus paletós e só recebem aqueles que assim trajados estejam, foi que tivemos essa idéia (da Ciranda de Serviços para ajudar diretamente aos pobres). A idéia foi da minha honrada mãe (Cássio fez uma pausa com a voz novamente embargada)... Eu vou respirar e vou seguir... se preocupem não”, contou.
Cássio afirmou que a idéia era de aprimorar algo que já tinha sido feito no Governo de Ronaldo Cunha Lima, seu pai, com o Programa Cidadania. “A idéia não era outra senão aproximar o Governo da população. Encontrar um instrumento eficaz, uma linha direta de comunicação, onde pela primeira vez... e talvez tenha sido esse o meu erro, quebrar determinados paradigmas, porque na cabeça de algumas pessoas governador tem que ficar no Palácio, de paletó e gravata.
Durante o discurso, Cássio ainda estranhou que só ontem, durante o julgamento do TRE foram anexados ao processo os depoimentos de várias pessoas ouvidas pelo Ministério Público e que garantiram que não receberam dinheiro em troca de voto.
O TRE acabou decidindo pela cassação por acreditar que o governador acabou fazendo com que o programa de distribuição de cheques - que cadastrava pessoas através do Ciranda de Serviços - fosse profundamente associado a sua pessoa, considerado a conduta de auto-promoção em período eleitoral com recursos públicos.
Programa Meu Trabalho - Segundo o governador, o Programa “dá um passo a mais para atender aos que mais precisam. Atender e ajudar, sempre que possível os mais pobres. O ‘Meu Trabalho’ se constitui neste instante, sem exagero, no maior programa de micro-crédito da história da Paraíba”, garante.
No total serão beneficiados cerca 570 pessoas, com investimentos liberados na ordem de R$ 660 mil. Nessa primeira etapa cerca de 3 mil micro-empresas se inscreveram no programa.
O programa prevê, segundo o secretário do Desenvolvimento, Roberto Braga, a instalação de 19 pólos, cada um deles atendendo em média 12 cidades, onde os responsáveis por cada pólo ficarão encarregados de difundir o programa, com a realização de palestras e explicando como é feito o empréstimo. “O objetivo é alcançar todos os 223 municípios”, enfatizou Braga. O processo para a liberação do empréstimo desde a inscrição demora no máximo 20 dias e, devido à facilidade se espera que 80% dos beneficiados renovem os empréstimos. Os empréstimos destinados a capital de giro deverão ser pagos em seis meses, enquanto que para investimento fixo o prazo de pagamento vai até 24 meses, com três meses de carência.
Paulo Dantas
Veja abaixo os principais trechos da coletiva
Decisão da Justiça:
Não posso fazer juízo de valor de decisão judicial, mas estou me sentindo injustiçado, atacado.
As decisões tomadas pela Justiça devem ser respeitadas mesmo que você demonstre inconformismo. Mas vamos recorrer com base nos instrumentos legais da democracia. Por isso que na nossa estrutura democrática existem instâncias superiores. Vamos reformar esta decisão. Este é um jogo de dois tempos.
Não renuncio o mandato que pertence a mais de um milhão de paraibanos. Não apenas por mim, mas para que seja preservada a decisão do eleitor paraibano, expressa de forma legítima nas urnas. Este mandato não pertence a mim, mas a mais de um milhão de cidadãos paraibanos.
Reação:
Me perguntaram se eu tinha dormido, depois de anunciada a decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Eu dormi. Dormi o sono dos justos, dormi o sono da certeza de que, por mais que demore, a verdade prevalecerá. Por mais longa que seja a noite, amanhecerá.
Caso FAC:
A Assembléia Legislativa nos autorizou a criar o Fundo de Combate a Pobreza. E em função da criação do Fundo, na opção pelos mais pobres, que estamos enfrentando esses obstáculos.
Governabilidade:
O Governo continua. Vamos manter a governabilidade. A nossa principal obrigação é com o servidor público. E quero aproveitar a coletiva para comunicar que amanhã começaremos o pagamento da folha de pessoal sem nenhum atropelo. Nossa agenda será mantida e posso assegurar aos fornecedores do Estado que todos os pagamentos serão feitos, tudo transcorrerá sem obstáculos.
José Maranhão:
Estamos num estado em que ajudar pobre, ajudar quem mais precisa, pode ser um grave erro. Mas não foi, num passado mais distante, comprar convencionais.
Roberto Cavalcanti e Sistema Correio de Comunicação:
O Sistema Correio é um fonte de oposição e vamos continuar resistindo a isso. Talvez seja o único governante a ser vítima de um verdadeiro massacre contundente por um sistema de comunicação. O empresário Roberto Cavalcanti, legalmente, inclusive, poderia atuar como parte do processo porque ele é interessado direto nas questões. Se não o fez, foi por estratégia, mas caso o empresário desejasse, poderia ser parte no processo. É até compreensível que se veja essa movimentação. Não é o correto, mas se você for analisar alguém que tem um Sistema de Comunicação, que tem dezenas de rádios, uma televisão, um jornal e que é suplente de um senador que na eventualidade de uma cassação pode abrir o espaço para que ele tenha três ou dois anos e meio no exercício de um mandato, quem é que não quer uma garapa dessas?
Cássio diz que manterá governabilidade e não renuncia
O governador Cássio Cunha Lima concedeu coletiva esta manhã no Palácio da Redenção, onde garantiu a governabilidade do Estado e declarou: ‘Não renuncio a um mandato que pertence a mais de um milhão de paraibanos’. Cunha Lima disse ainda que respeita a Justiça, mas confirmou que vai recorrer da decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral. ‘Este é um jogo de dois tempos’, acredita.
O governador dirigiu críticas ao seu opositor, o senador José Maranhão. ‘Estamos num estado em que ajudar pobre, ajudar quem mais precisa, pode ser um grave erro. Mas não foi, num passado mais distante, comprar convencionais’, disse o governador, lembrando de convenção do PMDB, em 98, onde Maranhão foi acusado de aliciar integrantes do partido.
Cunha Lima também dirigiu críticas ao suplente do senador, o empresário Roberto Cavalcanti. ‘Talvez seja o único governante a ser vítima de um verdadeiro massacre por um sistema de comunicação’, disse o governador, referindo-se ao grupo Correio, administrado por Cavalcanti.
A coletiva do governador ocorre um dia após a cassação de mandato determinada pela maioria dos juizes do TRE – foram cinco votos a um. Os magistrados acataram parecer emitido pelo Ministério Público Federal, que apontou falta de orçamento e de leis específicas na execução de programa da Fundação de Apoio Comunitário com verbas do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Além da cassação, o TRE determinou a inelegibilidade do governador e de seu vice, José Lacerda, por três anos, mais a aplicação de multa de R$ 100 mil. Os juizes decidiram, ainda, pela condução do senador José Maranhão ao cargo de governador. Ele foi o segundo mais votado nas eleições do ano passado.
Maranhão diz não ter dúvidas de sua posse e já prepara primeiras ações de Governo
EXCLUSIVO - O senador José Maranhão disse na madrugada desta terça-feira, em entrevista ao WSCOM Online não ter dúvidas de sua posse, tanto que já analisa a conjuntura administrativa e financeira, onde acreditar que vai ter muito trabalho. Ele disse que vai vencer a disputa juridica no TSE diante do recurso do governador Cássio Cunha Lima e admitiu que sua equipe terá de ser capaz e leal.
Ele informou que, a partir de agora, na área judicial ,onde já se sabe que haverá recurso, “vamos dar continuidade, pois já vencemos na Paraiba, estamos certos que venceremos no TSE”.
Noutro momento, ele próprio acrescentou: “Não tenho duvidas de que vou assusmir o governo, é uma questão de tempo”
Maranhao disse que vai “fazer um Governo com serenidade, mesmo sabendo que vou encontrar um estado desorganizado, com sintomas da desorganização fiscal, da paralisação administrativa”.
Segundo ele, seus primeros atos no governo “ requer esforço grande, primeiro para organizar financeiramente o estado visando, somente depois disso, retomar a marcha do desenvolvimento”.
Para tanto, disse que contará com a ajuda do presidente Lula. “Ele já me garantiu a ajuda para contribuir mais com nosso estado”.
Sobre a equipe, ele declarou: “ vou me cercar de uma equipe capaz e politicamente, pois precisamos ter auxiliares competentes”.
Por fim, disse que trabalhará com todos, mas com olhar especial para a Grande Joao Pessoa e Campina Grande, Patos, Sousa, Guarabira, “sempre com a busca da cooperação de todos, sem discriminaçao, sem exclusao de nenhuma”.
Cassação do governador é comemorada no Estado
A cassação dos mandatos do governador Cássio Cunha Lima e do seu vice, José Lacerda Neto, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, está sendo comemorada, em João Pessoa e vários municípios do Estado, ao estilo das grandes vitórias eleitorais.
Em vários bairros da Capital, desde o momento do anúncio oficial da decisão do TRE, pequenas passeatas vão tomando corpo, à semelhança do que está se constatando na orla marítima. Na casa do senador José Maranhão, principal adversário de Cássio, não para de chegar gente para cumprimentá-lo pela vitória conquistada no âmbito da Justiça.
A notícia da cassação logo se espalhou pelo Brasil: poucos minutos depois já estava estampada nos principais portais de notícias do País, com grande destaque: “TRE da Paraíba cassa mandato do governador Cássio Cunha Lima”, anunciou o portal UOL; “Governador da Paraíba é cassado”, afirmou o portal Terra; “Justiça Eleitoral cassa mandato de Cássio Cunha Lima (PSDB), governador da Paraíba”, completou a Folha de São Paulo.
Os telefones das redações não pararam mais de tocar. Pelas duas horas seguintes à decisão do TRE, a redação do Portal Correio recebeu inúmeras ligações. Parte das manifestações dos leitores era de agradecimento: “A imprensa tem um papel extremamente importante no processo de moralização deste país; talvez se não fossem vocês o resultado tivesse sido outro”, observou o funcionário público aposentado José Plácido de Castro, de 58 anos.
Nem todos, porém, pensavam assim: “Vocês vão ter o troco e não perdem por esperar. Cássio é Cássio e vai vencer mais esta no TSE”, reagiu, com notória indignação, uma mulher que preferiu não se identificar, no contato telefônico com o Portal Correio.
Em vários bairros da Capital, desde o momento do anúncio oficial da decisão do TRE, pequenas passeatas vão tomando corpo, à semelhança do que está se constatando na orla marítima. Na casa do senador José Maranhão, principal adversário de Cássio, não para de chegar gente para cumprimentá-lo pela vitória conquistada no âmbito da Justiça.
A notícia da cassação logo se espalhou pelo Brasil: poucos minutos depois já estava estampada nos principais portais de notícias do País, com grande destaque: “TRE da Paraíba cassa mandato do governador Cássio Cunha Lima”, anunciou o portal UOL; “Governador da Paraíba é cassado”, afirmou o portal Terra; “Justiça Eleitoral cassa mandato de Cássio Cunha Lima (PSDB), governador da Paraíba”, completou a Folha de São Paulo.
Os telefones das redações não pararam mais de tocar. Pelas duas horas seguintes à decisão do TRE, a redação do Portal Correio recebeu inúmeras ligações. Parte das manifestações dos leitores era de agradecimento: “A imprensa tem um papel extremamente importante no processo de moralização deste país; talvez se não fossem vocês o resultado tivesse sido outro”, observou o funcionário público aposentado José Plácido de Castro, de 58 anos.
