Cartório Eleitoral de Teixeira divulga lista de pedidos de impugnação feitas pelo MP

Tá no TeixeiraFM:

Edney LisboaO Cartório Eleitoral da Comarca de Teixeira recebeu lista de impugnação de candidaturas feitas pelo Ministério Público.

A divulgação da lista contendo os nomes dos candidatos a Majoritária e Proporcional na comarca de Teixeira, cujo Ministério Público pediu impugnação foi repassada com exclusividade para a Rádio Teixeira FM e para o portal www.teixeirafm.com.br Os pedidos de Impugnação de Candidaturas feitos pelo MP foram dadas entrada na tarde de hoje (sábado 12/07) às 14h30min no Cartório Eleitoral.

Na cidade de Teixeira o Candidato a vice-prefeito pela situação tem sue pedido feito pelo MP por Suposto Analfabetismo, já o candidato a Prefeito pela Oposição José Edmilson Alves dos Reis tem seu pedido de impugnação por Antecedentes Criminais.

Confira a Lista:

CIDADE DE TEIXEIRA

- José Elenido Queiroz – Candidato a Vereador (Reprovação das contas pelo TCE na gestão de prefeito no ano de 2004);

- Inácio de Oliveira Amorim – Candidata a Vereador (Reprovação das contas pelo TCE no convênio com a SEPLAN quando prefeito no ano de 2000.) Diante de provas firme da improbidade, de prática de Crime infamante, de abuso de poder, de corrupção ou de fraude, fatores que inabilitam para o exercício do mandato;

- José Alves dos Reis – Candidato a Prefeito pela Oposição (Antecedentes Criminais).

CIDADE DE DESTERRO

- João Leite de Almeida – Candidato a Prefeito pela oposição (Reprovação das contas pelo TCE na gestão de prefeito no ano de 2004);

- Humberto Alves Farias – Candidato a Vereador (Reprovação das contas pelo TCE na gestão de presidente da Câmara).

CIDADE DE IMACULADA

- José Ribamar da Silva – Candidato a Prefeito, reeleição (Reprovação das contas pelo TCE na gestão de prefeito no ano de 2005);

- Raimundo Doía de Lima – Candidato a vice-prefeito, pela situação (A fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato considerando a vida pregressa do candidato);

- Francalacy Bezerra de Souza – Candidata a vereadora (Reprovação das contas pelo TCE quando presidente da Câmara, a impugnada encontra-se encruzo em delito contra ordem tributária).

CIDADE DE CACIMBAS

- Manoel Alves de Farias – Candidato a Vereador (Antecedentes Criminais);

- Pedro Aldino Batista – Candidato a Vereador (Antecedentes Criminais).

Todos os candidatos serão notificados e terão 07 (sete) dias para apresentarem contestação.

Agora confira a lista com os pedidos de Impugnação de candidaturas feita pelo MP por suposto Analfabetismo:

CIDADE DE TEIXEIRA

- Jacinto Novo Cavalcante – Candidato a vice-prefeito pela situação;

- Genivaldo Martins Alves - Candidato a Vereador;

- José Alfredo Novo Cavalcante - Candidato a Vereador;

- José Tavares - Candidato a Vereador.

CIDADE DE MATURÉIA

- Antônio Fernandes de Souza - Candidato a Vereador;

- José Soares de Lima - Candidato a Vereador;

- João Evangelista Ferreira da Silva - Candidato a Vereador.

CIDADE DE DESTERRO

- José Barbosa da Silva - Candidato a Vereador;

- José Gonçalves da Silva - Candidato a Vereador.

CIDADE DE CACIMBAS

- Pedro Martins Cassiano - Candidato a Vereador;

- Arlindo Rosa dos Santos - Candidato a Vereador;

- Sebastião Guedes da Silva - Candidato a Vereador.

CIDADE DE MÃE D’ÁGUA

- Valdemir Ferreira Campos - Candidato a Vereador;

- Ademar Daniel de Souza - Candidato a Vereador;

- Geraldo Gabriel da Silva Jr. - Candidato a Vereador;

- José de Souza Camboim - Candidato a Vereador.

CIDADE DE IMACULADA

-Antônio Martins - Candidato a vide-prefeito pela oposição.

Os Candidatos serão notificados e convocados para um exame de auferição de alfabetização que será feita pela Justiça Eleitoral sem constranger o candidato e individual.

TSE restringe uso de internet na campanha

Tá na Folhaonline:

A restrição imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral ao uso da internet como instrumento de propaganda fechou as portas do mundo virtual para a divulgação de informação jornalística e de manifestações individuais sobre candidatos.
A limitação está prevista na Resolução nº 22.718, uma espécie de guia para as eleições municipais deste ano. O ponto mais polêmico é o fato de o TSE ter equiparado legalmente a internet ao rádio e à televisão, que são concessões públicas.
A legislação eleitoral proíbe a mídia eletrônica de difundir opinião favorável ou contrária a candidato e ainda de dar tratamento diferenciado aos postulantes. Já os jornais e revistas, que são empresas privadas, não sofrem restrições.
Na prática, a equiparação significa que as inúmeras ferramentas da internet --como blog, e-mail, web TV, web rádio e páginas de notícias, de bate-papo, de vídeos ou comunidades virtuais-- não poderão ser usadas para divulgar imagens ou opiniões que configurem apoio ou crítica a candidatos.
A vedação cria situações inusitadas. Um texto desfavorável a uma candidatura, por exemplo, pode ser publicado num jornal impresso, mas não pode ser reproduzido em um blog.
Até mesmo o internauta poderá ser multado se criar sites, blogs ou comunidades pró ou contra candidatos. O tribunal entende que quem não pode praticar um ato por meio próprio também não pode praticar por meio de terceiros.
Consultas
Uma consulta e um mandado de segurança foram encaminhados ao TSE para tentar esclarecer as dúvidas sobre a internet na disputa de 2008.
A consulta, assinada pelo deputado federal José Fernando de Oliveira (PV-MG), questionava o uso do e-mail, do blog, do link patrocinado (anúncio em site de busca) e de comunidades virtuais como instrumentos de propaganda.
Os ministros do TSE não chegaram a um consenso.
Enquanto o presidente da corte, Carlos Ayres Britto, defendeu a internet como um espaço de liberdade de comunicação e, por isso, não sujeita a restrições legais, o colega Ari Pargendler apresentou cerca de 45 propostas de controle da rede mundial de computação.
O TSE optou pelo voto do ministro Joaquim Barbosa, que propôs postergar a discussão para casos concretos que ainda serão levados ao tribunal.
O mandado de segurança foi iniciado pelo Grupo Estado, que criticou a equiparação da internet às empresas de radiodifusão. Sem analisar o tema, o TSE rejeitou o recurso.
Reação
Advogados de empresas jornalísticas com portais na internet criticaram a resolução.
"É uma situação absurda. Um site vinculado a um jornal ou a uma revista pertence a um grupo privado, não é uma concessão pública, não pode ser censurado", disse o advogado do Grupo Estado Afranio Affonso Ferreira Neto.
Para ele, um internauta não tem uma postura passiva diante da notícia, ele precisa "navegar" até encontrar o que busca.
O advogado Luís Francisco Carvalho Filho, da Folha, também criticou os limites impostos pela resolução. "Como cidadão, tenho o direito de expressar a minha opinião em um blog, de dizer em quem voto e de criticar candidatos." Para Carvalho Filho, a maioria das questões sobre o uso da internet na eleição serão certamente analisadas pela Justiça.
Luiz de Camargo Aranha Neto, advogado das Organizações Globo, defendeu o fim da regulamentação da internet, a exemplo do que já ocorre em outros países. "Mesmo porque uma fiscalização é impossível, você pode criar um site num provedor do exterior. Como a Justiça vai impedir?"
Para o especialista em direito eletrônico Renato Opice Blum, a tendência é, aos poucos, a legislação brasileira ser menos proibitiva com a internet. "Mais cedo ou mais tarde, nós também teremos uma regulamentação mais equilibrada."
No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio divulgou uma portaria permitindo o uso de blog, de site e de comunidade do Orkut na eleição. Vetou o uso do e-mail.

Procurador eleitoral divulga lista dos políticos sujos. Confira a lista

Tá no Patosonline:

O procurador regional eleitoral da Paraíba, José Guilherme Ferraz, divulgou no final da tarde desta sexta-feira (4) a relação de gestores públicos que, se forem concorrer a algum cargo eletivo nas eleições de outubro, podem ter suas candidaturas impugnadas e se tornarem inelegíveis.

São os casos de todos os que ocuparam algum cargo público e que nos últimos cinco anos tiveram pelo menos alguma conta reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

A relação contém 67 páginas, e pode ser acessada pelo site da Procuradoria da República no Estado da Paraíba (www.prpb.mpf.gov.br).

A relação enviada na noite desta quinta-feira (3) ao procurador e aguardada com ansiedade pelos meios políticos durante todo o dia, foi produzida pelo TCE da Paraíba após consulta a todos as atas de sessões dos últimos cinco anos.

