Pelo menos 15 representações ou notícias-crime contra pré-candidatos às eleições já foram formalizadas nas Zonas Eleitorais paraibanas - 77 no Estado. A maioria é contra propaganda irregular extemporânea. As Zonas Eleitorais de Santa Rita, Sapé, Itabaiana, Ingá, Esperança, Araruna, São João do Cariri e Soledade saíram na frente no registro dessas reclamações, enquanto as principais zonas de João Pessoa e Campina Grande, por exemplo, não receberam sequer uma denúncia ou notícia de ilícito eleitoral.
Em Ingá (8ª Zona Eleitoral), o pré-candidato a prefeito médico Ivo Aragão (PTB) foi denunciado ainda no ano passado por propaganda extemporânea, sendo obrigado a retirar adesivos distribuídos em veículos. Ele entrou com mandado de segurança no TRE, contra o ato administrativo do juiz, mas o Tribunal manteve a ação administrativa do juiz.
Em alguns municípios do interior, a campanha começa cedo. O PMDB de Natuba representou contra o prefeito do PDT, Antônio Dinoá Cabral, que, durante reunião do partido (PDT), teria colocado faixa com o nome dele na cidade, fazendo alusão à sua candidatura à reeleição. A informação foi da 18ª Zona, de Umbuzeiro, que também compreende Natuba e Santa Cecília. Os dizeres: “O PDT, Dinoá e o povo - a vitória de novo” irritaram a oposição. O juiz despachou esta semana, abrindo prazo para que o prefeito apresente sua defesa, segundo informou o chefe de cartório Ciro Fonseca.
O diretório municipal do PP em Sapé entrou com representação contra pré-candidato a prefeito acusado de ter realizado propaganda eleitoral irregular extemporânea (fora do prazo permitido) e também por injúria e difamação. De acordo com o cartório da 4ª Zona, em Sapé, teria havido a distribuição de panfletos ou material de divulgação fazendo alusão a uma possível coligação da atual prefeita com o antigo. As propagandas partidárias só serão permitidas a partir de 6 de julho. Ainda em Sapé foi registrada representação em relação a aliciamento de eleitores para alistamento eleitoral, ou seja, para retirada de título de eleitor, com vistas a votação nas eleições para beneficiar determinado pré-candidato.
Já a 2ª Zona de Santa Rita recebeu quatro notícias-crime até o momento, das quais uma delas foi encaminhada para apuração pela Polícia Federal (PF), e as demais tiveram expediente encaminhado para o Ministério Público Eleitoral, que deve se manifestar sobre a denúncia. As notícias-crime pediam que a Zona Eleitoral apurasse fatos atípicos que indicavam possível propaganda extemporânea, captação ilegal de sufrágio (compra de votos) e apuração sobre alistamento eleitoral de pessoas que não moram na cidade. Os supostos ilícitos estão em fase de diligência e, de acordo com o cartório, pode ser requerida a instauração de um inquérito policial ou denúncia pelo Ministério Público Eleitoral. No momento, a Zona de Santa Rita está em processamento das listas de filiados encaminhadas pelos partidos eleitorais. Até início de junho, as zonas terão que verificar a eventual existência de duplas filiações para intimar os partidos para se manifestarem, sob pena de cancelamento das filiações.
A 3ª Zona de Cruz do Espírito Santo não recebeu ainda nenhuma representação. Lá só há um processo eleitoral tramitando no MPE contra Irma de Souza Carneiro da Cunha, que foi candidata à prefeitura na eleição de 2004. Já em Itabaiana (6ª Zona), foi encaminhada uma denúncia dirigida à Corregedoria contra um pré-candidato a vereador de Salgado de São Félix, acusado de captação de votos. A chefe de cartório Patrícia Cavalcanti disse que o MPE vai apurar se houve indício de ilícito eleitoral e poderá ser pedida a instauração de inquérito policial. “Se comprovada a fraude, o MPE procede a denúncia ao juiz eleitoral para iniciar o processo criminal eleitoral”, disse.
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