Nem todos, porém, pensavam assim: “Vocês vão ter o troco e não perdem por esperar. Cássio é Cássio e vai vencer mais esta no TSE”, reagiu, com notória indignação, uma mulher que preferiu não se identificar, no contato telefônico com o Portal Correio.
Acórdão deve ser publicado amanhã
O juiz Carlos Eduardo Lisboa, corregedor eleitoral, deve concluir ainda nesta terça-feira (31) a documentação referente ao acórdão da decisão de ontem do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassou o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o vice José Lacerda Neto (DEM), para que o material seja encaminhado à gráfica de A União e publicado amanhã no Diário da Justiça.
Mais uma vez, advogados do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que ajuizou a ação de investigação judicial eleitoral contra Cássio, vão monitorar o comportamento dos diretores de A União, porque em duas ocasiões anteriores houve inexplicável retardamento da publicação de atos oriundos do TRE que não favoreciam o governador.
Advogados da Coligação Paraíba de Futuro (PMDB-PT-PTB) acreditam, por seu turno, que a direção do jornal oficial dessa vez não terá "coragem" de fazer qualquer manobra para adiar a publicação de um acórdão tão importante como esse, "pois toda a Paraíba está de olho e espera que não haja qualquer recurso procrastinatório fora da esfera jurídica".
José Edísio Souto, um dos advogados do senador José Maranhão (PMDB), indagado pelo Portal Correio se procediam os temores de seus colegas e sobre a possibilidade de retardamento na publicação do acórdão do TRE que traz a cassação do governador, disse que não acredita nessa hipótese.
"Até por que os dirigentes de A União já sabem que a equipe da Coligação já sinalizou, da vez anterior, quando houve problemas com a publicação da pauta do julgamento, que não vão apenas cobrar providências enérgicas do TRE como representar criminalmente quem der causa a qualquer retardo na publicação do acórdão", explicou.
Ele se referia à pauta do julgamento do Caso Fac, enviada para A União na última segunda-feira (23), em tempo de ser publicada na edição do dia seguinte do Diário da Justiça (o órgão do governo confirmou ao TRE ter recebido o material às 14h10 daquele dia). A pauta, no entanto, só saiu no DJ na edição de quarta (25).
No âmbito do TRE, apesar do trabalho extenuante dessa segunda-feira (30), a única expectativa para hoje está na Secretaria Judiciária, onde se aguarda o juiz corregedor entregar a documentação referente ao acórdão. É essa a Secretaria encarregada de enviar o material à gráfica de A União, no Distrito Industrial de João Pessoa.
Na gráfica do jornal oficial são impressos, além do Diário da Justiça, o Diário Oficial do Estado e o Diário do Poder Legislativo.
segunda-feira, 30 de julho de 2007
Governador Cássio Cunha Lima é cassado pelo TRE/PB
No ano passado o PCB deu entrada em uma AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral, onde pediu a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB).
O Ministério Público Eleitoral, através do corregedor José Guilherme Ferraz, em seu parecer pediu a cassação do governador tucano.
Na noite, desta segunda-feira, 30, após o voto do relator Carlos Eduardo Lisboa, que votou pela cassação do governador Cássio, os juizes Nadir Valengo, João Benedito, Cristina Garcês e Abram Lincoln, acompanharam Lisboa, onde culminou na cassação do mandato de Cássio por abuso de poder econômico.
O juiz Renan Neves votou contra o parecer do relator Carlos Eduardo.
O resultado ficou pelo placar de 5 votos a 1. Os advogados de Cássio Cunha Lima deverão recorrer no Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
O TER ainda recomendou multa de cem mil reais para o Cássio Cunha Lima e seu vice José Lacerda Neto, além de recomendar sentença imediata da decisão.
Fonte: Agência Paraíba
O Ministério Público Eleitoral, através do corregedor José Guilherme Ferraz, em seu parecer pediu a cassação do governador tucano.
Na noite, desta segunda-feira, 30, após o voto do relator Carlos Eduardo Lisboa, que votou pela cassação do governador Cássio, os juizes Nadir Valengo, João Benedito, Cristina Garcês e Abram Lincoln, acompanharam Lisboa, onde culminou na cassação do mandato de Cássio por abuso de poder econômico.
O juiz Renan Neves votou contra o parecer do relator Carlos Eduardo.
O resultado ficou pelo placar de 5 votos a 1. Os advogados de Cássio Cunha Lima deverão recorrer no Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
O TER ainda recomendou multa de cem mil reais para o Cássio Cunha Lima e seu vice José Lacerda Neto, além de recomendar sentença imediata da decisão.
Fonte: Agência Paraíba
domingo, 29 de julho de 2007
Chefe da CAGEPA de Maturéia usa a empresa em proveito próprio
Do Blog do Álvaro:
Ontem à tarde acompanhei o Prefeito Zé Pereira até o local onde está sendo construída pelo Município uma estação de tratamento de esgotos. Confesso o meu espanto ante à grandiosidade da obra.
Segundo as informações que o Prefeito me passou, a estação está dimensionada para suprir todas as necessidades da população de Maturéia até o ano de 2030. Ela faz parte de um projeto muito maior que visa tornar Maturéia inteiramente servida de redes coletoras de esgotos, com o final tratamento de todos os dejetos. Os investimentos, feitos em conjunto pelos governos do Município e da União, aproximam-se dos R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).
Corretamente aplicados, esses recursos se transformarão em grande benefício para toda a população de Maturéia, sem discriminação de qualquer natureza.
No dia anterior, quando passava próximo à CAGEPA, pude ver uma D-20 branca saindo carregada de tubos. Por um instante pensei que a empresa pertencente ao Governo do Estado estivesse promovendo alguma expansão no sistema de abastecimento d’água da cidade, quiçá no bairro Nova Cidade, localidade onde mais de 100 casas não têm acesso ao precioso líquido.
Antes que pudesse me animar, fui informado que a D-20 pertencia a Bibi, dono Clube da cidade e candidato a vereador na chapa de Chico Mané, e os tubos se destinavam a levar água à casa do Chefe da CAGEPA (Foto), Neném de Vicente – ele também candidato a Vereador na chapa de Chico – e ao Clube de Bibi.(Foto) Era muita generosidade para quem não conhece o sentido dessa palavra...
Repare você, caro leitor, a diferença fundamental existente entre o grupo que dirige os destinos do Município e aquele que representa aqui, os interesses do Governo do Estado.
Enquanto a Prefeitura aplica milhões, literalmente, em obras que servem a toda a população, o grupo ligado ao Governo do Estado usa o dinheiro público para beneficiar dois candidatos a vereador do próprio grupo, deixando dezenas de casas sem abastecimento d’água. Para dissimular a operação, uma meia dúzia de três ou quatro casas da vizinhança da casa do chefe da CAGEPA foram beneficiadas também.
Isso tem se tornado uma constante em nosso Município, a Prefeitura fazendo o que é de sua responsabilidade e o que deveria ser feito pelo Estado e o Estado omitindo-se em suas responsabilidades ou, como no caso acima, servindo somente aos interesses de suas próprias lideranças.
Não é novidade prá ninguém que os estudantes da Escola do Estado são transportados pelo Município. Assim como não é novidade que a Prefeitura vai arcar com a conta apresentada pela SAELPA para implantar a eletrificação de todas as casas do Nova Cidade. Mesmo local onde o Município, extrapolando mais uma vez as suas atribuições, mandou instalar mais de 1 km de rede mestra de abastecimento d’água, faltando à CAGEPA instalar apenas os ramais secundários. Tivesse priorizado a população ao invés de beneficiar a casa de seu próprio Chefe local, talvez a CAGEPA já tivesse levado alegria a mais de 100 famílias daquele bairro.
Ainda tem gente por aí falando em nome da mudança.
sexta-feira, 27 de julho de 2007
PM morre e dois ficam feridos num acidente em Teixeira
Do Portal Teixeira FM:
Por volta das 19h20min da noite de ontem quinta-feira (26), um grave acidente na estrada que liga as cidades de Teixeira e Desterro. Dois carros se chocaram deixando uma pessoa morta e duas gravemente feridas.
O acidente aconteceu nas proximidades do Sítio Carnaubinha pertencente ao Município de Desterro/PB, os carros envolvidos na tragédia foram: um Uno Mille de placas MNW 8412 Teixeira/PB, que vinha sentido Desterro-Teixiera e uma F-1000 placas MXQ 2917 de Carnaúbas dos Dias, sentido Teixeira-Desterro. O Uno de propriedade do PM Gleidson de Souza Leite que vinha conduzindo o veículo na companhia de mais dois amigos, Valone Dias de Oliveira, oficial de justiça da cidade de Teixeira e Sóstenes Pedros Soares de Souza, professor também da cidade de Teixeira. A F-1000 era conduzida por Hélio Lucena da cidade de Santa Luzia/PB.
O acidente aconteceu nas proximidades do Sítio Carnaubinha pertencente ao Município de Desterro/PB, os carros envolvidos na tragédia foram: um Uno Mille de placas MNW 8412 Teixeira/PB, que vinha sentido Desterro-Teixiera e uma F-1000 placas MXQ 2917 de Carnaúbas dos Dias, sentido Teixeira-Desterro. O Uno de propriedade do PM Gleidson de Souza Leite que vinha conduzindo o veículo na companhia de mais dois amigos, Valone Dias de Oliveira, oficial de justiça da cidade de Teixeira e Sóstenes Pedros Soares de Souza, professor também da cidade de Teixeira. A F-1000 era conduzida por Hélio Lucena da cidade de Santa Luzia/PB.
O PM Gleidson morreu na hora do acidente, foram socorridos as pressas os dois colegas que vinham no Uno com o PM, Valone e Sóstenes. Valone foi levado para a cidade de Campina Grande/PB e Sóstenes para a cidade de Patos/PB, segundo informações os dois não correm risco de vida.
O motorista da F-1000 foi indiciado e prestara queixa na delegacia de Policia da cidade de Teixeira.
O corpo de PM Gleidson de Souza Leite está sendo velado em sua casa no sítio São Francisco, em Teixeira, onde ficará até às 15h, em seguida será levado ao Forum Dr. Josias Pereira do Nascimento, lá será celebrada a missa de corpo presentee as 17h o cortejo segue para o Cemitério Manoel Guimarães no centro da cidade.
Gleidson Prestava serviço no Forum eleitoral e a pedido da Juíza a Família, ele será levado para lá.
O motorista da F-1000 foi indiciado e prestara queixa na delegacia de Policia da cidade de Teixeira.
O corpo de PM Gleidson de Souza Leite está sendo velado em sua casa no sítio São Francisco, em Teixeira, onde ficará até às 15h, em seguida será levado ao Forum Dr. Josias Pereira do Nascimento, lá será celebrada a missa de corpo presentee as 17h o cortejo segue para o Cemitério Manoel Guimarães no centro da cidade.
Gleidson Prestava serviço no Forum eleitoral e a pedido da Juíza a Família, ele será levado para lá.