O patosonline.com fez uma triagem, onde focalizou só os prefeitos das cidades polarizadas por Patos que tiveram seus nomes divulgados pela justiça. Neste caso, com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Confira a lista dos getsores:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
- CORREGEDORIA -

RELAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS ENCAMINHADOS AO TRE 2008

Prestação de Contas do Município de Catingueira – Ex. 2005 – Resp. José Edivan Félix

Prestação de Contas do Município de Catingueira – Ex.: 2000 – Rivaldo Caetano Leite e Edivaldo Tibúrcio Leite

Prestação de Contas do Município de Catingueira – Ex.: 2003 – Resp.: João Félix de Sousa

Prestação de Contas do Município de Catingueira – Ex.:2004 – Resp.: João Félix de Sousa

Prestação de Contas do Município de Catingueira - Ex.:2002-Resp.:Pref.:João Félix de Sousa

Prestação de Contas do Município de Catolé do Rocha – Ex. 2004 – Resp. Pref. Leomar Benício Maia


TRIBUNAL DE CONTAS - PB - CORREGEDORIA Página 10 de 67
Visto: Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Conselheiro Corregedor

Prestação de Contas do Município de Catolé do Rocha – Ex.: 2001 – Resp.:Leomar Benício Maia

Prestação de Contas do Município de Conceição – Ex. 2005 – Resp. Alexandre Braga Pegado

Prestação de Contas do Município de Conceição – Ex.: 2001 – Alexandre Braga Pegado

Prestação de Contas do Município de Conceição – Ex.: 2002 – Resp.: Alexandre Braga Pegado

Prestação de Contas do Município de Condado-Ex.:2002– Resp.: Pref.: Antônio de Pádua Lima

Prestação de Contas do Município de Condado – Ex.: 2005 – Resp.: Edvan Pereira de Oliveira Júnior

Prestação de Contas do Município de Desterro – Ex: 2004 – Resp.: Pref. João Leite de Almeida

Prestação de Contas do Município de Diamante – Ex.2002 – Resp Pref. Ernani de Souza Diniz

Prestação de Contas do Município de Diamante – Ex.2003 – Resp Pref. Erna

Prestação de Contas do Município de Emas – Ex.: 2002 – Resp.: José William Madruga

Prestação de Contas do Município de Emas – Ex.: 2003 – Resp.: José William Madruga

Prestação de Contas do Município de Emas – Ex.: 2004 – Resp.: José William Madruga

Prestação de Contas do Município de Ibiara – Ex.: 2000 – Manoel Ramalho de Alencar

Prestação de Contas do Município de Ibiara – Ex.: 2000 – Maria Ivonete Vieira Rodrigues

Prestação de Contas do Município de Igaracy – Ex.: 2001 – Resp.: Pref. Francisco Hélio da Costa

Prestação de Contas do Município de Igaracy – Ex.: 2002 – Resp.: Pref. Francisco Hélio da Costa

Prestação de Contas do Município de Igaracy – Ex.: 2003 - Resp.: Pref. Francisco Hélio da Costa

Prestação de Contas do Município de Igaracy – Ex.: 2004 - Resp.: Pref. Francisco Hélio da Costa

Prestação de Contas do Município de Imaculada – Ex : 2002 – Resp: João Evangelista Quirino Félix

Prestação de Contas do Município de Imaculada – Ex : 2003 – Resp: João Evangelista Quirino Félix

Prestação de Contas do Município de Imaculada – Ex : 2004 – Resp: João Evangelista Quirino Félix

Prestação de Contas do Município de Juru – Ex.: 2004 – Resp :ex-Pref. Geraldo Luiz Leite

Prestação de Contas do Município de Livramento – Ex.: 2001 – Resp.: Pref.José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima

Prestação de Contas do Município de Livramento – Ex.: 2002 – Resp.: José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima

Prestação de Contas do Município de Livramento – Ex.: 2003 – Resp.: Pref.: José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima

Prestação de Contas do Município de Livramento – Ex.: 2004 – Resp.: Pref. José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de
Lima


Prestação de Contas do Município de Livramento. Ex.: 2005. Resp.: José Arimatáia Anastácio Rodrigues de Lima.

Prestação de Contas do Município de Nova Olinda – Ex.; 2005 – Resp. Pref. Francisco Rozado da Silva

Prestação de Contas do Município de Nova Olinda – Ex: 2002 – Resp.: Pref. João Raimundo Neto

Prestação de Contas do Município de Nova Olinda – Ex: 2003 – Resp.: Pref. João Raimundo Neto

Prestação de Contas do Município de Nova Olinda – Ex: 2004 – Resp. João Raimundo Neto


Prestação de Contas do Município de Olho D’Água – Ex: 2002 – Resp.:Pref.Júlio Lopes Cavalcanti

Prestação de Contas do Município de Passagem – Ex.: 2001 – Resp.: Pref.:Denis Albuquerque da Costa

Prestação de Contas do Município de Passagem – Ex.: 2004 – Resp.: Pref.:Denis Albuquerque da Costa

Pedra Lavrada – Ex: 2004– Resp. Pref. Sebastião de Vasconcelos Porto

Prestação de Contas do Município de Piancó – Ex.: 2000 – Resp.: Pref. Gil Galdino

Prestação de Contas do Município de Picuí – Ex.: 2003 – Resp.: João Batista Balduíno

Prestação de Contas do Município de Picuí – Ex.: 2004 – Resp.: João Batista Balduíno

Princesa Isabel – Ex.: 2002 – Resp.: Pref. José Sidney Oliveira

Prestação de Contas do Município de Princesa Isabel – Ex.: 2003 – Resp.:Pref. José Sidney Oliveira

Prestação de Contas do Município de Princesa Isabel – Ex.: 2004 – Resp.: José Sidney Oliveira

Salgadinho – Ex:2003– Resp.: Luciano Morais da Silva

Prestação de Contas do Município de Salgadinho – Ex:2002– Resp.: Luciano Morais da Silva

Prestação de Contas do Município de Salgadinho – Ex:2004 – Resp.: Damião Balduíno da Nóbrega

Prestação de Contas do Município de Santa Terezinha – Ex:2002 – Resp.: José Afonso Gayoso Filho

Prestação de Contas do Município de Santana dos Garrotes – Ex.:2002 – Resp.:Pref. Jose Carlos Soares

São Bentinho – Ex.: 2002 – Resp.: Ivan Olímpio Almeida

Prestação de Contas do Município de São Bentinho – Ex.: 2003 – Resp.: Pref. Ivan Olímpio de Almeida


Prestação de Contas do Município de São Bentinho – Ex.: 2004 – Resp.: Ivan Olímpio de Almeida

Prestação de Contas do Município de São
Bento – Ex.: 2001 – Márcio Roberto da

Prestação de Contas do Município de São José do Bonfim – Ex: 2001 – Resp.: Pref. Miguel Mota Victor

Prestação de Contas do Município de São Mamede – Ex: 2003 – Resp.: Pref. Francisco das Chagas Lopes de Sousa

Prestação de Contas do Município de Taperoá – Ex. 2005 – Resp.Deoclécio Moura Filho

Taperoá – Ex.: 2004 – Resp.: Pref.: Luiz
José Monteiro de Farias

Prestação de Contas do Município de Tavares – Ex. : 2002 – Resp.: Pref. Terezinha Nóbrega de Moraes

Prestação de Contas do Município de Teixeira – Ex. 2004 – Resp. Pref. José Elenildo Queiroz

Prestação de Contas do Município de Teixeira – Ex: 2000 – Inácio de Oliveira Amorim

Prestação de Prestação de Contas do Município de Vista Serrana – Ex.:2001 – Resp.: Pref. Monaci Marques Dantas

Prestação de Contas do Município de Vista Serrana – Ex.:2002 – Resp.: Pref. Monaci Marques Dantas

Prestação de Contas do Município de Vista Serrana – Ex.:2003 – Resp.: Pref. Monaci Marques Dantas

AS CONVEÇÕES

No último final de semana os partidos políticos realizaram as convenções municipais para a homologação das candidaturas de prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Em Teixeira:
No sábado, 28, o bloco governista formado por PTB, DEM, PSDB, PMN, PSC realizar a convenção para firmar o apoio às candidaturas de Wenceslau Marques e Jacinto Novo na chapa majoritária. Wenceslau aproveitou o uso da palavra para elogiar a administração da Prefeita Rita Nunes, dizendo que faria um bom governo, mas dificilmente seria melhor que o da prefeita. Outra tônica dos discursos foi pedir eu os eleitores votassem nos vereadores que integram a coligação.
No domingo, 29, foi a vez do bloco da oposição formado por PSL, PMDB, PT, PSB realizar sua convenção indicando os nomes de Nego de Guri e do comerciante Ponciano Fragoso para concorrerem na chapa majoritária. Os assuntos que prevaleceram nos discursos dos candidatos foram: desvios de recursos públicos, perseguição e traição. Nego de Guri surpreendeu a todos que menosprezaram sua capacidade de discursar e disse que a atual administração é um desastre e pior ainda seria eleger o candidato da situação, pois ele está garantindo que fará um governo igual ao da Prefeita. Se já é um desastre 4 anos deste governo imaginem 8.
Quem compareceu às duas convenções garante que houve mais empolgação no grupo de oposição. Em relação ao público há divergências nas opiniões. Cada grupo está puxando para o seu lado.
Em Maturéia:Em Maturéia a programação dos grupos foi idêntico ao de Teixeira. No sábado situação, no domingo oposição. Pelo que ouvi falar, cada vez mais se confirma o que venho publicando aqui no Blog a respeito da disputada deste ano: será apertadíssima. As duas convenções foram mais visitadas que as de Teixeira. O grupo da situação conseguiu organizar muito bem o seu evento e levou lideranças estaduais para demonstrar o prestígio da candidatura de Daniel Dantas e Apriginho. A oposição foi ousada e realizou sua convenção no Clube, um lugar espaçoso, e conseguiu levar um grande público para o evento, mostrando o equilíbrio que virá nos próximos três meses de campanha. Chico Mane e Emanuel, formam a chapa oposicionista.

WENCESLAU OU RITA?

A convenção da ala governista em Teixeira será daqui a pouco. Mas há informações que os grupos que compõem a coligação andam indefinidos. Segundo informações as candidatura de Pretinho Novo e Valdo Bodeiro, para o cargo de vereador, e Jacinto Novo para o cargo de vice-prefeito estão em situação de risco em vista de uma prova escrita prevista pela Justiça Eleitoral. Nesta caso Ariston Rodrigues é o provável substituto de Jacinto.

Houve também rumores de desitências de concorrer aos cargos de vereador dos seguintes pré-candidatos: Galego Prateado, Galego de Lô e Cida de Geraldo. Galego Prateado já teria sido convencido a manter o seu nome. Sobre os dois últimos não obtivemos informações.

Outro problema na vereança seria a disputa entre o ex-prefeito Inacinho e seu filho Junhinho. Alguns comentam que Inacinho teria feito um acordo para abrir mão da candidatura e apoiar o filho.

O mais grave de todos os problemas comentados a boca pequena é a tentativa de convencer Wenceslau a desistir da canditura de prefeito e aceitar a vaga de vice em uma chapa encabeçada pela prefeita Rita Nunes. Dizem que Wenceslau garantiu que não abriria mão para ninguém e que os grupos estariam reunidos neste instante para chegar a um acordo.

O horário da convenção está próximo junto com a confirmação de se esses comentários populares são fatos ou apenas boatos.

