Pedido de cassação de Cássio repercute no País

Do Jornal Correio da Paraíba:

O parecer do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação do diploma e a inelegibilidade por três anos do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice-governador José Lacerda Neto (DEM), por crime eleitoral, repercutiu na imprensa nacional. A notícia foi manchete do Portal Terra. As agências Folha (do jornal Folha de S. Paulo) e Estado (do Jornal Estado de São Paulo) também produziram e publicaram textos sobre o pedido de cassação do governador da Paraíba. Ao Portal Terra, o advogado Luciano Pires, que defende o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), afirmou não acreditar na cassação do seu cliente.Segundo o Terra, Luciano Pires considera que o parecer do Ministério Público Eleitoral já era esperado e que a ação será julgada improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ainda de acordo com o Portal, Pires disse que foram apresentadas provas documentais e balanços contábeis e que a lei prevê ajuda a pessoas carentes.
Êxito“Vamos ter êxito nessa ação”, afirmou o advogado ao terra, acrescentando que até o final de julho o processo seja julgado.Para o advogado, em todo o País ações como essas são motivadas pela disputa eleitoral e o “inconformismo” de quem perdeu as eleições. Ele informou ainda que o governador Cássio Cunha Lima não deve se pronunciar oficialmente sobre o parecer do MP.
Folha destaca gastos com cheques“O MPE (Ministério Público Eleitoral) da Paraíba pediu a cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e de seu vice, José Lacerda (PFL), por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2006. De acordo com a ação, divulgada ontem, a FAC (Fundação de Ação Comunitária), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, distribuiu cheques a pessoas carentes durante o processo eleitoral sem respaldo legal. O MPE verificou que não havia lei específica que regulasse um programa sistematizado de assistência financeira”, diz o texto da Agência Folha, assinado pela jornalista Cíntia Acayaba, da AGência Folha. Ainda de acordo com o texto da Folha, “a ação diz ainda que não havia previsão específica no Orçamento do governo para os cheques e que a perícia judicial detectou não haver critérios objetivos para a seleção dos beneficiários”. “De acordo com auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado), utilizada pela ação, foram gastos com os cheques da FAC, nos meses de maio e junho de 2006, cerca de 98% de todos os gastos com auxílios financeiros em 2005. A distribuição de cheques só foi suspensa em junho por liminar do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado”, frisa a jornalista.Segundo a notícia, “a Procuradoria Regional Eleitoral disse que o pleno do TRE deve julgar a ação nas próximas semanas”. “O TRE também vai julgar nos próximos dias outra ação que pede a cassação do mandato de Cunha Lima por abuso de poder político por supostamente utilizar o jornal “A União” como ferramenta de promoção eleitoral”, acrescenta.
Corregedor vai analisar açõesO juiz Carlos Eduardo Lisboa, que atua como corregedor eleitoral no TER da Paraíba, inicia nesta segunda-feira a análise do parecer do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto (DEM), por conduta vedada aos agentes políticos em período eleitoral. O corregedor vai analisar as alegações finais de todas as partes envolvidas na Ação do caso FAC, para poder elaborar seu voto e colocar o processo na pauta de votações do TRE. Após a elaboração de seu voto, ele encaminhará o processo para publicação e inclusão na pauta de julgamento, o que pode ocorrer até o final deste mês.Há duas semanas, o corregedor analisa a ação que investiga a prática de abuso de poder político pelo governador, em relação à utilização do jornal A União durante a campanha eleitoral do ano passado.

Adelson Barbosa dos Santos e Adriana Rodrigues