Comentário do Blog:
O corpo está sendo velado no Fórum Dr. Josias Pereira, onde já há um grande número de pessoas para acomapanharem o sepultamento. A previsão é de que ocorra por volta das 17:50h. Representantes da Polícia Militar, servidores da Justiça e vários moradores da zona rual também estão presentes. A multidão está muito comovida com esta tragédia.
quinta-feira, 26 de julho de 2007
ACIDENTE NA ESTRADA QUE LIGA DESTERRO A TEIXEIRA
Por volta das 19 horas de hoje, quinta-feira (26), uma colisão entre um fiat e uma D-20, na estrada que liga Teixeira a Desterro, deixou uma vítima fatal, o Policial Militar Gleydson, mais conhecido por Nego do São Francisco. Também acompanhavam Gelydson no fiat uno o Oficial de Justiça Valone e o seu amigo Sóstenes, mais conhecido por Sostinho, formado em Direito. Os dois últimos foram socorridos e já estão sendo atendidos no Hospital Regional de Patos. Segundo informações Valone quebrou uma perna e Sóstenes a clavícula além de sofrerem ferimentos leves.
Desde já nos solidarizamos com as famílias dos acidentados, em especial a do Policial Militar Gleydson.
Outras informações sobre o acidente poderão ser encontradas, amanhã, no site da Rádio Teixeira FM.
quarta-feira, 25 de julho de 2007
A um passo da vitória
Hoje à noite participei de uma agradável reunião com moradores do bairro Nova Cidade em Maturéia.
Ao lado do Prefeito Zé Pereira e dos Vereadores Daniel e Apriginho, fomos levar àquela comunidade uma boa nova: a Prefeitura bancará os custos reclamados pela SAELPA para a implantação da energia elétrica nas residências do bairro. De há muito, essa era uma luta da comunidade, encampada por todos nós, em especial por Daniel, que já havia levado o caso até à promotoria da Comarca, o que resultou numa reunião com a SAELPA.
Depois que a Prefeitura concordou em arcar com os custos apresentados pela SAELPA, a bola agora está com a conscessionária de energia, que comprometeu-se em iniciar as obras ainda durante o mês de agosto. É esperar pra ver. Estamos a um passo da vitória, que somente estará completa quando todos tiverem luz elétrica em suas casas. Serão mais de 100 famílias diretamente beneficiadas.
A notícia só não é melhor porque o bairro continuará sem abastecimento d'água, já que a CAGEPA, empresa do Governo do Estado, se nega a fazer os investimentos necessários. Mesmo depois de a Prefeitura, extrapolando suas obrigaçõs, ter bancado a instalação da rede mestra de abastecimento d'água do bairro.
Aliás, isso não constitui novidade, haja vista que o transporte dos alunos da ESCOLA DO ESTADO também é feito inteiramente às espensas do Município. Dependessem os alunos de iniciativa do governo do estado e estariam indo às aulas à pé, em bicicletas ou lombo de burro.
Uma lástima.
terça-feira, 24 de julho de 2007
Agricultores de Teixeira começam a cultivar morango
QUALIDADE - Produto paraibano começa a ganhar mercado e deve se tornar opção de renda para a região Pioneira no cultivo de morango no Estado, a cidade de Teixeira, no Sertão do Estado, aposta na produção do fruto para diminuir os índices de desemprego. Apesar do pouco tempo de cultivo – são cinco meses, desde a plantação de matrizes em fevereiro, até os primeiros frutos colhidos, no final de maio – o município, que possui condições ideais de clima e solo, já se destaca em todo o Nordeste. Na região, além de Teixeira, apenas Gravatá e Garanhuns, em Pernambuco, produzem morango.
“Queremos garantir o nome do nosso município como referência no processo produtivo de morangueiros em todo o Nordeste. Enviaremos o nosso projeto para o governo do Estado e o Sebrae, para firmarmos parcerias. O cultivo do morango deve ser bem planejado, desde o plantio até a colheita. Acredito que esse planejamento só pode ser bem-feito através destas parcerias. A região tem potencial. Procurarei aumentar ainda mais a produção para que o nome da Paraíba seja consolidado no setor”, declarou a engenheira agrônoma e vereadora de Teixeira, Kay France, idealizadora do projeto.A expectativa da engenheira é de que, até o final do ano, mais de 40 toneladas da fruta estejam sendo produzidas. Para ela, isso pode representar a solução do problema do desemprego na região. “O cultivo do morangueiro requer 70% de mão-de-obra, desde o plantio até a colheita. Creio que se a nossa expectativa se confirmar, estaremos resolvendo, pelo menos em parte, o problema da falta de emprego na cidade”, completou Kay. Atualmente, existem mais de 150 mil pés de morango nos dois hectares da plantação, que fica situado no sítio Poços de Cima, na zona rural de Teixeira. Mais de trinta pessoas estão envolvidas diretamente no cultivo e cada trabalhador ganha em média R$ 500. A estimativa da prefeitura da cidade é de que vários empregos diretos e indiretos sejam criados até o final do ano, com o aumento da produção. “O projeto é viável e será capaz de gerar bastante emprego e movimentar a economia da cidade”, disse Rita Nunes, prefeita de Teixeira.Uma parceria de sucesso já foi firmada com a distribuidora capixaba, Peterfrut. A empresa tem filial em Recife–PE e é a responsável pela maior parte da distribuição de morango na Região Nordeste. De acordo com Luís Carlos Secute, gerente comercial da Peterfrut, o morango de Teixeira é o melhor produzido em todo o Nordeste. “Apesar da produção ainda ser considerada nova, o morango da Paraíba já pode ser considerado a maior referência na região”, ressaltou Luís Carlos.
Clima frio contribui para produção O governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura, reconhece o potencial do projeto e vê boas perspectivas para a expansão da produção. Para o secretário de Agricultura da Paraíba, Francisco de Assis Quintans, que já visitou a plantação, a iniciativa pode resolver, em parte, os altos índices de desemprego no Sertão paraibano. Ele reconheceu ainda o caráter inovador do projeto, que conta com diversos mecanismos tecnológicos. “A iniciativa é louvável. O projeto foi muito bem elaborado e os frutos são de ótima qualidade. A metodologia de irrigação é muito atraente e eficiente”, avaliou Quintans. Para o secretário, as boas condições climáticas e de terreno contribuem ainda mais para que o cultivo se consolide de vez no mercado nacional. “A região possui um clima favorável e uma excelente localização geográfica, além de possuir um solo areno-argiloso, rico em matéria orgânica e com boa drenagem. Pelo potencial da região e, em conseqüência, pela possibilidade de geração de emprego e renda, acreditamos no projeto e estamos prontos a ajudar no que tiver ao nosso alcance”, garantiu Francisco de Assis Quintans, que espera comunicação oficial da engenheira agrônoma, Key France, para que os recursos sejam garantidos.
“Queremos garantir o nome do nosso município como referência no processo produtivo de morangueiros em todo o Nordeste. Enviaremos o nosso projeto para o governo do Estado e o Sebrae, para firmarmos parcerias. O cultivo do morango deve ser bem planejado, desde o plantio até a colheita. Acredito que esse planejamento só pode ser bem-feito através destas parcerias. A região tem potencial. Procurarei aumentar ainda mais a produção para que o nome da Paraíba seja consolidado no setor”, declarou a engenheira agrônoma e vereadora de Teixeira, Kay France, idealizadora do projeto.A expectativa da engenheira é de que, até o final do ano, mais de 40 toneladas da fruta estejam sendo produzidas. Para ela, isso pode representar a solução do problema do desemprego na região. “O cultivo do morangueiro requer 70% de mão-de-obra, desde o plantio até a colheita. Creio que se a nossa expectativa se confirmar, estaremos resolvendo, pelo menos em parte, o problema da falta de emprego na cidade”, completou Kay. Atualmente, existem mais de 150 mil pés de morango nos dois hectares da plantação, que fica situado no sítio Poços de Cima, na zona rural de Teixeira. Mais de trinta pessoas estão envolvidas diretamente no cultivo e cada trabalhador ganha em média R$ 500. A estimativa da prefeitura da cidade é de que vários empregos diretos e indiretos sejam criados até o final do ano, com o aumento da produção. “O projeto é viável e será capaz de gerar bastante emprego e movimentar a economia da cidade”, disse Rita Nunes, prefeita de Teixeira.Uma parceria de sucesso já foi firmada com a distribuidora capixaba, Peterfrut. A empresa tem filial em Recife–PE e é a responsável pela maior parte da distribuição de morango na Região Nordeste. De acordo com Luís Carlos Secute, gerente comercial da Peterfrut, o morango de Teixeira é o melhor produzido em todo o Nordeste. “Apesar da produção ainda ser considerada nova, o morango da Paraíba já pode ser considerado a maior referência na região”, ressaltou Luís Carlos.
Clima frio contribui para produção O governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura, reconhece o potencial do projeto e vê boas perspectivas para a expansão da produção. Para o secretário de Agricultura da Paraíba, Francisco de Assis Quintans, que já visitou a plantação, a iniciativa pode resolver, em parte, os altos índices de desemprego no Sertão paraibano. Ele reconheceu ainda o caráter inovador do projeto, que conta com diversos mecanismos tecnológicos. “A iniciativa é louvável. O projeto foi muito bem elaborado e os frutos são de ótima qualidade. A metodologia de irrigação é muito atraente e eficiente”, avaliou Quintans. Para o secretário, as boas condições climáticas e de terreno contribuem ainda mais para que o cultivo se consolide de vez no mercado nacional. “A região possui um clima favorável e uma excelente localização geográfica, além de possuir um solo areno-argiloso, rico em matéria orgânica e com boa drenagem. Pelo potencial da região e, em conseqüência, pela possibilidade de geração de emprego e renda, acreditamos no projeto e estamos prontos a ajudar no que tiver ao nosso alcance”, garantiu Francisco de Assis Quintans, que espera comunicação oficial da engenheira agrônoma, Key France, para que os recursos sejam garantidos.
Escrito por Tiago França
domingo, 22 de julho de 2007
Ex-prefeito de Teixeira denuncia irregularidades na atual administração
O ex-prefeito de Teixeira, Elenildo Queiroz, quebrou seu silêncio, e falou na tarde desta sexta-feira (20/07), ao Programa Cidade em Debate da radio 102 FM de Patos. Entre vários temas abordados, Elenildo fez duras críticas a atual administração de Teixeira.
Inicialmente Elenildo classificou a atual gestão de “desastrosa”. Ele frisou que além vários meses de salário atrasado, a atual gestão não cumpriu as promessas de campanha. Exemplificando esse fato, citou o caso dos agricultores que não tiveram suas terras cortadas para o plantio esse ano.
Sobre a prisão e as acusações, inclusive com a criação de uma CPI pela Câmara Municipal de Teixeira, para investigar sua a administração, Elenildo afirmou que foi a maior perseguição política da história de Teixeira. Ele declarou que o Ministério Público pediu o arquivamento do processo, por não encontrar provas contra ele.
O ex-prefeito ainda declarou que sua assinatura foi falsificada em vários cheques. “Isso ocorreu dentro da tesouraria da prefeitura” disparou Elenildo. Ele afirmou que vai entrar com uma ação na justiça por danos morais, contra o Banco do Brasil, que segundo ele, teria liberado vários cheques com sua assinatura falsificada. Juntos esses cheques, somaram quase R$ 40.000.00 (quarenta mil reais).
Inicialmente Elenildo classificou a atual gestão de “desastrosa”. Ele frisou que além vários meses de salário atrasado, a atual gestão não cumpriu as promessas de campanha. Exemplificando esse fato, citou o caso dos agricultores que não tiveram suas terras cortadas para o plantio esse ano.