A verdade é que alguma coisa acontece nos bastidores da convenção dos partidos governistas em Teixeira e só saberemos seu desfecho com a realização do evento que homologará um chapa para representar a situação. É aguardar.

AOS NAVEGANTES

Aviso aos navegantes desta página que não venho atualizando a mesma por estar participando de um treinamento no município de Fortaleza-CE. Já são três semanas sem, praticamente, colocar os pés em Teixeira. Por isso não tenho as últimas informações do cenário político de Teixeira e da região.

Esta é a primeira vez, neste período, que estou acessando o Blog e verifiquei muitos comentários a respeito da falta de postagens e de informações sobre a administração municipal como também sobre as candituras locais.

Busquei informações nos sites sobre a cidade, mas nada encontrei. O que posso informar, isto já não é novidade, é que a Justiça Eleitoral promoveu um encontro com os representantes dos partidos políticos dos municípios que fazem parte da Comarca de Teixeira para prestar orientações a respeito do processo eleitoral deste ano. Segundo informações a Juíza Eleitoral foi categórica ao afirmar que não irá permitir a compra de votos, puinindo com rigor os candidatos que usarem deste artifício para chegar ao poder.

Sobre as convenções dos partidos políticos, soube que o PSB foi o primeiro a realizar, no sábado 14. O PMDB marcou a conveção para o dia 21, sábado passado. O DEM e o PDT teriam marcado para o próximo sábado, 28. PSL e PT no domingo 29.

A respeito de candidatos a vice nas chapas da situação e oposição eram as seguintes: No grupo governista apesar da indacação do nome de Jacinto Novo para compor com Wenceslau Marques, havia uma corrente em defesa do nome do atual Presidente da Câmara, Ariston Rodrigues. Na oposição os partidos estavam apresentando várias indações: O PT indicou Rômulo, mas pelo fato de o mesmo não poder se integrar de imediato no processo, resolveu indicar Estoécio. O PMDB pretendia apresentar o nome do Professor Toinho, mas ouvi falar que indicaram o comerciante Ponciano. Outro nome ainda cogitado, representando o PPS, é do empresário Zé Mário. Não sei como está se dando este processo. Mas até o próximo domingo teremos as definições da chapas.

Quanto ao município de Maturéia ainda não sei quais os dias das convenções partidárias. Estou aguardando as atualizações do Blog do Álvaro, que apresento como opção para quem quiser notícias mais atualizadas sobre aquele município.

Sugiro ao visitantes que, sempre que houve novidades, podem postar nos comentários. Mas evitem agressões e baixaria. Passem as informações, pois muitos navegam aqui em busca de informações atualizadas e não aprovam o embate político desnecessário e desleal, já que é feito no anonimato. É bom lembrar que o espaço de comentário é mais lido que as próprias postagens. Por isso podem ficar à vontade para passar novas informações aos navegantes, já que estou muito ausente.

PT INDICA VICE PARA CHAPA DE OPOSIÇÃO EM TEIXEIRA

O Partido dos Trabalhadores do município de Teixeira decidiu, em reunião realizada no domingo, 01, no período da tarde, acolheu como indicativo o nome do presidente municipal Estoécio Júnior para concorrer à vaga de vice-prefeito na chapa de oposição, encabeça pelo vereador Nego de Guri.
Encontros anteriores tinham apontado pela indicação de Rômulo Cassiano, que trabalha no município de João Pessoa e prestou grande serviço na área de saúde no período de 2001-2004, na gestão do ex-prefeito Elenildo Queiroz. Devido estar integrando a diretoria de um sindicato na capital, Rômulo adiantou que estaria impossibilitado de concorrer à vaga, abrindo espaço para uma nova indicação, oportunidade bem aprovietada por Estoécio.
Ainda no domingo, no período na noite, em um encontro (que está sendo realizado semanalmente na cada do ex-prefeito Elenildo Queiroz) o nome de Estoécio foi apresentado aos representantes de vários partidos que integram o bloco da oposição e os pré-candidatos às vagas do legislativo presentes. A aceitação foi unânime e todos elogiaram a indicação do PT.
Estoécio certamente enfrentará duas críticas naturais: o fato de ser muito jovem na política e de não dispor de recursos financeiros para a empreitada. Ser jovem poderá ser usado a seu favor, caso consiga influenciar a juventude, com quem tem bom contado, a ingressar na sua campanha. Quanto à parte financeira, além de ser mais fácil para quem está na oposição trabalhar com poucos recursos (exemplo maior é a vitória de Elenildo em 2000), o pré-candidato garante que pretende angariar recursos junto às lideranças políticas do PT e amigos com amigos influentes.
Outros fatos que pesam a seu favor: ter desempenhando um bom trabalho à frente da Secretaria do Bem Estar Social no final do governo Elenildo Queiroz, como também ter conquistado o apoio de várias lideranças locais e regionais para os deputados Rodrigo Soares e Pe. Luiz Couto, com que tem boas relações. Há ainda a influência das ações do Governo Federal que tem beneficiado a parcela mais carente da população favorecendo a ampliação de espaços para o crescimento do PT nessa camada da sociedade.A receptividade ao nome de Estoécio, como vice na chapa de oposição, está superando as expectativas até dos mais entusiasmados defensores de sua candidatura. Resta saber se vai continuar neste pique.

Zonas Eleitorais já receberam 15 denúncias contra pré-candidatos

Tá no Jornal da Paraíba:

Pelo menos 15 representações ou notícias-crime contra pré-candidatos às eleições já foram formalizadas nas Zonas Eleitorais paraibanas - 77 no Estado. A maioria é contra propaganda irregular extemporânea. As Zonas Eleitorais de Santa Rita, Sapé, Itabaiana, Ingá, Esperança, Araruna, São João do Cariri e Soledade saíram na frente no registro dessas reclamações, enquanto as principais zonas de João Pessoa e Campina Grande, por exemplo, não receberam sequer uma denúncia ou notícia de ilícito eleitoral.

Em Ingá (8ª Zona Eleitoral), o pré-candidato a prefeito médico Ivo Aragão (PTB) foi denunciado ainda no ano passado por propaganda extemporânea, sendo obrigado a retirar adesivos distribuídos em veículos. Ele entrou com mandado de segurança no TRE, contra o ato administrativo do juiz, mas o Tribunal manteve a ação administrativa do juiz.

Em alguns municípios do interior, a campanha começa cedo. O PMDB de Natuba representou contra o prefeito do PDT, Antônio Dinoá Cabral, que, durante reunião do partido (PDT), teria colocado faixa com o nome dele na cidade, fazendo alusão à sua candidatura à reeleição. A informação foi da 18ª Zona, de Umbuzeiro, que também compreende Natuba e Santa Cecília. Os dizeres: “O PDT, Dinoá e o povo - a vitória de novo” irritaram a oposição. O juiz despachou esta semana, abrindo prazo para que o prefeito apresente sua defesa, segundo informou o chefe de cartório Ciro Fonseca.

O diretório municipal do PP em Sapé entrou com representação contra pré-candidato a prefeito acusado de ter realizado propaganda eleitoral irregular extemporânea (fora do prazo permitido) e também por injúria e difamação. De acordo com o cartório da 4ª Zona, em Sapé, teria havido a distribuição de panfletos ou material de divulgação fazendo alusão a uma possível coligação da atual prefeita com o antigo. As propagandas partidárias só serão permitidas a partir de 6 de julho. Ainda em Sapé foi registrada representação em relação a aliciamento de eleitores para alistamento eleitoral, ou seja, para retirada de título de eleitor, com vistas a votação nas eleições para beneficiar determinado pré-candidato.

Já a 2ª Zona de Santa Rita recebeu quatro notícias-crime até o momento, das quais uma delas foi encaminhada para apuração pela Polícia Federal (PF), e as demais tiveram expediente encaminhado para o Ministério Público Eleitoral, que deve se manifestar sobre a denúncia. As notícias-crime pediam que a Zona Eleitoral apurasse fatos atípicos que indicavam possível propaganda extemporânea, captação ilegal de sufrágio (compra de votos) e apuração sobre alistamento eleitoral de pessoas que não moram na cidade. Os supostos ilícitos estão em fase de diligência e, de acordo com o cartório, pode ser requerida a instauração de um inquérito policial ou denúncia pelo Ministério Público Eleitoral. No momento, a Zona de Santa Rita está em processamento das listas de filiados encaminhadas pelos partidos eleitorais. Até início de junho, as zonas terão que verificar a eventual existência de duplas filiações para intimar os partidos para se manifestarem, sob pena de cancelamento das filiações.

A 3ª Zona de Cruz do Espírito Santo não recebeu ainda nenhuma representação. Lá só há um processo eleitoral tramitando no MPE contra Irma de Souza Carneiro da Cunha, que foi candidata à prefeitura na eleição de 2004. Já em Itabaiana (6ª Zona), foi encaminhada uma denúncia dirigida à Corregedoria contra um pré-candidato a vereador de Salgado de São Félix, acusado de captação de votos. A chefe de cartório Patrícia Cavalcanti disse que o MPE vai apurar se houve indício de ilícito eleitoral e poderá ser pedida a instauração de inquérito policial. “Se comprovada a fraude, o MPE procede a denúncia ao juiz eleitoral para iniciar o processo criminal eleitoral”, disse.

Focco vai ao Tribunal Regional Eleitoral contra candidatos “sujos”

Tá no Correio da Paraíba:

Representantes do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) deve visitar esta semana o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Nilo Ramalho, a quem solicitarão que políticos com “nomes sujos” tenham candidaturas barradas para as eleições de outubro próximo. O coordenador da entidade, advogado João Ricardo Coelho, adiantou que também pretende procurar com o procurador regional eleitoral, José Guilherme Ferraz, para pedir que os promotores de todo o Estado fiscalizem e questionem e legitimidade e legalidade de candidaturas com pendências judiciais.

“Vamos entregar ao presidente do TRE e ao procurador eleitoral a Carta de Brasília, além de solicitarmos o empenho de ambos na luta contra candidaturas de políticos com nomes sujos”, afirmou Coelho.

A Carta de Brasília é um documento aprovado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral durante encontro realizado na Capital Federal que foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto. Nele, o MCCE, composto por juízes, promotores e advogados eleitorais, cita sugestões para melhorar o processo eleitoral brasileiro.

