PT INDICA VICE PARA CHAPA DE OPOSIÇÃO EM TEIXEIRA

O Partido dos Trabalhadores do município de Teixeira decidiu, em reunião realizada no domingo, 01, no período da tarde, acolheu como indicativo o nome do presidente municipal Estoécio Júnior para concorrer à vaga de vice-prefeito na chapa de oposição, encabeça pelo vereador Nego de Guri.
Encontros anteriores tinham apontado pela indicação de Rômulo Cassiano, que trabalha no município de João Pessoa e prestou grande serviço na área de saúde no período de 2001-2004, na gestão do ex-prefeito Elenildo Queiroz. Devido estar integrando a diretoria de um sindicato na capital, Rômulo adiantou que estaria impossibilitado de concorrer à vaga, abrindo espaço para uma nova indicação, oportunidade bem aprovietada por Estoécio.
Ainda no domingo, no período na noite, em um encontro (que está sendo realizado semanalmente na cada do ex-prefeito Elenildo Queiroz) o nome de Estoécio foi apresentado aos representantes de vários partidos que integram o bloco da oposição e os pré-candidatos às vagas do legislativo presentes. A aceitação foi unânime e todos elogiaram a indicação do PT.
Estoécio certamente enfrentará duas críticas naturais: o fato de ser muito jovem na política e de não dispor de recursos financeiros para a empreitada. Ser jovem poderá ser usado a seu favor, caso consiga influenciar a juventude, com quem tem bom contado, a ingressar na sua campanha. Quanto à parte financeira, além de ser mais fácil para quem está na oposição trabalhar com poucos recursos (exemplo maior é a vitória de Elenildo em 2000), o pré-candidato garante que pretende angariar recursos junto às lideranças políticas do PT e amigos com amigos influentes.
Outros fatos que pesam a seu favor: ter desempenhando um bom trabalho à frente da Secretaria do Bem Estar Social no final do governo Elenildo Queiroz, como também ter conquistado o apoio de várias lideranças locais e regionais para os deputados Rodrigo Soares e Pe. Luiz Couto, com que tem boas relações. Há ainda a influência das ações do Governo Federal que tem beneficiado a parcela mais carente da população favorecendo a ampliação de espaços para o crescimento do PT nessa camada da sociedade.A receptividade ao nome de Estoécio, como vice na chapa de oposição, está superando as expectativas até dos mais entusiasmados defensores de sua candidatura. Resta saber se vai continuar neste pique.

Zonas Eleitorais já receberam 15 denúncias contra pré-candidatos

Tá no Jornal da Paraíba:

Pelo menos 15 representações ou notícias-crime contra pré-candidatos às eleições já foram formalizadas nas Zonas Eleitorais paraibanas - 77 no Estado. A maioria é contra propaganda irregular extemporânea. As Zonas Eleitorais de Santa Rita, Sapé, Itabaiana, Ingá, Esperança, Araruna, São João do Cariri e Soledade saíram na frente no registro dessas reclamações, enquanto as principais zonas de João Pessoa e Campina Grande, por exemplo, não receberam sequer uma denúncia ou notícia de ilícito eleitoral.

Em Ingá (8ª Zona Eleitoral), o pré-candidato a prefeito médico Ivo Aragão (PTB) foi denunciado ainda no ano passado por propaganda extemporânea, sendo obrigado a retirar adesivos distribuídos em veículos. Ele entrou com mandado de segurança no TRE, contra o ato administrativo do juiz, mas o Tribunal manteve a ação administrativa do juiz.

Em alguns municípios do interior, a campanha começa cedo. O PMDB de Natuba representou contra o prefeito do PDT, Antônio Dinoá Cabral, que, durante reunião do partido (PDT), teria colocado faixa com o nome dele na cidade, fazendo alusão à sua candidatura à reeleição. A informação foi da 18ª Zona, de Umbuzeiro, que também compreende Natuba e Santa Cecília. Os dizeres: “O PDT, Dinoá e o povo - a vitória de novo” irritaram a oposição. O juiz despachou esta semana, abrindo prazo para que o prefeito apresente sua defesa, segundo informou o chefe de cartório Ciro Fonseca.

