Focco vai ao Tribunal Regional Eleitoral contra candidatos “sujos”

Tá no Correio da Paraíba:

Representantes do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) deve visitar esta semana o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Nilo Ramalho, a quem solicitarão que políticos com “nomes sujos” tenham candidaturas barradas para as eleições de outubro próximo. O coordenador da entidade, advogado João Ricardo Coelho, adiantou que também pretende procurar com o procurador regional eleitoral, José Guilherme Ferraz, para pedir que os promotores de todo o Estado fiscalizem e questionem e legitimidade e legalidade de candidaturas com pendências judiciais.

“Vamos entregar ao presidente do TRE e ao procurador eleitoral a Carta de Brasília, além de solicitarmos o empenho de ambos na luta contra candidaturas de políticos com nomes sujos”, afirmou Coelho.

A Carta de Brasília é um documento aprovado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral durante encontro realizado na Capital Federal que foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto. Nele, o MCCE, composto por juízes, promotores e advogados eleitorais, cita sugestões para melhorar o processo eleitoral brasileiro.

Os representantes do MCCE defendem a efetividade da Lei 9.840/99, na parte em que trata da execução imediata das decisões referentes às condutas vedadas em eleições. Além disso, o grupo propõe a participação dos cartórios eleitorais como espaços para coletas de assinaturas para viabilizar a apresentação de projetos de iniciativa popular.

“Um dos pontos centrais do documento é justamente essa questão do histórico dos candidatos. Vamos levar essa preocupação à Justiça Eleitoral paraibana e pedir também ao procurador, Guilherme Ferraz, que oriente os promotores no interior do Estado no sentido de observarem com muita atenção a situação de políticos com número excessivo de processos”, sustentou o coordenador do Focco.
Debate sobre causas da corrupção

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) fará hoje, às 14h30, o primeiro de uma série de debates sobre temas identificados como causas da corrupção na Paraíba. O evento será realizado no auditório da Caixa Econômica Federal, na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital paraibana, e prevê discussão sobre contratos de repasse e padronização nos preços de obras públicas.

Segundo o advogado João Ricardo Coelho, coordenador do Focco, palestras sobre os temas relacionados serão proferidas durante o evento, incluindo do superintendente regional da CEF, Jorge Gurgel de Souza. Coelho destacou ainda a apresentação de informações contidas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), que serve de padronização para preços de obras públicas em todo o país, evitando o superfaturamento nas construções.

Auditores da Controladoria Geral da União (CGU) debaterão sobre Sinapi, inclusive com os demais participantes do evento. “Os assuntos que serão discutidos durantes a reunião são os primeiros da lista de temas prioritários a serem debatidos pelos representantes dos diversos órgãos que compõem o Focco”, explicou Fábio George, procurador da República e um dos idealizadores do Focco.

O evento também discutirá outros temas como o uso de empresas fantasmas e laranjas, lavagem de dinheiro, Organização da Sociedade Civil de Interesse Pública (Oscip), recuperação do dinheiro público desviado, propostas de mudanças legislativas, criação de controle interno dos Municípios paraibanos e capacitação da sociedade civil para fiscalizar os atos da administração pública.
Vanderlan Farias