Sobre a prisão e as acusações, inclusive com a criação de uma CPI pela Câmara Municipal de Teixeira, para investigar sua a administração, Elenildo afirmou que foi a maior perseguição política da história de Teixeira. Ele declarou que o Ministério Público pediu o arquivamento do processo, por não encontrar provas contra ele.
O ex-prefeito ainda declarou que sua assinatura foi falsificada em vários cheques. “Isso ocorreu dentro da tesouraria da prefeitura” disparou Elenildo. Ele afirmou que vai entrar com uma ação na justiça por danos morais, contra o Banco do Brasil, que segundo ele, teria liberado vários cheques com sua assinatura falsificada. Juntos esses cheques, somaram quase R$ 40.000.00 (quarenta mil reais).
Elenildo ainda acusou a atual administração de Teixeira, de não aplicar corretamente, verbas liberadas pela Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, que deveriam ter sido aplicadas em esgotamento sanitário. Segundo ele, o valor supostamente gasto na obra não foi aceito pela FUNASA. Essas irregularidades, já teriam sido denunciadas ao Ministério Público Estadual por três vereadores da cidade de Teixeira.
Sobre a questão política, Elenildo declarou que defende uma união entre as oposições nas próximas eleições, para chegar a Prefeitura de Teixeira.
Sobre a questão política, Elenildo declarou que defende uma união entre as oposições nas próximas eleições, para chegar a Prefeitura de Teixeira.
sábado, 21 de julho de 2007
OBRA DO INSS USA ÁGUA TRATADA
Recebemos informações de que a construção do Posto do INSS, na cidade de Teixeira, está sendo feita com o uso de água tratada, a mesma que é distribuída pela CAGEPA para a população teixeirense. Sendo confirmada a denúncia uma providência por parte do Ministério Público precisa ser tomada para impedir o descaso no uso da água tratada. Já não basta o uso indevido das águas do açude São Francisco em plantios, sem que haja nenhuma fiscalização, agora a construção de uma obra como esta com água tratada. Isto é inadimissível.
Sugiro que os jornalista da Rádio Teixeira FM verifiquem a informação para que a população seja esclarecida e as pessoas que moram nas proximidades do local onde está sendo realizada a obra, que tiverem conhecimento deste descasso, reforcem as denúncias deste descaso.
É bom que se verifique in loco pois pode haver algum reservatório próprio na localidade para abastecimente distribuíção da água para a construção. Mas o que nos informaram é que a água é retirada diretamente da torneira.
Notificação Judicial
Do Blog do Álvaro:
Ao final da tarde de ontem fui notificado judicialmente pela Juíza Eleitoral da 30ª Zona, a Dra. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, a:
“abster-se de “informar” (sic), anunciar, propagar, noticiar ou divulgar manifestações de pensamento, via qualquer meio de comunicação, que possam caracterizar propaganda irregular nos termos da legislação eleitoral, dentro dos limites desta 30ª Zona Eleitoral, inclusive as que contenham homenagem, elogio ou, ao revés, degradação ou ridicularização de pessoa, grupo, partido ou coligação, estando os infratores sujeitos às penas da lei”.
Oportunamente falarei sobre o assunto.
Veja abaixo imagem da noficação expedida pela Justiça Eleitoral contra o titular deste Blog.
Ao final da tarde de ontem fui notificado judicialmente pela Juíza Eleitoral da 30ª Zona, a Dra. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, a:
“abster-se de “informar” (sic), anunciar, propagar, noticiar ou divulgar manifestações de pensamento, via qualquer meio de comunicação, que possam caracterizar propaganda irregular nos termos da legislação eleitoral, dentro dos limites desta 30ª Zona Eleitoral, inclusive as que contenham homenagem, elogio ou, ao revés, degradação ou ridicularização de pessoa, grupo, partido ou coligação, estando os infratores sujeitos às penas da lei”.
Oportunamente falarei sobre o assunto.
Veja abaixo imagem da noficação expedida pela Justiça Eleitoral contra o titular deste Blog.
LEUDO PRESIDIRÁ O PTB EM TEIXEIRA
Após a audiência no Cartório Eleitoral, em rápida conversa, o Secretário de Planejamento, José Leudo, nos informou que deverá assumir a presidência do diretório municipal do PTB em breve. Leudo disse estar atendo a um pedido do Deputado Federal Armando Abílio, de quem é amigo.
A intervenção no partido poderá criar problemas com o empresário Zé Mário, que até pouco tempo detinha o comando do partido em Teixeira. Como ficará está relação só poderemos saber quando Leudo assumir oficialmente a presidência do partido. Até o momento não ouvi falar para que partido o ex-vice-prefeito Zé Mário pretende se filiar.
A intervenção no partido poderá criar problemas com o empresário Zé Mário, que até pouco tempo detinha o comando do partido em Teixeira. Como ficará está relação só poderemos saber quando Leudo assumir oficialmente a presidência do partido. Até o momento não ouvi falar para que partido o ex-vice-prefeito Zé Mário pretende se filiar.
O QUE FOI DISCUTIDO NA AUDIÊNCIA COM A JUÍZA
Na última segunda-feira, 17, foi convocado pela Juíza Eleitoral da comarca de Teixeira para se fazer presente no Cartório Eleitoral do município de Teixeira para esclarecer críticas feitas a ato legal da juíza. Atendo a convocação comparece à audiência que contou com as presenças dos advogados Dr.ª Núbia e Dr. Gilmar, o Secretário de Planejamento do município de Teixeira José Leudo, o Oficial de Justiça Valone e o Professor Claudeanio.
Em sua explanação, a Juíza Dr.ª Isabella buscou apresentar seus argumentos para proibir a divulgação de um panfleto da oposição e garantiu que não iria tolerar nenhum tipo de propaganda política que, em sua interpretação, ferissem a legislação eleitoral. Informou que vai estar vigilante aos meios de comunicação e aquele que desobedecer a Lei será punido. Lembrou que sempre há muitas reclamações quanto às ações da Justiça no período eleitoral, mas usará todos os esforços necessários que a campanha eleitoral de 2008 ocorra em clima de tranqüilidade e que a população possa ter o direito livre de escolher os seus representantes sem a influência do poder econômico. Apresentou algumas reclamações aos comentários publicados neste Blog, por serem anônimos e, em alguns momentos, ferirem a dignidade das pessoas.
Ao fazer uso da palavra questionei uma Notificação que recebi da Justiça Eleitoral sobre a divulgação do panfleto da oposição e lembrei que, se os meios de comunicação não podiam fazer a divulgação, por que a rádio Teixeira FM e o Blog do Álvaro não foram notificados? Também perguntei sobre quem apresentou denúncia contra a minha pessoa e a Dr.ª Isabella informou que a denúncia foi anônima. Sobre o Blog informei que exerço o meu direito de cidadão de manifestar meu pensamento fazendo críticas aos atos administrativos. Quanto ao panfleto defendi a divulgação do mesmo já que é o papel da oposição é apresentar à sociedade os pontos fracos da administração.
A Juíza propôs que os partidos políticos discutissem o uso do espaço na Rádio Teixeira FM para a propaganda eleitoral gratuita e concordou que não há problema quanto às postagens do Blog, contando que sejam evitados os ataques pessoais.
Em sua explanação, a Juíza Dr.ª Isabella buscou apresentar seus argumentos para proibir a divulgação de um panfleto da oposição e garantiu que não iria tolerar nenhum tipo de propaganda política que, em sua interpretação, ferissem a legislação eleitoral. Informou que vai estar vigilante aos meios de comunicação e aquele que desobedecer a Lei será punido. Lembrou que sempre há muitas reclamações quanto às ações da Justiça no período eleitoral, mas usará todos os esforços necessários que a campanha eleitoral de 2008 ocorra em clima de tranqüilidade e que a população possa ter o direito livre de escolher os seus representantes sem a influência do poder econômico. Apresentou algumas reclamações aos comentários publicados neste Blog, por serem anônimos e, em alguns momentos, ferirem a dignidade das pessoas.
Ao fazer uso da palavra questionei uma Notificação que recebi da Justiça Eleitoral sobre a divulgação do panfleto da oposição e lembrei que, se os meios de comunicação não podiam fazer a divulgação, por que a rádio Teixeira FM e o Blog do Álvaro não foram notificados? Também perguntei sobre quem apresentou denúncia contra a minha pessoa e a Dr.ª Isabella informou que a denúncia foi anônima. Sobre o Blog informei que exerço o meu direito de cidadão de manifestar meu pensamento fazendo críticas aos atos administrativos. Quanto ao panfleto defendi a divulgação do mesmo já que é o papel da oposição é apresentar à sociedade os pontos fracos da administração.
A Juíza propôs que os partidos políticos discutissem o uso do espaço na Rádio Teixeira FM para a propaganda eleitoral gratuita e concordou que não há problema quanto às postagens do Blog, contando que sejam evitados os ataques pessoais.
quarta-feira, 18 de julho de 2007
Em nova manifestação, carroceiros tem audiência com Promotora
Na tarde desta terça-feira (17) os carroceiros da cidade de Teixiera fizeram uma nova manifestação contra a proibição da retirada de areia e barro, feita pela curadoria do meio ambiente e a SUDEMA/PB.
Por volta das 14h, cerca de trinta carroceiros se concentraram de frente a Promotoria de Justiça, a Drª Paula da Silva Camilo Amorim, recebeu uma comissão formada pelo carroceiro José de Anchieta dos Santos (Deda), o vereador Edmilson Alves dos Reis (Nego de Gury) e Ildo Lacet Xavier (Puxuxu).
Na audiência, ficou decidido que os carroceiros podem voltar a retira areia e barro, só que da propriedade do Sr. Ildo Lacet o "Puxuxu", que liberou o terreno, mas a liberação segundo a promotora é provisória, até que uma equipe da SUDEMA/PB venha fazer a experssão do terreno e dê a liberação.
O Vereador "Nego de Gury" juntamente com "Puxuxu" irão até a cidade de Campina Grande na proxima semana para agilizar a liberação do terreno.
Está marcada para o próximo dia 1º de agosto uma audiência pública na cidade, para tentar solucionar de vez o problema dos carroceiros da cidade de Teixiera e da retirada ilegal de areia e barro. A audiência será com as presenças da curadoria do meio ambiente, Prefeitura Municipal de Teixeira, SUDEMA/PB, dos carroceiros e outros.
Por: Edney Lisboa
Carroceiros fazem protesto em Teixeira
Os carroceiros da cidade de Teixeira fazem protesto contra a proibição da retirada de areia e barro na cidade. Eles saíram pelas ruas da cidade em direção a promotoria de Justiça da cidade, para pedir agilidade no processo de regulamentação do local para retirada de areia e barro.
Os carroceiros reclamam que estão sem trabalhar já que ficou proibida a retirada de areia e barro. “Desde semana passada que nós estamos sem trabalhar, porque a SUDEMA e a promotora proibiu de retirar a areia e barro e nós temos que trabalhar para dar de comer a nossos filhos” disse o carroceiro Leondis Fernandes Alves.
Uma nova mobilização dos carroceiros esta prevista par amanhã terça-feira dia 17 de julho, já que nessa primeira mobilização a promotora de Justiça não se encontra na cidade.