O diretório municipal do PP em Sapé entrou com representação contra pré-candidato a prefeito acusado de ter realizado propaganda eleitoral irregular extemporânea (fora do prazo permitido) e também por injúria e difamação. De acordo com o cartório da 4ª Zona, em Sapé, teria havido a distribuição de panfletos ou material de divulgação fazendo alusão a uma possível coligação da atual prefeita com o antigo. As propagandas partidárias só serão permitidas a partir de 6 de julho. Ainda em Sapé foi registrada representação em relação a aliciamento de eleitores para alistamento eleitoral, ou seja, para retirada de título de eleitor, com vistas a votação nas eleições para beneficiar determinado pré-candidato.

Já a 2ª Zona de Santa Rita recebeu quatro notícias-crime até o momento, das quais uma delas foi encaminhada para apuração pela Polícia Federal (PF), e as demais tiveram expediente encaminhado para o Ministério Público Eleitoral, que deve se manifestar sobre a denúncia. As notícias-crime pediam que a Zona Eleitoral apurasse fatos atípicos que indicavam possível propaganda extemporânea, captação ilegal de sufrágio (compra de votos) e apuração sobre alistamento eleitoral de pessoas que não moram na cidade. Os supostos ilícitos estão em fase de diligência e, de acordo com o cartório, pode ser requerida a instauração de um inquérito policial ou denúncia pelo Ministério Público Eleitoral. No momento, a Zona de Santa Rita está em processamento das listas de filiados encaminhadas pelos partidos eleitorais. Até início de junho, as zonas terão que verificar a eventual existência de duplas filiações para intimar os partidos para se manifestarem, sob pena de cancelamento das filiações.

A 3ª Zona de Cruz do Espírito Santo não recebeu ainda nenhuma representação. Lá só há um processo eleitoral tramitando no MPE contra Irma de Souza Carneiro da Cunha, que foi candidata à prefeitura na eleição de 2004. Já em Itabaiana (6ª Zona), foi encaminhada uma denúncia dirigida à Corregedoria contra um pré-candidato a vereador de Salgado de São Félix, acusado de captação de votos. A chefe de cartório Patrícia Cavalcanti disse que o MPE vai apurar se houve indício de ilícito eleitoral e poderá ser pedida a instauração de inquérito policial. “Se comprovada a fraude, o MPE procede a denúncia ao juiz eleitoral para iniciar o processo criminal eleitoral”, disse.

Focco vai ao Tribunal Regional Eleitoral contra candidatos “sujos”

Tá no Correio da Paraíba:

Representantes do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) deve visitar esta semana o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Nilo Ramalho, a quem solicitarão que políticos com “nomes sujos” tenham candidaturas barradas para as eleições de outubro próximo. O coordenador da entidade, advogado João Ricardo Coelho, adiantou que também pretende procurar com o procurador regional eleitoral, José Guilherme Ferraz, para pedir que os promotores de todo o Estado fiscalizem e questionem e legitimidade e legalidade de candidaturas com pendências judiciais.

“Vamos entregar ao presidente do TRE e ao procurador eleitoral a Carta de Brasília, além de solicitarmos o empenho de ambos na luta contra candidaturas de políticos com nomes sujos”, afirmou Coelho.

A Carta de Brasília é um documento aprovado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral durante encontro realizado na Capital Federal que foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto. Nele, o MCCE, composto por juízes, promotores e advogados eleitorais, cita sugestões para melhorar o processo eleitoral brasileiro.

Os representantes do MCCE defendem a efetividade da Lei 9.840/99, na parte em que trata da execução imediata das decisões referentes às condutas vedadas em eleições. Além disso, o grupo propõe a participação dos cartórios eleitorais como espaços para coletas de assinaturas para viabilizar a apresentação de projetos de iniciativa popular.

“Um dos pontos centrais do documento é justamente essa questão do histórico dos candidatos. Vamos levar essa preocupação à Justiça Eleitoral paraibana e pedir também ao procurador, Guilherme Ferraz, que oriente os promotores no interior do Estado no sentido de observarem com muita atenção a situação de políticos com número excessivo de processos”, sustentou o coordenador do Focco.
Debate sobre causas da corrupção

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) fará hoje, às 14h30, o primeiro de uma série de debates sobre temas identificados como causas da corrupção na Paraíba. O evento será realizado no auditório da Caixa Econômica Federal, na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital paraibana, e prevê discussão sobre contratos de repasse e padronização nos preços de obras públicas.

Segundo o advogado João Ricardo Coelho, coordenador do Focco, palestras sobre os temas relacionados serão proferidas durante o evento, incluindo do superintendente regional da CEF, Jorge Gurgel de Souza. Coelho destacou ainda a apresentação de informações contidas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), que serve de padronização para preços de obras públicas em todo o país, evitando o superfaturamento nas construções.