Os representantes do MCCE defendem a efetividade da Lei 9.840/99, na parte em que trata da execução imediata das decisões referentes às condutas vedadas em eleições. Além disso, o grupo propõe a participação dos cartórios eleitorais como espaços para coletas de assinaturas para viabilizar a apresentação de projetos de iniciativa popular.

“Um dos pontos centrais do documento é justamente essa questão do histórico dos candidatos. Vamos levar essa preocupação à Justiça Eleitoral paraibana e pedir também ao procurador, Guilherme Ferraz, que oriente os promotores no interior do Estado no sentido de observarem com muita atenção a situação de políticos com número excessivo de processos”, sustentou o coordenador do Focco.
Debate sobre causas da corrupção

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) fará hoje, às 14h30, o primeiro de uma série de debates sobre temas identificados como causas da corrupção na Paraíba. O evento será realizado no auditório da Caixa Econômica Federal, na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital paraibana, e prevê discussão sobre contratos de repasse e padronização nos preços de obras públicas.

Segundo o advogado João Ricardo Coelho, coordenador do Focco, palestras sobre os temas relacionados serão proferidas durante o evento, incluindo do superintendente regional da CEF, Jorge Gurgel de Souza. Coelho destacou ainda a apresentação de informações contidas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), que serve de padronização para preços de obras públicas em todo o país, evitando o superfaturamento nas construções.

Auditores da Controladoria Geral da União (CGU) debaterão sobre Sinapi, inclusive com os demais participantes do evento. “Os assuntos que serão discutidos durantes a reunião são os primeiros da lista de temas prioritários a serem debatidos pelos representantes dos diversos órgãos que compõem o Focco”, explicou Fábio George, procurador da República e um dos idealizadores do Focco.

O evento também discutirá outros temas como o uso de empresas fantasmas e laranjas, lavagem de dinheiro, Organização da Sociedade Civil de Interesse Pública (Oscip), recuperação do dinheiro público desviado, propostas de mudanças legislativas, criação de controle interno dos Municípios paraibanos e capacitação da sociedade civil para fiscalizar os atos da administração pública.
Vanderlan Farias

PRE quer lista de gestores com conta rejeitada

Tá no PBNEWS:

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a relação dos gestores que tiveram as contas desaprovadas, bem como relatórios de auditorias em programas sociais desenvolvidos nos municípios. O material será usado, segundo informações da PRE, para impedir que candidatos que tiveram contas rejeitadas assumam cargos de prefeito, vice e vereadores e que os programas sociais sejam usados com fins eleitoreiros. O material foi solicitado ao presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, através de ofício entregue na tarde de ontem pelo procurador regional eleitoral, José Guilherme Ferraz.

Conforme dados da Procuradoria, foram solicitados relatórios referentes a auditorias realizadas pelo TCE em programas sociais desenvolvidos em municípios paraibanos para dar subsídios à atuação dos procuradores eleitorais, uma vez que a Lei 11.300/2006 conferiu ao Ministério Público Eleitoral a atribuição de acompanhar a execução de programas assistenciais que envolvam a distribuição de bens. Com essas informações, os procuradores terão condições de fazer a fiscalização dos programas e impedir que eles sejam usados com fins eleitoreiros pelos gestores municipais.

No documento, o procurador solicita relação dos políticos que tiveram contas rejeitas e destaca ainda que a Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades) diz que os candidatos, que tiverem suas contas rejeitadas nos cinco anos antecedentes às eleições, ficam obrigados a obter, na Justiça Comum, provimento liminar destinado a desconstituir tais decisões, com o fim de possibilitar o registro de suas candidaturas. Caso não consigam essa liminar tornam-se inelegíveis.

De acordo com dados da PRE, foi solicitado que o TCE agilize a apreciação da prestação de contas dos políticos, para que elas sejam julgadas até o dia 5 de julho, prazo em que o TCE encaminhará a relação das pessoas que tiveram contas rejeitas. Com base nessa relação, os procuradores eleitorais darão entrada nas Ações de Impugnação ao Registro de Candidatura (Airc), para que esses políticos não possam disputar vagas no pleito de outubro próximo. Essa ação pode ser movida até cinco dias após o registro da candidatura. Caso não seja possível apreciar as contas até o dia 5 de julho, a PRE solicita o empenho do TCE para fazer o julgamento das contas dessas pessoas que disputaram as eleições até o dia 20 de novembro, data em que ocorre a diplomação.

Essa lista complementar servirá para que os procuradores ingressem com recurso contra a diplomação dos políticos que tiveram as contas rejeitadas. Isso só pode ser feito até três dias depois da diplomação.No ofício, são solicitados os seguintes itens: a listagem de decisões contrárias à aprovação de contas públicas proferidas nos cinco anos anteriores às eleições; preferência na apreciação de processos de prestação de contas que possam gerar inelegibilidade, até o início de julho ou, pelo menos, até a fase de diplomação dos eleitos; os relatórios de análise técnica produzidos pela Auditoria do TCE acerca dos programas de assistência social que envolvam distribuição de bens em todos os municípios. José Guilherme Ferraz finaliza o documento explicando que “todas estas solicitações visam permitir aos promotores eleitorais exercerem, adequadamente, suas atribuições fiscalizatórias, trabalho que, certamente, conferirá maior repercussão às decisões do Tribunal de Contas”.

O presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, reafirmou ontem, ao receber José Guilherne Ferraz, o propósito de colaborar com a Procuradoria Regional Eleitoral, a fim de que os maus gestores públicos sejam afastados, na Paraíba, da próxima disputa por cargos eletivos.
Fonte: BETH TORRES

Teixeira: TOMBA A CASA DE CÂMARA E CADEIA

Tá no Blog do Álvaro:

Li com apreensão hoje, no portal TeixeiraPB, que ruiu parte da chamada Cadeia Velha da cidade de Teixeira.

Aquele prédio faz parte da história de Teixeira. Tendo sido construído na primeira metade do Século XIX, foi sua primeira sede administrativa e primeiro prédio público do Município. Denominado de Casa de Câmara e Cadeia, sediava todos os poderes, inclusive o judiciário.

No final da década de 1980, a administração municipal de então quis demolir aquele referencial histórico para construir em seu lugar um miquitório público! Naquela época, como Vereador do Município, demos início a um movimento em defesa da nossa história, com ações no Município e no estado, levando o caso ao conhecimento do então Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba – IPHAEP – o lendário cineasta Linduarte Noronha.

Linduarte, um figura impagável, logo deu-se conta do crime que estava prestes a ser perpetrado e agiu rápido. Disse: “vamos tombar o prédio!”. Tombar, aqui, tem o sentido de pôr (o Estado) sob sua guarda, para conservar e proteger. Àquela altura eu já sabia que o Conselho do IPHAEP fazia meses que não se reunia. Mas o esperto Linduarte tomou de assalto uma Olivetti - é, naquele tempo ainda não existia computador – e começou a datilografar – seria, digitar? Quando acabou, puxou o papel da máquina e me entregou. Ao ler o que estava escrito foi quando conheci um pouco mais daquela figura maravilhosa: “O Conselho do Patrimônio Histórico do estado da Paraíba, reunido nesta data, resolve TOMBAR o prédio da Casa de Câmara e Cadeia da cidade de Teixeira”... etc etc. E foi de mão desse documento sem aparente serventia que consegui impedir a demolição dessa maravilhosa construção histórica da nossa cidade, que, agora sei, o descaso está botando abaixo. O verdadeiro tombamento só viria a ocorrer um quarto de século depois.

Quando foi construído, há quase dois séculos, a Casa de Câmara e Cadeia abrigava a Câmara Municipal, que exercia um número bem maior de funções do que atualmente. Era responsável pela coleta de impostos, regulava o exercício de profissões e ofícios, regulava o comércio, cuidava da preservação do patrimônio público, criava e gerenciava prisões, ou seja, uma ampla gama nos três campos da administração pública: executivo, legislativo e judiciário.

Há poucos exemplares de prédios idênticos na Paraíba. Lembro-me de uma em Pombal e outro em Pilar, ambos devidamente restaurados e conservados.

Em regra as Casas de Câmara e Cadeia seguiam um padrão arquitetônico muito semelhante: prédio assobradado, isolado em terreno amplo, composição simétrica com duas portas externas – uma na fachada principal, de entrada para a cadeia, e a outra, lateral, abrindo para o hall da escada de acesso à Câmara.

A função carcerária do pavimento térreo é exteriormente identificada não só pelo gradeado das janelas como também pelo aspecto maciço das paredes de alvenaria de pedra em que os cheios predominam sobre os vazios.

Já no andar superior, da Câmara, ocorre o contrário, com as paredes de alvenaria de tijolo, vazadas por um número maior de janelas, requadradas em madeira e fechadas por guilhotinas envidraçadas e postigos.

No frontão, um brasão do império. Era basicamente assim a nossa. Foi em parte desfigurada pela ação de algumas figuras que nem merecem registro. Uma dessas criaturas chegou a mandar cobrir de cimento o soalho do pavimento superior, onde funcionou a Câmara, até a década de 70 do século passado.

Urge que as autoridades tomem providências. Aqui ouso nominá-las e chamá-las à responsabilidade: a Prefeita Rita Nunes tem o dever e as condições de agir, como alcaidessa é responsável pela administração e zelo do patrimônio público. Em sua equipe pode contar com a assessoria do seu secretário de Planejamento, Leudo Farias, um apaixonado pela história de Teixeira. Tem responsabilidade também o Ministério Público estadual, por sua representante na Comarca, a Dra. Paula Camillo, que tem nas mãos os instrumentos necessários para acionar a justiça em defesa do patrimônio histórico da sua Comarca.

Ainda esta semana espero visitar in loco a Casa de Câmara e Cadeia, quando espero poder fazer contato pessoalmente com essas autoridades.

Aguardem mais notícias.