Da Proibição
Com base em denúncias recebidas pela promotoria de Justiça da cidade de que os carroceiros estariam retirando barro e areia irregular de terrenos, a promotora de Justiça da Comarca de Teixeira a Drª Paula da Silva Camilo Amorim, solicitou então a fiscalização da SUDEMA/PB, órgão responsável pelo meio ambiente, para que com a equipe técnica pudesse fazer a experssão nos locais onde os carroceiros estiam extraindo irregularmente areia e barro.
A fiscalização da SUDEMA/PB aconteceu na terça-feira de 10 de julho.
Por Edney Lisboa
Os carroceiros reclamam que estão sem trabalhar já que ficou proibida a retirada de areia e barro. “Desde semana passada que nós estamos sem trabalhar, porque a SUDEMA e a promotora proibiu de retirar a areia e barro e nós temos que trabalhar para dar de comer a nossos filhos” disse o carroceiro Leondis Fernandes Alves.
Uma nova mobilização dos carroceiros esta prevista par amanhã terça-feira dia 17 de julho, já que nessa primeira mobilização a promotora de Justiça não se encontra na cidade.
Da Proibição
Com base em denúncias recebidas pela promotoria de Justiça da cidade de que os carroceiros estariam retirando barro e areia irregular de terrenos, a promotora de Justiça da Comarca de Teixeira a Drª Paula da Silva Camilo Amorim, solicitou então a fiscalização da SUDEMA/PB, órgão responsável pelo meio ambiente, para que com a equipe técnica pudesse fazer a experssão nos locais onde os carroceiros estiam extraindo irregularmente areia e barro.
A fiscalização da SUDEMA/PB aconteceu na terça-feira de 10 de julho.
Por Edney Lisboa
domingo, 15 de julho de 2007
Prefeitura de Teixeira terá contas analisadas gestão 2001 a 2004 pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) instituiu uma Comissão Especial de Contas Públicas encarregada de analisar todos os processos de contas anuais referentes aos exercícios de 2001 a 2004 que não foram examinados pelo corpo de conselheiros. São 27 prestações de contas pertencentes às prefeituras e 14 provenientes de Câmaras de Vereadores. Algumas gestões estão com duas ou mais prestações de conta pendentes de pareceres da Corte do TCE.
A Prefeitura Municipal de Teixeira está na mira da Comissão, além de Teixeira outras prefeituras também estão na mira: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Riachão, Malta, São José de Piranhas, Água Branca, Arara, Caaporã, Cacimba de Dentro, Diamante, Itapororoca, Itatuba, Juazeirinho, Lagoa Seca, Lucena, Marizópolis, Rio Tinto, São Bentinho e São Bento.
Das Câmaras de Vereadores, há as prestações de conta de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cuité, Juazeirinho, Lastro, Monte Horebe, Olho D’água, Pedras de Fogo, Pilar, São José dos Ramos e São Vicente do Seridó.
A Comissão, que foi entregue à supervisão do conselheiro Flávio Sátiro Fernandes, é coordenada pelo auditor de contas públicas Raimar Redoval de Melo e composta por três outros auditores, um auxiliar de auditor e um agente de documentação.
Os relatores desses processos devem remetê-los à Comissão Especial no prazo de 24 horas contado a partir da publicação da Resolução Normativa no Diário Oficial do Estado. A providência atende ao propósito do julgamento, em caráter prioritário, dos processos mais antigos em tramitação na Corte, conforme recomendação do presidente Arnóbio Viana expressa, em janeiro passado, poucos dias depois de haver tomado posse do cargo.
“A idéia é examinar, prioritariamente, todos os processos mais antigos, a fim de que possamos cuidar, a partir daí, das contas de gestores no exercício pleno de seus cargos”, explicou Arnóbio Viana, lembrando que no início do ano eram, apenas de prefeituras, 83 processos pendentes. “Esses processos achavam-se em complemento de instrução, ou dependente de notificação aos responsáveis”, completou.
A Prefeitura Municipal de Teixeira está na mira da Comissão, além de Teixeira outras prefeituras também estão na mira: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Riachão, Malta, São José de Piranhas, Água Branca, Arara, Caaporã, Cacimba de Dentro, Diamante, Itapororoca, Itatuba, Juazeirinho, Lagoa Seca, Lucena, Marizópolis, Rio Tinto, São Bentinho e São Bento.
Das Câmaras de Vereadores, há as prestações de conta de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cuité, Juazeirinho, Lastro, Monte Horebe, Olho D’água, Pedras de Fogo, Pilar, São José dos Ramos e São Vicente do Seridó.
A Comissão, que foi entregue à supervisão do conselheiro Flávio Sátiro Fernandes, é coordenada pelo auditor de contas públicas Raimar Redoval de Melo e composta por três outros auditores, um auxiliar de auditor e um agente de documentação.
Os relatores desses processos devem remetê-los à Comissão Especial no prazo de 24 horas contado a partir da publicação da Resolução Normativa no Diário Oficial do Estado. A providência atende ao propósito do julgamento, em caráter prioritário, dos processos mais antigos em tramitação na Corte, conforme recomendação do presidente Arnóbio Viana expressa, em janeiro passado, poucos dias depois de haver tomado posse do cargo.
“A idéia é examinar, prioritariamente, todos os processos mais antigos, a fim de que possamos cuidar, a partir daí, das contas de gestores no exercício pleno de seus cargos”, explicou Arnóbio Viana, lembrando que no início do ano eram, apenas de prefeituras, 83 processos pendentes. “Esses processos achavam-se em complemento de instrução, ou dependente de notificação aos responsáveis”, completou.
Por: Edney Lisboa
quinta-feira, 12 de julho de 2007
Marco Aurélio prefere acreditar em boatos
O blogueiro Marco Aurélio comentou uma nota publicada aqui acerca de recente pesquisa eleitoral realizada no Município de Maturéia. Ali, saiu-se com uma história sem pé e nem cabeça de que a pesquisa teria sido encomendada para eliminar conversas que dariam conta de que os recenseadores do IBGE estariam apurando um favoritismo do candidato Chico Mane. Francamente! Sempre considerei marco Aurélio uma pessoa inteligente, mas cair numa esparrela dessas....
Nós mandamos realizar a referida pesquisa, porque sempre trabalhamos de maneira profissional e planejada. Talvez, por isso mesmo, esteja aí a razão de 100% de êxitos nas eleições em Maturéia. Pesquisa de Opinião Pública, sobretudo as feitas para consumo interno, como essa, são instrumento de orientação às nossas ações. Notadamente quando a pergunta acerca da preferência eleitoral é somente uma, dentre várias elaboradas para auscultar o eleitorado. Para as eleições municipais passadas, encomendamos sete ou oito. Para as próximas, esperamos dobrar o número de consultas. Nas eleições nacionais, os grandes partidos encomendam pesquisas diárias.
Ao final do seu post, o blogueiro teixeirense afirma que a serem verdadeiros os números da pesquisa, eles estariam “bem distantes dos comentários que sempre ouvimos”. Entre os comentários de fontes duvidosas, ouvidos por Marco Aurélio, e uma pesquisa técnica, realizada com rigor científico, fico com esta última.
O mais é lamúria de quem nunca venceu uma eleição em Maturéia.
quarta-feira, 11 de julho de 2007
PANFLETO DE OPOSIÇÃO É VETADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL
Um panfleto informativo dos partidos PMDB, PT e PSB do município de Teixeira, falando sobre a realização do São João 2007 pela atual administração foi proibido de ser divulgado pela Justiça Eleitoral.
A Juíza Eleitora da 30.º Zona, Dr.ª Isabella Joseanne Assunção de Lopes Andrade de Souza, notificou os dirigente dos partidos informando que os mesmos devem “abster-se de informar, anunciar, propagar, noticiar ou divulgar manifestações de pensamento, via qualquer meio de comunicação, que possam caracterizar propaganda irregular nos termos da legislação eleitoral, dentro dos limites da 30.ª Zona Eleitoral”, como exemplo a Dr.ª Isabella apresenta o panfleto partidário.
A Oposição agora terá que encontrar uma maneira de fazer oposição.
Depois retornarei ao tema.
A Juíza Eleitora da 30.º Zona, Dr.ª Isabella Joseanne Assunção de Lopes Andrade de Souza, notificou os dirigente dos partidos informando que os mesmos devem “abster-se de informar, anunciar, propagar, noticiar ou divulgar manifestações de pensamento, via qualquer meio de comunicação, que possam caracterizar propaganda irregular nos termos da legislação eleitoral, dentro dos limites da 30.ª Zona Eleitoral”, como exemplo a Dr.ª Isabella apresenta o panfleto partidário.
A Oposição agora terá que encontrar uma maneira de fazer oposição.
Depois retornarei ao tema.
PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA EM MATURÉIA
No Blog do Álvaro há uma postagem a respeito de uma pesquisa de opinião pública com o objetivo de tomar conhecimento da população como anda a avaição do governo municipal e também revelando a intensão de voto dos eleitores para o pleito de 2008.
Álvaro nos deixa curiosos quando as dados da pesquisa no que se refere a intensão de votos para 2008, já que os comentários que aqui chegam é que a disputa entre Daniel Dantas (irmão de Álvaro), candidato do governo, e Chico Mané, candidato da oposição, promete ser difícil. Alengando não poder apresentar os dados por imposições legais, Álvaro diz que o que se apurou já era esperado pela ala governista: Daniel seria eleito com facilidade.
Não tive oportunidade de conversar com representantes da oposição para conhecer suas opiniões a respeito desta pesquisa e qual a influência em seu eleitorado. Alguém que entrou em contato com um oposicionista me informou que a pesquisa seria uma forma de tentar frear o ânimo da oposição. Em recentes visitas dos recenceadores para coletar os dados sobre a população do município, os mesmos estariam confirmando a boa aceitação do candidato de oposição pela população. Para eliminar as conversas o governo teria encomentado a pesquisa. Talvez seja apenas discurso da oposição para não desanimar sua militância.
Sobre os números ouvi falar que Daniel estaria com um percentual que equivale ao dobro de Chico. Outro dado importante é sobre a influência do atual prefeito, Zé Pereira, na disputada eleitoral. Cerca de 2/3 dos entrevistados apresentariam o interesse de seguir a orientação do Prefeito. O número de indecisos não seria suficiente para uma reviravolta no quadro. Essas são as infromações apuradoa nas ruas de Maturéia, com simpatizantes da candidatura de Daniel. Caso venham a se confirmar os dados da pesquisa, a realidade política de Maturéia está bem distante dos comentários que sempre ouvimos
PREFEITA PODERÁ TER QUE DEVOLVER RECURSOS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Em entrevista concedida ao Jornal 104 Notícias da Rádio Teixeira FM, no último sábado, 06, o ex-prefeito Elenildo Queiroz informou que a atual Prefeita do município de Teixeira, Rita Nunes Pereira, deverá ressarcir os cofres públicos numa quantia em torno de 1 milhão de reais dos convênios do esgotamento sanitário e da recuperação de 17 residências no município através do Programa de Combate à Doença de Chagas. Segundo Elenildo a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) não aprovou nenhum centavo de aplicação dos recursos dos referidos programas pela Prefeitura Municipal de Teixeira.
O ex-prefeito também alfinetou a administração municipal quando a realização do São João 2007, lembrando que havia uma promessa de uma festa grandiosa com atração de renome nacional além das duras críticas que fizeram quando o próprio Elenildo criou o São João nos bairros da cidade. Para Elenildo a festividade deste ano passou muito longe do que pregaram durantes os seus quatro anos de governo e no período eleitora, por isso muitos turistas e jovens do município se dizem decepcionados com o evento. Outro ponto levantado pelo Presidente do PMDB teixeirense foi o tema da perseguição políticas a funcionários públicos.