Auditores da Controladoria Geral da União (CGU) debaterão sobre Sinapi, inclusive com os demais participantes do evento. “Os assuntos que serão discutidos durantes a reunião são os primeiros da lista de temas prioritários a serem debatidos pelos representantes dos diversos órgãos que compõem o Focco”, explicou Fábio George, procurador da República e um dos idealizadores do Focco.

O evento também discutirá outros temas como o uso de empresas fantasmas e laranjas, lavagem de dinheiro, Organização da Sociedade Civil de Interesse Pública (Oscip), recuperação do dinheiro público desviado, propostas de mudanças legislativas, criação de controle interno dos Municípios paraibanos e capacitação da sociedade civil para fiscalizar os atos da administração pública.
Vanderlan Farias

PRE quer lista de gestores com conta rejeitada

Tá no PBNEWS:

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a relação dos gestores que tiveram as contas desaprovadas, bem como relatórios de auditorias em programas sociais desenvolvidos nos municípios. O material será usado, segundo informações da PRE, para impedir que candidatos que tiveram contas rejeitadas assumam cargos de prefeito, vice e vereadores e que os programas sociais sejam usados com fins eleitoreiros. O material foi solicitado ao presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, através de ofício entregue na tarde de ontem pelo procurador regional eleitoral, José Guilherme Ferraz.

Conforme dados da Procuradoria, foram solicitados relatórios referentes a auditorias realizadas pelo TCE em programas sociais desenvolvidos em municípios paraibanos para dar subsídios à atuação dos procuradores eleitorais, uma vez que a Lei 11.300/2006 conferiu ao Ministério Público Eleitoral a atribuição de acompanhar a execução de programas assistenciais que envolvam a distribuição de bens. Com essas informações, os procuradores terão condições de fazer a fiscalização dos programas e impedir que eles sejam usados com fins eleitoreiros pelos gestores municipais.

No documento, o procurador solicita relação dos políticos que tiveram contas rejeitas e destaca ainda que a Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades) diz que os candidatos, que tiverem suas contas rejeitadas nos cinco anos antecedentes às eleições, ficam obrigados a obter, na Justiça Comum, provimento liminar destinado a desconstituir tais decisões, com o fim de possibilitar o registro de suas candidaturas. Caso não consigam essa liminar tornam-se inelegíveis.

De acordo com dados da PRE, foi solicitado que o TCE agilize a apreciação da prestação de contas dos políticos, para que elas sejam julgadas até o dia 5 de julho, prazo em que o TCE encaminhará a relação das pessoas que tiveram contas rejeitas. Com base nessa relação, os procuradores eleitorais darão entrada nas Ações de Impugnação ao Registro de Candidatura (Airc), para que esses políticos não possam disputar vagas no pleito de outubro próximo. Essa ação pode ser movida até cinco dias após o registro da candidatura. Caso não seja possível apreciar as contas até o dia 5 de julho, a PRE solicita o empenho do TCE para fazer o julgamento das contas dessas pessoas que disputaram as eleições até o dia 20 de novembro, data em que ocorre a diplomação.

Essa lista complementar servirá para que os procuradores ingressem com recurso contra a diplomação dos políticos que tiveram as contas rejeitadas. Isso só pode ser feito até três dias depois da diplomação.No ofício, são solicitados os seguintes itens: a listagem de decisões contrárias à aprovação de contas públicas proferidas nos cinco anos anteriores às eleições; preferência na apreciação de processos de prestação de contas que possam gerar inelegibilidade, até o início de julho ou, pelo menos, até a fase de diplomação dos eleitos; os relatórios de análise técnica produzidos pela Auditoria do TCE acerca dos programas de assistência social que envolvam distribuição de bens em todos os municípios. José Guilherme Ferraz finaliza o documento explicando que “todas estas solicitações visam permitir aos promotores eleitorais exercerem, adequadamente, suas atribuições fiscalizatórias, trabalho que, certamente, conferirá maior repercussão às decisões do Tribunal de Contas”.

O presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, reafirmou ontem, ao receber José Guilherne Ferraz, o propósito de colaborar com a Procuradoria Regional Eleitoral, a fim de que os maus gestores públicos sejam afastados, na Paraíba, da próxima disputa por cargos eletivos.
Fonte: BETH TORRES