SÃO PAULO: MARTA E ALCKMIN TECNICAMENTE EMPATADOS

Tá na Folha:

Marta sobe e divide liderança com Alckmin em SP, aponta Datafolha

A ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), subiu quatro pontos percentuais e divide a liderança com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) na corrida à Prefeitura de São Paulo. É o que revela a nova pesquisa Datafolha, publicada na Folha de domingo (30) --que já chegou às bancas.
Na internet, a íntegra da reportagem está disponível a partir das 2h30 de amanhã, mas apenas para assinantes do UOL e do jornal.
Segundo o Datafolha, Marta aparece com 29%, em empate técnico com o tucano, que tem 28%, um ponto percentual abaixo do registrado no levantamento anterior (fevereiro). Até então, o tucano tinha "leve vantagem", diz o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino. "Hoje, não existe mais", diz. Mas a simulação de segundo turno continua dando vitória de Alckmin sobre Marta (53% a 41%).
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) está com 13% da preferência --na pesquisa de fevereiro, aparecia com 12%. Na próxima segunda-feira (31), ele completa dois anos no cargo e registra a maior taxa de aprovação de sua administração (38%).
A pesquisa mostra ainda Paulo Maluf (PP) com 8% (dois pontos a menos) e Luiza Erundina (PSB) com 7% (um ponto a menos).
O instituto ouviu 1.089 pessoas nos dias 25 e 26 de março. A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

VENEZIANO LIDERA EM CAMPINA

Tá no Jornal da Paraíba:

Veneziano lidera corrida à sucessão com 49,6%; Rômulo obtém 36,1%

A nova pesquisa Consult realizada com exclusividade para o JORNAL DA PARAÍBA, em Campina Grande, mostra que o atual prefeito da cidade, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), continua na frente na disputa pela prefeitura da cidade. A pergunta foi estimulada e apresentou seis possíveis candidatos. O prefeito peemedebista tem 49,69% da intenção de votos dos campinenses. Logo em seguida, ocupando a segunda colocação, está o seu principal adversário, deputado Rômulo Gouveia (PSDB), com 36,15% dos votos.

Os quatro demais tiveram menos de 1% da preferência do eleitorado da Rainha da Borborema. Na terceira colocação, com 0,92%, aparece a médica Lígia Feliciano (PDT), seguida da jornalista Lídia Moura (PMN), que obteve 0,77% da intenção de votos. Aparecem empatados, com 0,31%, o ex-deputado Enivaldo Ribeiro (PP) e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande, Artur Almeida (PTB), conhecido como Bolinha. Os votos nulos são 4,46%; 7,38% estão indecisos.

Observando os números, tem-se que o prefeito Veneziano Vital do Rêgo oscilou dentro da margem de erro da pesquisa. Como este percentual é de 3,5%, isto significa que se o índice oscilar para mais, o peemedebista vence as eleições no primeiro turno. Vale ressaltar que, pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o mês passado, Campina Grande tinha 265.537 eleitores.A pesquisa Consult, antecipando o panorama das Eleições 2008 em Campina Grande, foi realizada nos dias 10 e 11 deste mês. Foram entrevistados 650 eleitores.

O erro percentual é de 3,5% para mais ou para menos, com confiabilidade de 95%. A pesquisa, que também será divulgada pela Rádio 101 FM e pelos portais de notícias Paraiba.com (www.paraiba.com.br) e Paraibaonline (www.paraibaonline.com.br), foi registrada na 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, no dia 12 de maio de 2008, protocolo 564/2008 e sob o registro P.E 003/2008.

CHAPA DOS CENOUREIROS

Os comentários de hoje dão conta de que já foi fechada a chapa que disputará a eleição majoritária pela situação: Wenceslau Marques para prefeito e Jacinto Novo para vice. Segundo dizem, houve um encontro ontem (segunda-feira) que consolidou o apoio ao nome de Jacinto. Seria a chapa dos cenoureiros.
Digo isso não afirmando que seja o verdadeiro objetivo desta composição, mas é que nos anos 90 o grupo de cenoureiros levantou este desejo de apresentar um nome capaz de chegar ao executivo municipal. Na época, acabaram dividindo-se. Pensavam em apresentar o nome de Tim, irmão de Elenildo, mas não foi possível. Alguns apoiaram a candidatura de Geno Lira.
Com a derrota de Geno e a quebra de muitos plantadores o grupo se desfez. Continuaram no ramo, com sucesso, exatamente Wenceslau de Jacinto que agora poderão compor uma chapada idealizada há mais de uma década por plantadores que desejam derrotar do grupo do ex-deputado Valdecir Amorim.
Mas é óbvio o objetivo atual, em momento algum, é representar cenoureiros ou plantadores. Não duvido que o objetivo dos cenoureiros da época não esteja em jogo, daí eu não acreditar que Valdecir permita uma chapa sem nenhum nome de sua inteira confiança para integrá-la. Mas o objetivo, hoje, de conseguir a presença de Jacinto na chapa majoritária é combater a expressiva votação que Nego de Guri poderá obter na região de Poços de São Francisco.

E aí cabem as perguntas: Como fica o Grupo de Valdecir? E o Grupo dos 10?

GRUPO DOS 10 COM WENCESLAU

A semana passada surgiram comentários na cidade de Teixeira que o Grupo dos 10 realizou uma reunião com o Deputado Estadual Dinaldo Wanderely e, a partir deste momento, houve um entendimento para fechar apoio a candidatura indicada pelo grupo do ex-deputado Valdecir Amorim.
Quem participou da conversa conta que Dinaldo teria dito que não aceitaria estar no mesmo palanque que estaria a Deputada Francisca Motta (sua rival em Patos), descartando a sua participação na campanha de Nego de Guri (candidato da oposição apoiado por Francisca) se esta fosse a decisão do Grupo dos 10, e estaria fora do Grupo, levando junto seu prestígio com o Governo do Estado (os cargos ocupados por membros do Grupo). Como á era o desejo de alguns, os presentes acataram a proposta.
Contudo, parece ainda haver algumas insatisfações por parte de integrantes do Grupo que não foram consultados e apresentam discordância no posicionamento adotado. Deverá ocorrer, o mais cedo possível, um encontro com os representantes da ala governista para colher as propostas do Grupo. Após esses entendimentos é que o martelo será batido.

NOVO ESPAÇO DE NOTÍCIAS E ENTRETENIMENTO

Já está a disposições de todos os navegantes da grande rede a página www.diariodaserra.net , notícias e informações sobre o município de Teixeira, além de atualizações dos principais fatos destacados pelos meios de comunicação.
O Diário da Serra, de responsabilidade de Tadeu filmagens, conta com uma variedade de informações nos campos de política, saúde, cultura, esporte, turismo, policial, deixando os visitantes a par de tudo que acontece, em especial no município de Teixeira, nessas áreas. Há ainda as opções de vídeo e a Rádio Web Som da Terra.
É mais um canal que liga Teixeira ao mundo através da maior rede de comunicação do planeta: a Internet. Esta página é mais uma contribuição para tantos que buscam notícias sobre o município de Teixeira e região.
Parabenizamos a iniciativa.

SUGESTÃO DE SITES

Três endereços que sugerimos aos nossos visitantes:
MURAL ESPAÇO LIVRE:
Blog que criei para divulgar o trabalho que estamos desenvolvendo na Escola Agrícola de Patos. É um mural que tem como objetivo difundir o incentivo da leitura. Os principais textos que colocamos semanalmente no mural da escola são postados nesta página. Os visitantes podem fazer comentários e enviar sugestões de novos textos para apreciação dos leitores.

MARIA JULITA NUNES:
Página da escritora teixeirense, Maria Julita, com sua biografia, relação de livros já publicados pela escritora, mural, álbuns de fotos, cordéis e um mural de recados para aqueles visitantes que quiserem deixar suas mensagens de apoio ao trabalho da escritora. Vale à pena visitar.

CONTOS & RABISCOS:
Página da teixeirense Nádya, estudante de Fisioterapia, que é amante da leitura e também está iniciando sua jornada no campo de literatura, resolvendo divulgar seus primeiros escritos através desta página. O visitante terá a oportunidade de conhecer seu primeiro conto divulgado pela Internet: A FÚRIA DE GAIA. Além do conto, também há links para outras páginas, como um convite para que os interessados em interagir com a estudante-escritora possam entrar em contato com a mesma.

Todos esses endereços você poderá acessar clicando nos links ao lado. Não deixe de fazer uma visitinha.

RESULTADO DO CONCURSO DA SAÚDE EM TEIXEIRA

Tá no site FAMW:
ENFERMEIRO
Kalina Lígia Alves de Medeiros - Aprovado e classificado
Ivanilda Sousa Alves - Aprovado e classificado
Thaysa Pereira de Lira Rocha - Aprovado e classificado
Joscicleide Ferreira de Lira - Aprovado e empatado
Rivandra Santos de Lira - Aprovado e empatado
Mariana Nunes de Lucena - Aprovado e empatado

ENFERMEIRO PSF

Maria Clarissa Gil de Medeiros - Aprovado e classificado
Mikalinês Martins Rodrigues - Aprovado e classificado
Dandara Teles Guedes - Aprovado e classificado
Lúcia Maria Rocha Ribeiro - Aprovado e classificado
Francisco Jarbas Pereira de Oliveira - Aprovado e Classificado

FISIOTERAPEUTA

Raimundo Timóteo Júnior - Aprovado e classificado

MÉDICO

Enery Gutyery Justino dos Santos - Aprovado e classificado
Michelline Nunes Alves de Sousa - Aprovado e classificado
Otoni José de Medeiros - Aprovado e classificado
Francisco das Chagas Lopes de Sousa - PDM - Aprovado e classificado
Marconi Lustosa Felix - Aprovado e classificado
Urbano Gomes de Sousa - Aprovado e classificado

MÉDICO - PSF

Francisco das Chagas Lopes de Sousa - PDM - Aprovado e classificado
Vânia Maria Nunes de Sousa - Aprovado e classificado
Maria da Salete de Lucena Batista - Aprovado e classificado
Marconi Lustosa Felix - Aprovado e classificado
Francisco de Sales Brasileiro - Aprovado e classificado

NUTRICIONISTA

Maria Helena Araújo Vasconcelos - Aprovado e classificado

ODONTÓLOGO - PSF

Julierme Ferreira Rocha - Aprovado e classificado
Maria Auxiliadora Gomes do Nascimento - Aprovado e classificado
Vilson Lacerda Brasileiro Júnior - Aprovado e classificado
Hermanda Barbosa Rodrigues - Aprovado e classificado
Ana Maria de Sousa Pereira - PDA - Aprovado e classificado

AUXILIAR DE CONSULTORIA DENTÁRIA - PSF

Gislaine Rodrigues de Oliveira - Aprovado e classificado
Jeane Carla de Medeiros Martins - Aprovado e classificado
Liliane Paula de Sousa Lopes - Aprovado e classificado
Morganna Guedes Batista - Aprovado e classificado
Aline Gomes de Amorim - Aprovado e classificado

Maturéia 2008: oposição manda fazer pesquisa e quem se anima com o resultado é a situação

Tá no Blog do Álvaro:

Já tem uns dias que me chegavam notícias acerca de mais uma pesquisa de opinião pública em curso na Maturéia.