Elenildo também falou sobre uma denúncia enviado ao Ministério Público e outros órgãos a respeito do tráfico de influência da Madeireira Santana. Segundo a denúncia, subscrita pelos vereadores de oposição, a Madeireira já teria sido beneficiada com mais de 100 mil reais de vendas sem licitação para a Prefeitura Municipal de Teixeira.
RESPOSTA – Na segunda-feira, 10, o comerciante Santana, proprietário da Madeireira Santana, participou do Programa 104 Notícias, por telefone, para se defender das informações sobre a denúncia formulada pelos vereadores de oposição contra o seu comércio. O comerciante informou que sua empresa nunca fabricou notas para a Prefeitura Municipal de Teixeira e que as vendas são feitas através de licitações públicas. Santana também disse não ser rico e nem sequer conhecer o ex-prefeito e que o mesmo deveria procurá-lo antes de divulgar denúncias desta natureza contra sua Madeireira. O comerciante ainda lembrou que no período em que Elenildo foi Prefeito os irmãos (de Elenildo) abriram comércio apenas para obterem benefícios, prova disso é que ao perder as eleições seus irmãos fecharam o comércio.
ANTÔNIO MASCHERANO – Ontem, terça-feira, 11, o Programa 104 Notícias divulgou uma carta do cidadão Antônio Mascherano (acho que se escreve assim) externando apoio ao comerciante Santana e fazendo ataques à administração do ex-prefeito Elenildo Queiroz e, naturalmente, defendo a administração da Prefeita Rita Nunes. O problema é o seguinte: Quem é Antônio Mascherano? Será parente de Zé Poeta? Este nome é de jogador de futebol. Dificilmente alguém com mais de 18 anos, em Teixeira, terá sido registrado com este nome. O pior é que Mascherano parece que participa ativamente da vida política de Teixeira, sabendo até o nome de ruas da cidade, o que não é comum nem aos administradores. Apesar de sua atividade política ninguém apareceu para dizer que conhece Mascherano. Até agora está mais para ANTÔNIO MASCARADO. O engraçado é que o Programa 104 Notícias permite uma barbaridade dessas. Só ta faltando aparecer agora um parente do mafioso italiano TOMASSO BUSCETTA (lê-se Tomaso Busqueta).
O ex-prefeito também alfinetou a administração municipal quando a realização do São João 2007, lembrando que havia uma promessa de uma festa grandiosa com atração de renome nacional além das duras críticas que fizeram quando o próprio Elenildo criou o São João nos bairros da cidade. Para Elenildo a festividade deste ano passou muito longe do que pregaram durantes os seus quatro anos de governo e no período eleitora, por isso muitos turistas e jovens do município se dizem decepcionados com o evento. Outro ponto levantado pelo Presidente do PMDB teixeirense foi o tema da perseguição políticas a funcionários públicos.
Elenildo também falou sobre uma denúncia enviado ao Ministério Público e outros órgãos a respeito do tráfico de influência da Madeireira Santana. Segundo a denúncia, subscrita pelos vereadores de oposição, a Madeireira já teria sido beneficiada com mais de 100 mil reais de vendas sem licitação para a Prefeitura Municipal de Teixeira.
RESPOSTA – Na segunda-feira, 10, o comerciante Santana, proprietário da Madeireira Santana, participou do Programa 104 Notícias, por telefone, para se defender das informações sobre a denúncia formulada pelos vereadores de oposição contra o seu comércio. O comerciante informou que sua empresa nunca fabricou notas para a Prefeitura Municipal de Teixeira e que as vendas são feitas através de licitações públicas. Santana também disse não ser rico e nem sequer conhecer o ex-prefeito e que o mesmo deveria procurá-lo antes de divulgar denúncias desta natureza contra sua Madeireira. O comerciante ainda lembrou que no período em que Elenildo foi Prefeito os irmãos (de Elenildo) abriram comércio apenas para obterem benefícios, prova disso é que ao perder as eleições seus irmãos fecharam o comércio.
ANTÔNIO MASCHERANO – Ontem, terça-feira, 11, o Programa 104 Notícias divulgou uma carta do cidadão Antônio Mascherano (acho que se escreve assim) externando apoio ao comerciante Santana e fazendo ataques à administração do ex-prefeito Elenildo Queiroz e, naturalmente, defendo a administração da Prefeita Rita Nunes. O problema é o seguinte: Quem é Antônio Mascherano? Será parente de Zé Poeta? Este nome é de jogador de futebol. Dificilmente alguém com mais de 18 anos, em Teixeira, terá sido registrado com este nome. O pior é que Mascherano parece que participa ativamente da vida política de Teixeira, sabendo até o nome de ruas da cidade, o que não é comum nem aos administradores. Apesar de sua atividade política ninguém apareceu para dizer que conhece Mascherano. Até agora está mais para ANTÔNIO MASCARADO. O engraçado é que o Programa 104 Notícias permite uma barbaridade dessas. Só ta faltando aparecer agora um parente do mafioso italiano TOMASSO BUSCETTA (lê-se Tomaso Busqueta).
sexta-feira, 6 de julho de 2007
Gerente Regional do INSS visita obras em Teixeira-PB
Do Portal Teixeira FM:
O Gerente Regional do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, de Campina Grande – PB, o Sr. Roberto Marquês esteve nesta quarta-feira (04) visitando as obras de construção APS Teixeira.
Na oportunidade, Roberto Marques concedeu uma entrevista aos repórteres Edney Lisboa e Jéssica Lira do 104 Notícias (Jornal da Teixeira FM), onde falou sobre sua visita à cidade de Teixeira, a importância da obra para o município e agradeceu também ao deputado estadual Rodrigo Soares (PT) e ao deputado federal Luiz Couto (PT), o apoio para juntos construir a obra na cidade.
Roberto esteve na cidade de Teixeira no ano de 2004 visitando o INSS da cidade e ficou sensibilizado com as condições do prédio, já que o prédio não foi projetado para esse tipo de atendimento e se comprometeu com Elenildo Queiroz, na época prefeito da cidade, que faria um prédio moderno e amplo dando maiores condições e conforto para o atendimento dos assegurados.
O prédio foi projetado por arquitetos de Recife-PE e tem previsão de conclusão de 180 dias. As obras tiveram início no final de junho. “No contrato são 180 dias, mais 30 de tolerância, já que em obras é comum acontecerem imprevistos, por isso a nossa previsão é de inaugurar a obra no mês de março do ano de 2008” disse Roberto.
Com a construção do novo prédio do INSS em Teixeira, acaba também as especulações de fechar o posto da cidade e ser reaberto em Taperoá. “O maior beneficio para Teixeira é acabar com as especulações de que o agência irá para a cidade de Taperoá” afirmou ele.
A construção da obra na cidade foi um pleito solicitado ao Dep. Federal Luiz Couto e ao Dep. Estadual Rodrigo Soares para em conjuntos construir essa obra, além do apoio da Prefeitura Municipal de Teixeira. “O apoio dos Deputados Luiz Couto e Rodrigo Soares foi decisivo para essa obra vir para a cidade de Teixeira, sem falar do apoio da Prefeitura com a doação do terreno” salientou Roberto.
A obra do Governo Federal está orçada em R$ 883.000,00 (oitocentos e oitenta e três mil reais).
Além da visita as obras do novo prédio do INSS, o gerente Regional Roberto Marquês visitou também a Prefeita da cidade Rita Nunes Pereira (DEM).
O novo prédio onde vai funcionar o atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS está sendo construído na Rua Teodoro Nunes da Costa, bairro dos Bancários.
Na oportunidade, Roberto Marques concedeu uma entrevista aos repórteres Edney Lisboa e Jéssica Lira do 104 Notícias (Jornal da Teixeira FM), onde falou sobre sua visita à cidade de Teixeira, a importância da obra para o município e agradeceu também ao deputado estadual Rodrigo Soares (PT) e ao deputado federal Luiz Couto (PT), o apoio para juntos construir a obra na cidade.
Roberto esteve na cidade de Teixeira no ano de 2004 visitando o INSS da cidade e ficou sensibilizado com as condições do prédio, já que o prédio não foi projetado para esse tipo de atendimento e se comprometeu com Elenildo Queiroz, na época prefeito da cidade, que faria um prédio moderno e amplo dando maiores condições e conforto para o atendimento dos assegurados.
O prédio foi projetado por arquitetos de Recife-PE e tem previsão de conclusão de 180 dias. As obras tiveram início no final de junho. “No contrato são 180 dias, mais 30 de tolerância, já que em obras é comum acontecerem imprevistos, por isso a nossa previsão é de inaugurar a obra no mês de março do ano de 2008” disse Roberto.
Com a construção do novo prédio do INSS em Teixeira, acaba também as especulações de fechar o posto da cidade e ser reaberto em Taperoá. “O maior beneficio para Teixeira é acabar com as especulações de que o agência irá para a cidade de Taperoá” afirmou ele.
A construção da obra na cidade foi um pleito solicitado ao Dep. Federal Luiz Couto e ao Dep. Estadual Rodrigo Soares para em conjuntos construir essa obra, além do apoio da Prefeitura Municipal de Teixeira. “O apoio dos Deputados Luiz Couto e Rodrigo Soares foi decisivo para essa obra vir para a cidade de Teixeira, sem falar do apoio da Prefeitura com a doação do terreno” salientou Roberto.
A obra do Governo Federal está orçada em R$ 883.000,00 (oitocentos e oitenta e três mil reais).
Além da visita as obras do novo prédio do INSS, o gerente Regional Roberto Marquês visitou também a Prefeita da cidade Rita Nunes Pereira (DEM).
O novo prédio onde vai funcionar o atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS está sendo construído na Rua Teodoro Nunes da Costa, bairro dos Bancários.
TEIXEIRENSE É ROUBADA NA SAÍDA DA CATEDRAL DE PATOS
Na manhã da ultima quinta-feira (05) a teixeirense Cândida Maria teve sua balsa roubada quando saia da Catedral de Nossa Senhora da Guia na cidade de Patos-PB. O roubo aconteceu por volta das nove horas da manhã, na bolsa estavam todos os seus documentos pessoais além de uma quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), segundo a vítima a bolsa foi tomada por uma mulher até o momento desconhecida.
O roubo foi registrado na 2ª Delegacia Distrital de Patos. Cândida Maria contou ao delegado Manuel Martins, que a mulher que roubou a sua bolsa, vestia blusa vermelha e calça jeans e estava acompanhada por uma criança.
“Casos de pequenos roubos são comuns, principalmente a pessoas idosas, quando saem de bancos, igrejas e outros” afirmou o Delegado Manuel Martins.
Cândida Maria disse que o mais importante agora era recuperar os seus documentos e não o dinheiro. Ela pediu também para quem encontrar os documentos ou souber do paradeiro deixar na casa Paroquial de Patos.
Fonte: Patosonline
quarta-feira, 4 de julho de 2007
Teixeira terá Museu cultural
Aconteceu na tarde desta segunda-feira dia 02 de julho de 2007 na Secretaria de Educação, uma reunião onde foi dado o primeiro passo para a criação de um museu cultural na cidade de Teixeira – Paraíba, que há muito tempo é um sonho e que agora pode virar realidade.