Primeiro me perguntaram se era mais uma das que costumamos mandar fazer regularmente. Não era. Conclusão lógica: a oposição estava se atualizando e também ela, com bastante atraso, diga-se, resolveu se utilizar de um instrumento de escuta dos humores do eleitorado. Nós já fazemos isso há mais de 10 anos.

Depois me chegaram relatos horrorosos da forma como o questionário estava sendo apresentado aos eleitores consultados. Sei de um relato em particular, de uma pessoa séria e confiável, que é hilário. Segundo esse eleitor, o entrevistador ao saber que ele não votaria com o candidato da oposição, passou a insistir para que ele mudasse de opinião. “Mas você não mudaria o seu voto? Você já pensou direitinho? Tem certeza?” Coisas do gênero. Conclusão: pesquisa completamente desacreditada.

Tem mais. A oposição precisa urgentemente fazer uma reunião entre seus “líderes", para combinar os números que vão divulgar. Sim, porque eu mesmo já ouvi três versões diferentes, e na mais otimista – para eles – a oposição não tem o que comemorar.

Por último, como a pesquisa foi encomendada e paga(?) pelo deputado Dinaldo Wanderley, vai aqui um alerta: se as pesquisas de Dinaldo fossem verdadeiras, Nabor não seria o prefeito de Patos.

Obs: já tenho conhecimento integral dos resultados, mas a legislação eleitoral me impede de divulgá-los.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA DO FORRÓ

Já está na no site de relacionamento Orkut, na comunidade Teixeira-PB, a programação oficial do São João 2008 em Teixeira. Confira:
SÃO JOÃO 2008 TEIXEIRA-PB
DIA - 20/06/2008
MAGNIFICOS
KARA A KARA
FLOR DA SERRA
DIA - 21/06/2008
CEGOS DE PAIXÃO
OS PAQUERAS DO FORRÓ
RUBACÃO COM LEITE
FABRICIO RODRIGUES
RITA DE CÁSSIA
DIA - 22/06/2008
AXÉ MUSIC
DOCE DESEJO
PINGO DE MEL
TRIO NOS DOIS
DELMIRO BARROS
FOGO DE PALHA
DIA - 23/06/2008
FORRÓ NO SÍTIO
LENILSON NUNES
TON OLIVEIRA
VAL PATRIOTA
PURO VENENO
DIA - 24/06/2008
ANJOS DA NOITE
ZÉ GAMA DO ACORDEON
MATURIS DO FORRÓ
FELIPÃOTHE BROTHERS
DIA - 25/06/2008
NALDO ALVES
NOVO SOM
MASTRUZ COM LEITE
MAX E BANDA ESTRELAR

MELHOR NÃO TENTAR JUSTIFICAR

Com a ânsia de justificar a reclamação do cidadão José Cláudio, mais conhecido por Zé da Barraca, que no Jornal 104 Notícias de segunda-feira (05), reclamou da falta de médicos em dois Postos de Saúde e no Hospital Sancho Leite, a Diretoria do referido Hospital encaminhou na terça-feira (06) uma Nota de Esclarecimento alegando que não houve falta de médico no município de Teixeira, informando que havia, sim, um médico de plantão em um Posto de Saúde que atenderia qualquer emergência no HSL e que, de fato, a unidade hospital ficou descoberta no turno da manhã, mas à tarde havia plantonista. No fim alega que a falta de profissionais existe, mas a Prefeitura está aguardando o resultado do concurso público providenciar a nomeações dos classificados.
Melhor não ter justificado. Abriu o espaço para o apresentador do programa reforçar que o ouvinte em momento algum disse que faltou médico no município, mas sim nos locais em que ele procurou, inclusive no HSL, fato confirmado no próprio documento da Direção do hospital, e perguntou se as doenças precisam esperar por resultado de concurso. Para completar um ouvinte informou que procurou o HSL na terça-feira (05) e não tinha médico atendendo.

E SE MUDAR A REGRA, COMO FICA EM TEIXEIRA?

Tá no Blog do Djalma:

NOVO PRESIDENTE DO TSE DIZ QUE PODE SER REVISTA A NORMA QUE PERMITE CANDIDATO(A) COM FICHA SUJA, SEM QUE A SENTENÇA TENHA TRANSITADO EM JULGADO, SER INSCRITO.
O MINISTRO CARLOS AYRES DE BRITO EM ENTREVISTA AO JORNAL O GLOBO, DISSE QUE A CORTE PODE MUDAR O ENTENDIMENTO, E EM CONSEQUÊNCIA SEREM VETADOS OS CANDIDATOS(AS) QUE ESTEJAM ACUSADOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DE SE CANDIDATAREM.
OS TRE's DO RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO E CEARÁ JÁ SE MANIFESTARAM QUE VÃO REJEITAR OS 'ACUSADOS'.
E O TRE DA PARAIBA, COMO SE PRONUNCIARÁ?
E NA NOSSA TERRINHA, QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DESSA MEDIDA?
SOBRARÁ ALGUEM DOS ATUAIS POLÍTICOS PROFISSIONAIS, QUE POSSA SE CANDIDATAR?

E HAJA PESQUISA

Este ano já passaram, pelo menos, uns três institutos de pesquisa de opinião no município de Teixeira promovendo levantamento acerca da intenção de votos para a eleição que se aproxima.
Isto demonstra que, a cada dia, apesar de muitos bradarem a verdadeira pesquisa é a das urnas, os estudos técnicos estão sendo mais valorizados. Aliás, garantem muitos, que nas últimas eleições, em Teixeira, eles não erraram.
Quem tomou a dianteira foi a oposição, batendo o martelo com a candidatura de Nego de Guri a partir de um levantamento para consumo interno que apontou a preferência do eleitora pelo atual vereador para concorrer ao cargo de prefeito.
No mês passado (abril) outro instituto visitou os lares teixeirenses para conhecer a opinião do eleitorado. Dizem que o grupo governista era o maior interessado nos números, por isso encomendara o levantamento. Contudo não parece ter sido definitivo e nem agradável. Daí a expectativa de que o governo se municie de novos números para tentar emplacar a candidatura de Wenceslau Marques ou o da atual prefeita Rita Nunes. Outra preocupação do grupo seria a indicação de um vice que pudesse somar votos.
No domingo passado, dia 4, mais uma bateria de opções de chapas para concorrerem ao poder executivo foi apresentada aos teixeirenses. Há que diga que esta foi encomendada pelo Grupo dos 10 na tentativa de tomar um posicionamento definitivo antes da ocorrência de um esfacelamento total do grupo, que até agora não disse a que veio.
O que parece claro é que, antes das convenções para a homologação das candidaturas, novos levantamentos serão feitos na tentativa de, com números em mãos, cada grupo reivindicar um naco do bolo, ou quem sabe abacaxi.

Governador da Paraíba aparece beijando jovem em vídeo no You Tube

Tá no IG:

SÃO PAULO - Um vídeo que mostra o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, tocando percussão e beijando uma jovem loira está no site You Tube. O governador, casado, informou, através de sua assessoria, que não irá se pronunciar sobre o caso.
Cunha Lima é casado há mais de 20 anos com Silvia Almeida Cunha Lima, que não é a mulher que aparece no vídeo, e tem três filhos.
Na primeira parte do vídeo, o governador aparece tocando um instrumento de percussão e na seqüência, senta à mesa, olha para a câmera e beija a jovem na boca.
No segundo vídeo, Cunha Lima reaparece tocando. Neste vídeo, a jovem dá um abraço nele e depois os dois se beijam novamente.
A assessoria do governador foi procurada pelo Último Segundo informou que ele não irá se pronunciar sobre o caso.

TV CANÇÃO NOVA

Postado pelo Secretário de Planejamento do município de Teixeira, Leudo Farias Alves, no site de relacionamento Orkut, na comunida Teixeira-PB:

"TV CANÇÃO NOVA
Num esforço de equipe (TADEU, AIALA, IVAN FARIAS e o nodesto que este escreve) COM O APOIO FINAL E DECISIVO DA PREFEITA RITA, COLOCAMOS NO AR A TV CANÇÃO NOVA. UM CANAL DE EVANGELIZAÇÃO E QUE MUITO VAI AJUDAR AS PESSOAS QUE HOJE NÃO MAIS PODEM FREQUENTAR A IGREJA DEVIDO A PROBLEMAS DE SAÚDE OU DE IDADE.FOI UM INVESTIMENTO DE QUASE r$ 10.000,00 (DEZ MIL REIAS) MAS VALEU A PENA. ESTAMOS ESTUDANDO A POSSIBILIDADE DA RETRANSMISSÃO DA MISSA AOS DOMINGOS SPELA MANHÃ.UM AVISO: a autorização está em mãos, digo isso pois já tivemos informações que tem gente preparada para denunciar".

CANDIDATA À REELEIÇÃO?

Esta é assim: Ouvi de um amigo, que ouviu de um amigo dele, que ouviu de um Deputado, que foi confidenciado por outro Deputado, que um ex-deputado teria lhe revelado que quem concorrerá ao cargo majoritário pelo grupo governista, no município de Teixeira, na eleição de 2008, será a prefeita Rita Nunes.
Isto é o que divulga-se em João Pessoa.
Em Teixeira a prefeita está voltando a socializar-se. Talvez seja a demonstração do interesse em concorrer ao cargo majoritário. Será que vai haver racha no grupo governista?

SÃO JOÃO 2008 - ESQUEÇAM OS ARTISTAS DA TERRA

Já divulgamos aqui, e corre em outros canais da Internet, a programação extra-oficial do São João 2008 em Teixeira. A novidade é a contratação de bandas de renome, contrastando com o discurso dos governistas no ano passado de valorização dos filhos da terra.
As grandes atrações estão de volta, reforçando o que dizíamos no ano passado, porque atraem um grande público. A conversa de valorização dos filhos da terra era apenas pela falta de recursos, visto que os seus cachês eram insignificantes comparados com as bandas deste ano.
Há artistas que se dispuseram a tocar o ano passado por valores irrisórios, com o objetivo de ajudar a organização da festa, que ainda não foram lembrados este ano. Difícil vai ser eles esquecerem que agora estão esquecidos. Por isso já demonstram suas insatisfações.

DINHEIRO SOBRANDO

Esta dói ouvida em uma cidade circunvizinha. Nos informaram que um prefeito de cidade localizada nesta região teria levado algumas lamentações relacionados aos parcos recursos recebidos por seu município referentes aos repasses federais. Do outro lado, a prefeita de Teixeira, Rita Nunes teria confessado que no seu município está sobrando dinheiro.

Por isso muitos acreditam que Rita não abrirá mão de concorrer à reeleição.

OS TEMPOS SÃO OUTROS

Duas que não passariam despercebidas pelo grupo de oposição no período de 2001-2004:
1 – O ônibus escolar que transporta os estudantes de Teixeira para o município de Patos, no turno da noite, está quebrado a mais de uma semana e até agora não há notícias de que providências tenham sido tomadas por parte do governo municipal para solucionar o problema. Representantes dos estudantes procuram o Secretário de Educação do município, mas não saíram satisfeitos com o tratamento recebido.

2 – A verba da merenda escolar do município de Teixeira, segundo informações que nos repassaram, foi suspensa por falha na prestação de contas. Além disso, quando há merenda nas escolas, a qualidade deixa a desejar. Para completar o repasse que a Prefeitura deveria fazer para garantir a compra de gêneros alimentícios suficiente para atender a demanda nunca foi feita pela atual gestão.

Em tempos passados a oposição já teria colocado a boca no trombone.

PREFEITA NEGA AUMENTO A MONITORES

Na semana passada, funcionários da Creche Santa Rita de Cássia marcaram uma audiência com a prefeita Rita Nunes para reivindicarem um aumento para os monitores. Ouviram um NÃO seco da prefeita, além de barrar qualquer tentativa de manifestação contrária alegando que faria concurso público para preencher as vagas dos insatisfeitos. Mas, para não passar uma imagem de tão intransigente, ao final da reunião, a prefeita garantiu que em 2009, ela mesma, autorizará o aumento para os monitores.
Ficaram algumas incertezas. Primeiro, que garantia a prefeita tem que o futuro administrador não será opositor seu. Outra: Se o candidato do governo até o momento é o Wenceslau Marques, onde a prefeita estaria? Na vaga de vice? Na Secretaria de Finanças, caso ele seja eleito? Ou será que a prefeita é quem pretende concorrer à reeleição? A última hipótese foi a que se deu a entender pelos presentes à reunião.

SÃO JOÃO 2008 - PROGRAMAÇÃO

Esta é programação extra-oficial do São João 2008 em Teixeira, repassada pelo Secretário de Planejamento Leudo Farias Alves:

DIA 20: MAGNIFICOS - CARA A CARA - outra banda a ser definida

DIA 21: SABOR DO VENENO NOVO SOM - FABRICIO E BANDA - RITA DE CASSIA

DIA 22: AXE MUSIC - CEGOS DA PAIXÃO - TRIO NÓS DOIS - DELMIRO BARROS - FOGO DE PALHA

DIA 23: RUBACÃO COM LEITE - VAL PATRIOTA - TON OLIVEIRA - LENILSON NUNES

DIA 24: FLOR DA SERRA - FELIPÃO - THE BROTHERS - ANJOS DA NOITE

DIA 25: MASTRUZ COM LEITE - ZÉ GAMA - MAX E BANDA ESTRELAR - outra banda a se confirmar

Prefeitura de Teixeira negocia dívida de R$ 1,5 milhão

Tá no Patosonline:

Uma multa por desobediência judicial aplicada pelo Ministério Público do Trabalho à Prefeitura de Teixeira foi transformada em uma ação social. Até dezembro, a Prefeitura terá que construir um Centro de Apoio à Prática de Educação Física na Rede Municipal de Ensino. O acordo firmado entre as partes substitui a multa, que ultrapassava R$ 1,5 milhão.
A audiência que resultou na conciliação foi presidida pelo juiz Antônio Eudes Vieira Júnior e auxiliada pelo diretor de Secretaria Luciano Esmeraldo Guimarães e integra o Projeto Conciliar.
Na audiência o Ministério Público do Trabalho foi representado pela procuradora do Trabalho Myllena Formiga de Alencar, que atua na cidade de Patos.
A Prefeitura de Teixeira havia sido condenada pelo não pagamento dos salários dentro do prazo legal. O valor resultante da multa importava em R$ 1.591.330,10, mas foi substituído pela construção do Centro orçado em R$ 188.237,31. A obra deve ser entregue à população até dezembro.
Ficou acordado ainda que o cumprimento da obrigação judicial não poderá ser utilizado sob nenhuma condição para promoção pessoal com cunho eleitoral, ou de qualquer outro gestor ou partido político.

Fonte: TRT

DEPUTADO RODRIGO SE REÚNE COM CANDIDATO DA OPOSIÇÃO EM TEIXERA

O Deputado Estadual Rodrigo Soares (PT) fez mais uma visita ao município de Teixeira no último domingo, 20, e participou de uma reunião com representantes dos partidos que integram a oposição no município de Teixeira e apóiam a candidatura do atual vereador Nego de Guri (PSL) para prefeito.
Quase todos os participantes da reunião expuseram seus pensamentos em relação ao pleito que se aproxima e demonstraram grande confiança na vitória de Nego de Guri. Segundo os mesmos o seu nome tem uma boa aceitação popular.
Nos informaram que Nego tratou logo de desmentir os boatos de que teria desistido de ser candidato. Segundo ele isto é conversa furada para tentar desestabilizar a oposição em Teixeira, mas quem anda propagando esta idéia não terá êxito, pelo contrário, verá um candidato forte, desmentido, lutador e vitorioso.
O Deputado Rodrigo Soares confirmou o interesse de apoiar a candidatura de Nego de Guri a prefeito e disse estar a disposição para contribuir com quaisquer ações que estejam ao seu alcance em favor da candidatura da oposição, entre elas, denúncias de irregularidades cometidas pela atual administração.
Rodrigo além de garantir presença na campanha saiu da reunião fortalecido sendo muito elogiado por todos os presentes e recebendo o apoio de alguns presentes para sua provável candidatura a Deputado Federal.
Segundo informações o próximo passo de Nego de Guri é um encontro com o Grupo dos 10 para buscar entendimentos com os seus integrantes.

Teixeira: eleições 2008

Tá no Blog do Álvaro:

Prometi escrever aqui um pouco sobre as eleições municipais de Teixeira, mas não tenho tido tempo e nem informações suficientes para escrever algo consistente.

Sei que Wenceslau, o mais mineiro dos políticos de Teixeira, andou tendo uma boa conversa com o Grupo dos 10. Pelo que pude apurar, poderá receber o apoio desse importante grupo, sem queimar a vaga de vice, que deverá ser ocupada por Ariston ou Jacinto Novo.

De maneira muito rápida pude entender que a oposição não anda em boa situação, com perdão pelo trocadilho.

Recentemente a Deputada Chica Mota anunciou que o vereador Nêgo de Guri seria candidato a prefeito pela oposição, provavelmente tendo o nome do ex-prefeito Elenildo como vice. Nem uma coisa e nem outra. Nem Nêgo manteve a candidatura e nem Elenildo se apresentou para ser vice ou mesmo para encabeçar a chapa.

Especulou-se, e ainda se especula, que Zé Mário estaria esperando o momento próprio para lançar-se candidato. O que se pode depreender de tudo isso é que a oposição está perdendo tempo e, enquanto isso, o mineirinho vai abocanhando mais apoios e tornando-se cada dia mais forte.

Já disse antes, e volto a dizer novamente: se as eleições fossem hoje, o prefeito de Teixeira seria Wenceslau Marques.

Mas a política é dinâmica, diria o cético.

Daniel tem apoio do prefeito de Maturéia

Tá no Correio da Paraíba:

No Município de Maturéia, o prefeito José Pereira, que ostenta 81,86% de aceitação popular, apoiará o atual presidente da Câmara, Daniel Dantas (PMDB), à sua sucessão. O candidato a vice será o também vereador Aprígio Firmino Filho (PSB). Pela oposição será candidato a prefeito o vereador Chico Mané (PSDB), tendo como candidato a vice o vereador Emanuel Eliomar (PT) e apoio do DEM.

Nas duas últimas eleições municipais a coligação PMDB/PSB saiu-se vencedora ao eleger e reeleger o atual prefeito Zé Pereira, que é filiado ao PSB, com votações sempre superiores a 68% dos votos válidos. Foi assim em 2000, quando o atual prefeito foi eleito a primeira vez com 1841 votos (68% dos votos válidos), e em 2004, quando foi reeleito com 2216 votos (69,80% dos votos válidos).

Recente pesquisa de opinião apontou que o Prefeito Zé Pereira mantém seu índice de aprovação em patamar bastante elevado para quem está chegando ao fim do segundo mandato. Pelo menos 81,86% dos habitantes avaliam a sua administração como boa ou ótima, com menos de 3% classificando-a como péssima.

O resultado dessa pesquisa revela que o grande eleitor nas próximas eleições municipais será mesmo o prefeito Zé Pereira. É assim que o candidato da coligação PMDB/PSB é tido como franco favorito, devendo repetir os resultados das eleições anteriores. Daniel deverá contar também com o apoio de 6 vereadores dos nove que compões a Câmara de Maturéia, do atual vice-prefeito, do ex-vice e até mesmo, especula-se, do ex-prefeito e antigo adversário político Ariano Dantas, primeiro prefeito da cidade.

Daniel transita bem em todas as faixas do eleitorado matureense, notadamente entre os agricultores e a juventude, que vê em sua eleição a perspectiva de grandes investimentos na educação do Município, área por quem nunca escondeu sua predileção.