Na ocasião vários assuntos em pauta foram discutidos e ficou decidido também a criação de uma fundação cultural.
Temos que levar ao conhecimento a riqueza histórica e Cultural que Teixeira tem, e que é por uns desconhecidos e por muitos esquecidos – disse Juliano Rodrigues (historiador, mais conhecido como Juquinha).
Criar esse Museu é necessário, antes que muitos objetos históricos que muitas famílias têm e que com o tempo gradativamente estão sendo destruídos, muitas vezes por falta de conhecimento das mesmas – falou Soleide.
Em muitas casas de Teixeira existem objetos que estão desprezados como “o carro de seu Bitô, a Sarafina da Igreja” (como era conhecido um antigo órgão musical que muitas vezes foi tocado por D. Irene), e nós temos que preservá-los – disse Solange.
Fizeram parte da reunião as seguintes pessoas:
Sósthenes Teles Guedes – Secretário Municipal de Educação
José Leudo de Farias Alves – Secretário Municipal
José Alexandre Nunes da Costa – Professor
Judas Tadeu da Silva – Cinegrafista
Evandro da Silva Rocha – Promotor de Eventos
Solânia Teles Guedes – Professora
Lorna Guedes Ventura – Secretária Municipal
Soleide Teles Guedes – Professora
Solange Teles Guedes – Professora
Margarida Maria Amorim Guedes – Educadora
Edney Lisboa Ramos Oliveira – Radialista
Vamos resgatar a história de Teixeira.
Judas Tadheu
domingo, 1 de julho de 2007
Pedido de cassação de Cássio repercute no País
O parecer do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação do diploma e a inelegibilidade por três anos do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice-governador José Lacerda Neto (DEM), por crime eleitoral, repercutiu na imprensa nacional. A notícia foi manchete do Portal Terra. As agências Folha (do jornal Folha de S. Paulo) e Estado (do Jornal Estado de São Paulo) também produziram e publicaram textos sobre o pedido de cassação do governador da Paraíba. Ao Portal Terra, o advogado Luciano Pires, que defende o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), afirmou não acreditar na cassação do seu cliente.Segundo o Terra, Luciano Pires considera que o parecer do Ministério Público Eleitoral já era esperado e que a ação será julgada improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ainda de acordo com o Portal, Pires disse que foram apresentadas provas documentais e balanços contábeis e que a lei prevê ajuda a pessoas carentes.
Êxito“Vamos ter êxito nessa ação”, afirmou o advogado ao terra, acrescentando que até o final de julho o processo seja julgado.Para o advogado, em todo o País ações como essas são motivadas pela disputa eleitoral e o “inconformismo” de quem perdeu as eleições. Ele informou ainda que o governador Cássio Cunha Lima não deve se pronunciar oficialmente sobre o parecer do MP.
Folha destaca gastos com cheques“O MPE (Ministério Público Eleitoral) da Paraíba pediu a cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e de seu vice, José Lacerda (PFL), por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2006. De acordo com a ação, divulgada ontem, a FAC (Fundação de Ação Comunitária), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, distribuiu cheques a pessoas carentes durante o processo eleitoral sem respaldo legal. O MPE verificou que não havia lei específica que regulasse um programa sistematizado de assistência financeira”, diz o texto da Agência Folha, assinado pela jornalista Cíntia Acayaba, da AGência Folha. Ainda de acordo com o texto da Folha, “a ação diz ainda que não havia previsão específica no Orçamento do governo para os cheques e que a perícia judicial detectou não haver critérios objetivos para a seleção dos beneficiários”. “De acordo com auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado), utilizada pela ação, foram gastos com os cheques da FAC, nos meses de maio e junho de 2006, cerca de 98% de todos os gastos com auxílios financeiros em 2005. A distribuição de cheques só foi suspensa em junho por liminar do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado”, frisa a jornalista.Segundo a notícia, “a Procuradoria Regional Eleitoral disse que o pleno do TRE deve julgar a ação nas próximas semanas”. “O TRE também vai julgar nos próximos dias outra ação que pede a cassação do mandato de Cunha Lima por abuso de poder político por supostamente utilizar o jornal “A União” como ferramenta de promoção eleitoral”, acrescenta.
Corregedor vai analisar açõesO juiz Carlos Eduardo Lisboa, que atua como corregedor eleitoral no TER da Paraíba, inicia nesta segunda-feira a análise do parecer do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto (DEM), por conduta vedada aos agentes políticos em período eleitoral. O corregedor vai analisar as alegações finais de todas as partes envolvidas na Ação do caso FAC, para poder elaborar seu voto e colocar o processo na pauta de votações do TRE. Após a elaboração de seu voto, ele encaminhará o processo para publicação e inclusão na pauta de julgamento, o que pode ocorrer até o final deste mês.Há duas semanas, o corregedor analisa a ação que investiga a prática de abuso de poder político pelo governador, em relação à utilização do jornal A União durante a campanha eleitoral do ano passado.
Êxito“Vamos ter êxito nessa ação”, afirmou o advogado ao terra, acrescentando que até o final de julho o processo seja julgado.Para o advogado, em todo o País ações como essas são motivadas pela disputa eleitoral e o “inconformismo” de quem perdeu as eleições. Ele informou ainda que o governador Cássio Cunha Lima não deve se pronunciar oficialmente sobre o parecer do MP.
Folha destaca gastos com cheques“O MPE (Ministério Público Eleitoral) da Paraíba pediu a cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e de seu vice, José Lacerda (PFL), por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2006. De acordo com a ação, divulgada ontem, a FAC (Fundação de Ação Comunitária), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, distribuiu cheques a pessoas carentes durante o processo eleitoral sem respaldo legal. O MPE verificou que não havia lei específica que regulasse um programa sistematizado de assistência financeira”, diz o texto da Agência Folha, assinado pela jornalista Cíntia Acayaba, da AGência Folha. Ainda de acordo com o texto da Folha, “a ação diz ainda que não havia previsão específica no Orçamento do governo para os cheques e que a perícia judicial detectou não haver critérios objetivos para a seleção dos beneficiários”. “De acordo com auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado), utilizada pela ação, foram gastos com os cheques da FAC, nos meses de maio e junho de 2006, cerca de 98% de todos os gastos com auxílios financeiros em 2005. A distribuição de cheques só foi suspensa em junho por liminar do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado”, frisa a jornalista.Segundo a notícia, “a Procuradoria Regional Eleitoral disse que o pleno do TRE deve julgar a ação nas próximas semanas”. “O TRE também vai julgar nos próximos dias outra ação que pede a cassação do mandato de Cunha Lima por abuso de poder político por supostamente utilizar o jornal “A União” como ferramenta de promoção eleitoral”, acrescenta.
Corregedor vai analisar açõesO juiz Carlos Eduardo Lisboa, que atua como corregedor eleitoral no TER da Paraíba, inicia nesta segunda-feira a análise do parecer do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto (DEM), por conduta vedada aos agentes políticos em período eleitoral. O corregedor vai analisar as alegações finais de todas as partes envolvidas na Ação do caso FAC, para poder elaborar seu voto e colocar o processo na pauta de votações do TRE. Após a elaboração de seu voto, ele encaminhará o processo para publicação e inclusão na pauta de julgamento, o que pode ocorrer até o final deste mês.Há duas semanas, o corregedor analisa a ação que investiga a prática de abuso de poder político pelo governador, em relação à utilização do jornal A União durante a campanha eleitoral do ano passado.
Adelson Barbosa dos Santos e Adriana Rodrigues
Maranhão reúne Oposições nesta 2ª feira para avaliar conjuntura, mas não tem dúvidas da cassação do governador
EXCLUSIVO - O senador José Maranhão, presidente estadual do PMDB, confirmou ao WSCOM Online que vai reunir-se nesta segunda-feira com a bancada federal e toda a Oposição, no Hotel Igatu, para analisar a conjuntura política do estado, diante do pedido de cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima oferecido pelo Ministério Público Eleitoral. Ele próprio disse não ter dúvidas que o resultado final na Justiça será o mesmo, em face “das fartas provas existentes de abuso do poder”.
Em João Pessoa, depois de passar por Monteiro, Patos e Itaporanga nestes últimos dias, diante dos festejos de São Pedro, o senador observou inicialmente que tem lamentado o estágio em que se encontram alguns senadores, a exemplo de Renan Calheiros e Joaquim Roriz, mas não quis fazer previsão sobre que futuro reserva aos dois.
Ele disse que não tem sido procurado pelas lideranças nacionais para tratar do assunto ou discutir a possibilidade de compor o Conselho de Ética, em face dos comentários de que deverá haver substituição em nomes do partido.
- Não fui procurado, mas lamento muito o nível das coisas que têm sido apresentadas no cotidiano – comentou.
Realidade paraibana - O senador revelou à reportagem que não se surpreendeu com o parecer do Procurador Eleitoral, José Guilherme:
- Para mim não houve surpresa, sempre entendi que era questão só de tempo – afirmou ele, acrescentando que “a minha convicção é de que o Judiciario em todas as instâncias dará sentença condizente com a lei aplicando os corretivos da lei aos fatos que estão fartamente comprovados nos autos e que de resto são de conhecimento da opinião nacional e não só dos paraibano – observou.
Segundo ele, o parecer do Ministério Público “colocou a nu um documento oficial com todas as fraudes cometidas e abuso de poder, compra de voto, tudo já de conhecimento da opinião pública geral”.
Maranhão disse, ainda, que “dificilmente alguém em sã consciência terá outra conclusão diante do que já é de conhecimento geral”.
Ao final, sintetizou porque tem convicção da cassação do mandato do governador Cássio: “Minhas convicções resultam dos conhecimentos do fato, do Direito, e da a lei aplicada à espécie”.
Da Redação WSCOM Online
Da Redação WSCOM Online
sábado, 30 de junho de 2007
DEPUTADO RODRIGO SOARES VISITA OBRA DO INSS EM TEIXEIRA
O Deputado Estadual do PT, Rodrigo Soares, esteve hoje (sábado, 30) no município de Teixeira visitando o terreno onde será construída a nova sede do INSS em Teixeira. Rodrigo e o Deputado Federal Luiz Couto vêm lutando para que a construção do prédio seja concluída o mais rápido possível. Já houve o processo de licitação e o terreno já está demarcado.
Rodrigo falou na Rádio Teixeira FM sobre a importância da construção do prédio no município de Teixeira, lembrando que esta conquista se deve a administração do ex-prefeito Elenildo Queiroz, que fez a doação do terreno, impedindo que o prédio fosse construído em outro município.
Rodrigo também lembrou que outros projetos da gestão de Elenildo em pareceria com o Governo Federal estão em andamento no município, mas há denúncias de desvio de recursos, como é o caso da obra do esgotamento sanitário. Segundo o Deputado outros recursos do Governo Federal repassado para o município de Teixeira estão sobre investigação. Para o parlamentar se a administração municipal ainda estivesse com o grupo parceiro do Presidente Lula, Teixeira estaria com avanço significativo.
Rodrigo ainda participou de reunião com lideranças da Oposição para discutir a ação do seu mandato no município de Teixeira e as Eleições 2008. Rodrigo é o Deputado Estadual votado em Teixeira que mais tem dado atenção aos pleitos do município. O Deputado deverá estar retornando ao município no mês de agosto para um debate mais aprofundado sobre o papel nas oposições nas eleições 2008.