PT poderá ter candidato próprio em vários municípios do Sertão

Tá no Patosonline:

vice-presidente estadual do Partido dos Trabalhadores – PT na Paraíba, deputado Rodrigo Soares, foi o entrevistado do programa Cidade em Debate da rádio 102 FM nesta sexta-feira (18/04), onde expôs a posição do seu partido com relações as próximas eleições municipais em várias cidades do Sertão.
Segundo Rodrigo, a orientação da executiva nacional do partido, é que as alianças sejam feitas com partidos que formam a base de apoio ao governo Lula. Ele citou o exemplo de Patos, onde o PT deverá fechar com o PMDB na coligação para as próximas eleições.
O vice-presidente do PT afirmou que o partido está pronto para lançar candidatura própria em vários municípios sertanejos. Citou como exemplo, as cidades de Teixeira, Pombal, Conceição, Monte Horebe, onde certamente haverá candidato a prefeito pelo PT. Rodrigo adiantou ainda, que será levado em conta, a conjuntura local de cada cidade.
O deputado esteve acompanhado do coordenador de políticas para a juventude do município de Patos, Alexandre Nóbrega, e do presidente municipal do partido em Patos, Vital Henrique.
Rodrigo Soares veio ao Sertão, observar os estragos provocados pelas fortes chuvas do mês de março, e aproveitou para se reunir com a base do partido nas cidades pólos, entre elas, Patos.

Teixeira: TCE detectou irregularidades na contratação de Oscipes em 2006

Tá no Teixeira FM:

OTribunal de Contas do Estado (TCE) começará a julgar, a partir deste mês, as contas de 27 municípios paraibanos que estavam irregularmente contratando serviços de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), inclusive nas áreas de Saúde e Educação, em substituição ao serviço que deveria ser prestado pelo próprio Poder Público municipal. Levantamento realizado pelo TCE, referente ao período entre os anos de 2005 e 2007, apontam que o valor utilizado por essas Oscips ultrapassa a casa dos R$ 90 milhões, segundo revelou o relator do processo, conselheiro Nominando Diniz. “A substituição do Poder Público por essas organizações não-governamentais é terminantemente proibida e nós constatamos uma série de irregularidades que se repetiram em alguns dos municípios e outros apresentaram algumas especificidades”, disse Nominando. Dentre as irregularidades levantadas pelo TCE em relação à contratação das Oscips, foram averiguadas, principalmente, se havia legislação municipal para o funcionamento delas; se essas organizações estavam legalizadas perante o Ministério da Justiça; se as ações desenvolvidas pelas Oscips estavam dentro das exigências da Constituição Federal no tocante ao trato com o dinheiro público - como legalidade, publicidade, licitação pública -, e se houve a devida prestação de contas. A investigação teve origem a partir do julgamento da prestação de contas do município de Itabaiana, do qual Nominando foi relator. “Ao examinar a prestação de contas de Itabaiana, eu verifiquei que estava havendo a substituição do poder público por uma organização da sociedade civil, uma Oscip. E o mais interessante é que essas Oscips se espalham em vários municípios e, quase na sua totalidade são de fora da Paraíba”, explicou Nominando. O TCE conseguiu detectar pelo menos sete Oscips, que são elas: Cads, Cegepo, Iatec, Ibrai, Ceneage, Uspar e Interset. Com essa constatação, Nominando Diniz solicitou ao presidente conselheiro Arnóbio Viana a criação de uma comissão para investigar a ação das Oscips no Estado. “Noventa milhões de reais é um valor expressivo e o Tribunal não poderia deixar de examinar detalhadamente esses processos”, justificou o relator. “Criamos uma comissão para fazer o levantamento de quantos municípios estavam envolvidos nesse problema. A ONG foi criada com o objetivo de cooperar com a administração pública, mas o processo estava se invertendo, sendo desvirtuado, ela estava sugando recursos e empregando pessoas”, esclareceu o presidente do TCE, Arnóbio Viana. “Com a fiscalização do Tribunal, os municípios que estavam contratando, já deixaram de contratar, e os que fizeram estão se explicando, prestando contas”, revelou o presidente. O crime previsto é o de improbidade administrativa.
Gestor pode ter que restituir dinheiro Depois que o TCE julgar as contas, caso se comprove as irregularidades, o Tribunal encaminhará o parecer para o Ministério Público a fim de que seja ajuizada a ação a ser encaminhada para julgamento pelo Tribunal de Justiça. Se for constatado que houve danos ao erário público, o gestor pode ser obrigado a restituir os valores aos cofres públicos. A decisão do TCE em relação à aplicação de multa ou imputação de débito tem força de título executivo, previsto na Constituição Federal e na Estadual. O conselheiro Nominando Diniz explicou ainda que a princípio serão analisados os termos de parceria, ou seja, os contratados entre o Poder Municipal e a Oscip. No julgamento das contas do município, toda responsabilidade pelas irregularidades que forem encontradas será do gestor municipal, sendo que posteriormente a Oscip que firmou contrato com a prefeitura poderá responder solidariamente por ter utilizado dinheiro público. A Oscip só poderá ser responsabilizada após a responsabilização do prefeito, que pode sofrer a imputação de multa ou a imputação da despesa paga, dependendo do nível de comprometimento na sua prestação de contas. Além disso, o parecer contrário do TCE à prestação de contas do agente público por si só já compromete o gestor à inelegibilidade, conforme prevê a Lei 64/90. “Quem não conseguiu prestar contas, arcará com a responsabilidade pelas irregularidades, pois a Oscip não é jurisdicionado do TCE. O jurisdicionado é o município e o gestor é o seu responsável”, frisou Nominando.
MUNICÍPIOSMunicípios que começarão a ter contas julgadas, elativo ao exercício de 2005, são: Alagoinha, Bayeux, Caaporã, Cachoeira dos Índios, Itaporanga, João Pessoa, Patos, Puxinanã, São José da Lagoa Tapada; no exercício de 2006, o TCE detectou irregularidades em Alagoinha, Caaporã, Cachoeira dos Índios, Esperança, Itaporanga, João Pessoa, Lagoa Seca, Livramento, Lucena, Mataraca, Nazarezinho, Patos, Pitimbu, Puxinanã, Remígio, Santa Luzia, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, Soledade, Sousa, Taperoá, Teixeira, Uiraúna; e com relação ao exercício de 2007, os municípios levantados foram Caaporã, Esperança, Itaporanga, João Pessoa, Lagoa Seca, Livramento, Nazarezinho, Patos, Remígio, Santa Luzia, São João do Rio do Peixe, Soledade, Sousa e Taperoá. (AL)
Portal Teixeira FM / Edney

Teixeira: Auditoria na Secretaria de Saúde

Tá no Teixeirafm:

Hayala Kempes

O Ministério da Saúde através do DENASUS - Departamento Nacional de Auditoria, encontra-se no município de Teixeira para auditar as contas e a gestão do SUS - Sistema Único de Saúde do ano de 2004, gestão do ex-prefeito José Elenildo Queiroz e do Secretário de Saúde Francisco Carlos Elias.
A auditoria teve início no dia de ontem (segunda 07/04) e estende-se até a próxima sexta-feira (11/04), onde as auditoras do Ministério da Saúde estão fazendo um levantamento detalhado de todas as dispesas realizadas no ano de 2004 pela secretaria de saúde, bem como, levantando os atendimentos realizados pelo Programa Saúde da Família.
Entre outros dados que serão colhidos pelas auditoras, estão despesas realizadas no período de outubro a dezembro de 2004, objeto da instauração pelo Poder Legislativo da CPI da Saúde.

Secretaria Municipal de Saúde

Moradores encaminham Nota de Solicitação à Rádio Teixeira FM

Tá no Portal Teixeirafm:

Jéssica Lira
A redação do Jornal 104 Notícias recebeu na manhã de hoje (05/04) uma Nota de Solicitação de duas moradoras da Rua Cônego Bernardo, pedindo providências à Sra. Prefeita Rita Nunes Pereira para o conserto da galeria desta rua.
A nota na íntegra, você confere agora!

NOTA DE SOLICITAÇÃO

Nós, proprietárias de imóveis na Rua Cônego Bernardo, as Sras. Josefa Gomes Brasil e Íris de Fátima Campos, fazemos uso deste respeitado jornal para solicitar a Sra. Prefeita Rita Nunes Pereira os consertos urgentes da galeria daquela rua e do Beco mais conhecido como o Beco de Seu Antonio Rangel, próximas à Igreja Matriz de Santa Maria Madalena. Uma vez que o calçamento está afundando a cada dia e a infiltração da água está prejudicando aquelas casas ao ponto de abater seus terrenos e provocar rachaduras nas mesmas. Assim, caso não se tome uma providência urgente, aquelas casas poderão cair.
A nossa solicitação se faz justa e devida, haja vista que se trata de um patrimônio público que está prejudicando seriamente propriedades particulares, deste modo cabe a prefeitura tomar as providências cabíveis para que sejam evitados prejuízos maiores em imóveis privados. Na oportunidade, alertamos para que não se faça apenas um remendo, pois vários remendos já foram feitos ao longo dos anos e até hoje convivemos com este problema que requer vontade política de nossos administradores públicos. Queremos sim a resolução definitiva do caso com a utilização de tubos de concreto para que no próximo ano não seja necessário fazer tudo novamente. Já estamos cansadas de ver a repetição da mesma história todos os anos.
Para se resolver o problema de uma vez por todas são necessários apenas 40 metros de tubulação. Trata-se, assim, de um orçamento de baixo custo para a Prefeitura de Teixeira que tem uma previsão orçamentária anual de milhões de reais. Condições financeiras há, queremos ver a vontade política para minimizar os problemas por quais passam a população teixeirense.
Contamos com a boa vontade e a disposição da Sra. Prefeita Rita Nunes Pereira no trato do caso aqui exposto, esperamos, ainda, não ser necessário acionar outras vias para que o nosso direito seja respeitado em tempo hábil. Pagamos devidamente os nossos impostos, logo esperamos que o poder público cumpra agora a sua parte.
Teixeira-PB, 07 de abril de 2008
Atenciosamente,
JOSEFA GOMES BRASIL- Proprietária –
ÍRIS DE FÁTIMA CAMPOS- Moradora e proprietária –

Portal Teixeira FM