Rodrigo falou na Rádio Teixeira FM sobre a importância da construção do prédio no município de Teixeira, lembrando que esta conquista se deve a administração do ex-prefeito Elenildo Queiroz, que fez a doação do terreno, impedindo que o prédio fosse construído em outro município.
Rodrigo também lembrou que outros projetos da gestão de Elenildo em pareceria com o Governo Federal estão em andamento no município, mas há denúncias de desvio de recursos, como é o caso da obra do esgotamento sanitário. Segundo o Deputado outros recursos do Governo Federal repassado para o município de Teixeira estão sobre investigação. Para o parlamentar se a administração municipal ainda estivesse com o grupo parceiro do Presidente Lula, Teixeira estaria com avanço significativo.
Rodrigo ainda participou de reunião com lideranças da Oposição para discutir a ação do seu mandato no município de Teixeira e as Eleições 2008. Rodrigo é o Deputado Estadual votado em Teixeira que mais tem dado atenção aos pleitos do município. O Deputado deverá estar retornando ao município no mês de agosto para um debate mais aprofundado sobre o papel nas oposições nas eleições 2008.
PORTAL DA TEIXEIRA FM ENTRA NO AR SEGUNDA-FEIRA
Agora é definitivo. A partir da próxima segunda-feira, 02, o site www.teixeirafm.com.br entra no ar com as principais notícias do município e da região. O site será mais um canal de informações e debate sobre a política teixeirense.
Para os teixeirenses que acessam a internet em outros municípios será uma ótima oportunidade de ficar atualizado a respeitos dos mais recentes acontecimentos do município. A vantagem do site da Teixeira FM em relação aos demais que noticiam sobre Teixeira é que a cobertura do mesmo será feito diretamente do município pela equipe que produz o Jornal 104 Notícias e por estudantes do Curso do Jornalismo da FIP que residem em município da região.
Dentro de pouco tempo o site fará a transmissão em tempo real da programação da Teixeira FM. Bom para os filhos ausentes que poderão acompanhar os programas diários da rádio local.
Para os teixeirenses que acessam a internet em outros municípios será uma ótima oportunidade de ficar atualizado a respeitos dos mais recentes acontecimentos do município. A vantagem do site da Teixeira FM em relação aos demais que noticiam sobre Teixeira é que a cobertura do mesmo será feito diretamente do município pela equipe que produz o Jornal 104 Notícias e por estudantes do Curso do Jornalismo da FIP que residem em município da região.
Dentro de pouco tempo o site fará a transmissão em tempo real da programação da Teixeira FM. Bom para os filhos ausentes que poderão acompanhar os programas diários da rádio local.
quarta-feira, 27 de junho de 2007
A TEIXEIRA QUE QUEREMOS II
Motivado por comentário feito na reprodução que o Blog do Marco por um internauta anônimo, que neste momento agradeço ao Marco Aurélio pela reprodução bem como pelo comentário daquele visitante do blog, venho esclarecer alguns pontos considerados importantes:
1 – Todo comentário será bem vindo, pois a minha intenção é que muitos participem com sugestões e que se engajem nesse processo, que visa levar opções de desenvolvimento para o nosso município.
2 – Quando o comentário usa o termo “ muito se assemelha ao Plano Diretor Municipal participativo, desenvolvido pelo Ministério das Cidades ” eu concordo, no entanto vale dizer que pouco tem a ver de fato, pois a idéia tem caráter mais amplo, ou seja, buscar alternativas de políticas de crescimento, geração de emprego e renda, preservação do meio ambiente, cidadania, melhorias na educação na saúde etc.no âmbito de todo o Município e não apenas na cidade, e esse programa lançado em 17 de maio 2005 pelo Governo Lula, com o objetivo de incentivar os administradores municipais, as lideranças políticas, as entidades profissionais e toda a população a elaborar planos diretores com participação popular, realmente se refere à Plano Diretor, que é restrito aos centros urbanos, especificamente, e obrigatoriamente terá que ser instituído por Lei Municipal própria.
Entendi que essa pessoa, ao comentar sobre o enquadramento de Teixeira nesse programa, quis se referir ao Estatuto da Cidade, assim denominado a Lei Complementar no 10.257/2001, que regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, especificamente quando fala de requisitos de um mínimo de 20 mil habitantes. De fato, nessa norma jurídica, em seu artigo 41 dispõe:
O plano diretor é obrigatório para cidades:
I - com mais de vinte mil habitantes;
II - integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações;
III – onde o Poder Público Municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no § 4º do artigo 182 da Constituição Federal;
IV – integrantes de áreas de especial interesse turístico;
V – inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
Logo, se estivéssemos tratando de Plano Diretor, Teixeira se enquadraria, pois atende aos ditames previstos nos incisos III e IV, e preventivamente poderia se preparar para os casos do inciso V. A guisa de informação, lembramos que o § 4° do art. 182 da Constituição Federal faculta ao Poder Público, exigir por Lei especifica, nos termos da Lei federal, a adequada utilização de terrenos por parte de seus proprietários, sob pena de cobrança de IPTU progressivo, parcelamento ou edificações compulsórios, e ainda, desapropriação.
Que o anônimo que se pronunciou, não se sinta contestado, pois, pelo teor de seu comentário, me faz crer ser uma pessoa preparada, e por isso, com totais condições de colaborar com o debate proposto. Meu muito obrigado por participar.
terça-feira, 26 de junho de 2007
O PIOR SÃO JOÃO DE RUA DA HISTÓRIA DE TEIXEIRA
Alguns irão contestar a minha opinião, mas este foi o pior São João realizado no município de Teixeira desde o iniciou das festividades de São João em praça pública no ano de 1994. Prova disso é durante toda a semana representes do Governo se revezaram em participações nos meios de comunicação procurando justificativas por não estarem cumprindo a promessa de campanha de realizar o segundo melhor são João da Paraíba, com bandas de renome nacional como propagavam através de panfletos, de placas e pichações em muros, nos anos de 2001 a 2004, o grupo que agora detém o Poder no município de Teixeira.
Muitas desculpas esfarrapadas foram apresentadas para o público. Percebendo a incoerência por terem criticado a administração passada e estarem frustrando todos eu votaram acreditando na promessa de uma festividade junina com bandas de renome, os defensores do governo chegaram a sugerir que as pessoas fossem se divertir na cidade de Patos, demonstrando a arrogância que acompanha esta administração desde o primeiro dia. Aliás foi este grupo que tanto propagou a existência de arrogância na administração passada, mas que agora certamente é primeiro lugar na Paraíba neste quesito. Para se ter uma idéia, este grupo se acha no direito de fazer e desfazer no município, ação própria dos ditadores. Foi o que se ouviu esta semana por integrantes da administração ao afirmarem que a Prefeita poderia acabar com a festa de São João, já que foi ela quem criou. Pasmem leitores! Esta foi demais. Mas talvez seja com este pensamento que o atual Governo despreza tanto a Associação dos Idosos, o grupo de danças Sucurus da Serra e o Hospital Sancho Leite, que está prestes a fechar. Imaginem se a moda pegar e decidirem fechar as escolas, quebrar os veículos, retirarem pedras dos calçamentos?
Outro argumento absurdo foi o de que a Prefeita estava inovando na festividade junina ao fazer um São João com os filhos da Terra. A valorização aos filhos da terra foi tão grande que nem cartazes foram feitos para divulgar os artistas pela região. E a divulgação da programação do carro de som pelas ruas da cidade? O locutor não apresentava a programação para não divulgar as bandas da terra. Vergonhoso. Não houve a tradicional queima de fogos e os discursos oficiais de abertura. É assim que se prestigia o artista da terra? A noite em que houve a mairo movimentação da ala governista foi exatamente quando houve a apresentação de Delmiro Barros. A contradição deste grupo é tamanha que quando a gestão anterior realizava as festas juninas eles criticavam a Banda Fogo de Palha que é compostas por artistas teixeirenses. É bom lembrar que os artistas da terra começar a ser reconhecidos pela população local a partir da realização da Noite dos Artistas da Terra na Semana Cultura da gestão do ex-prefeito Elenildo a Queiroz.
A verdade é que o Grupo que hoje administra Teixeira passou quatro anos tecendo críticas duras ao governo Elenildo Queiroz e o tempo está mostrando que as críticas eram infundadas. Hoje, sem que a Oposição mostre as mazelas do Governo naturalmente as contradições estão aparecendo. Parece até castigo. As críticas de “Zé Poeta” e da “Juventude Progressista Teixeirense” hoje tira o sono de quem as fez. É o feitiço virando contra o feiticeiro. Não conseguiram realizar a promessa tão propaganda de um São João inesquecível com bandas de renona nacional, mas conseguiram realizar o pior São João de rua da cidade de Teixeira.
Muitas desculpas esfarrapadas foram apresentadas para o público. Percebendo a incoerência por terem criticado a administração passada e estarem frustrando todos eu votaram acreditando na promessa de uma festividade junina com bandas de renome, os defensores do governo chegaram a sugerir que as pessoas fossem se divertir na cidade de Patos, demonstrando a arrogância que acompanha esta administração desde o primeiro dia. Aliás foi este grupo que tanto propagou a existência de arrogância na administração passada, mas que agora certamente é primeiro lugar na Paraíba neste quesito. Para se ter uma idéia, este grupo se acha no direito de fazer e desfazer no município, ação própria dos ditadores. Foi o que se ouviu esta semana por integrantes da administração ao afirmarem que a Prefeita poderia acabar com a festa de São João, já que foi ela quem criou. Pasmem leitores! Esta foi demais. Mas talvez seja com este pensamento que o atual Governo despreza tanto a Associação dos Idosos, o grupo de danças Sucurus da Serra e o Hospital Sancho Leite, que está prestes a fechar. Imaginem se a moda pegar e decidirem fechar as escolas, quebrar os veículos, retirarem pedras dos calçamentos?
Outro argumento absurdo foi o de que a Prefeita estava inovando na festividade junina ao fazer um São João com os filhos da Terra. A valorização aos filhos da terra foi tão grande que nem cartazes foram feitos para divulgar os artistas pela região. E a divulgação da programação do carro de som pelas ruas da cidade? O locutor não apresentava a programação para não divulgar as bandas da terra. Vergonhoso. Não houve a tradicional queima de fogos e os discursos oficiais de abertura. É assim que se prestigia o artista da terra? A noite em que houve a mairo movimentação da ala governista foi exatamente quando houve a apresentação de Delmiro Barros. A contradição deste grupo é tamanha que quando a gestão anterior realizava as festas juninas eles criticavam a Banda Fogo de Palha que é compostas por artistas teixeirenses. É bom lembrar que os artistas da terra começar a ser reconhecidos pela população local a partir da realização da Noite dos Artistas da Terra na Semana Cultura da gestão do ex-prefeito Elenildo a Queiroz.
A verdade é que o Grupo que hoje administra Teixeira passou quatro anos tecendo críticas duras ao governo Elenildo Queiroz e o tempo está mostrando que as críticas eram infundadas. Hoje, sem que a Oposição mostre as mazelas do Governo naturalmente as contradições estão aparecendo. Parece até castigo. As críticas de “Zé Poeta” e da “Juventude Progressista Teixeirense” hoje tira o sono de quem as fez. É o feitiço virando contra o feiticeiro. Não conseguiram realizar a promessa tão propaganda de um São João inesquecível com bandas de renona nacional, mas conseguiram realizar o pior São João de rua da cidade de Teixeira.