OBRA DO INSS USA ÁGUA TRATADA

Recebemos informações de que a construção do Posto do INSS, na cidade de Teixeira, está sendo feita com o uso de água tratada, a mesma que é distribuída pela CAGEPA para a população teixeirense. Sendo confirmada a denúncia uma providência por parte do Ministério Público precisa ser tomada para impedir o descaso no uso da água tratada. Já não basta o uso indevido das águas do açude São Francisco em plantios, sem que haja nenhuma fiscalização, agora a construção de uma obra como esta com água tratada. Isto é inadimissível.

Sugiro que os jornalista da Rádio Teixeira FM verifiquem a informação para que a população seja esclarecida e as pessoas que moram nas proximidades do local onde está sendo realizada a obra, que tiverem conhecimento deste descasso, reforcem as denúncias deste descaso.

É bom que se verifique in loco pois pode haver algum reservatório próprio na localidade para abastecimente distribuíção da água para a construção. Mas o que nos informaram é que a água é retirada diretamente da torneira.

Notificação Judicial

Do Blog do Álvaro:
Ao final da tarde de ontem fui notificado judicialmente pela Juíza Eleitoral da 30ª Zona, a Dra. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, a:
“abster-se de “informar” (sic), anunciar, propagar, noticiar ou divulgar manifestações de pensamento, via qualquer meio de comunicação, que possam caracterizar propaganda irregular nos termos da legislação eleitoral, dentro dos limites desta 30ª Zona Eleitoral, inclusive as que contenham homenagem, elogio ou, ao revés, degradação ou ridicularização de pessoa, grupo, partido ou coligação, estando os infratores sujeitos às penas da lei”.
Oportunamente falarei sobre o assunto.
Veja abaixo imagem da noficação expedida pela Justiça Eleitoral contra o titular deste Blog.

LEUDO PRESIDIRÁ O PTB EM TEIXEIRA

Após a audiência no Cartório Eleitoral, em rápida conversa, o Secretário de Planejamento, José Leudo, nos informou que deverá assumir a presidência do diretório municipal do PTB em breve. Leudo disse estar atendo a um pedido do Deputado Federal Armando Abílio, de quem é amigo.
A intervenção no partido poderá criar problemas com o empresário Zé Mário, que até pouco tempo detinha o comando do partido em Teixeira. Como ficará está relação só poderemos saber quando Leudo assumir oficialmente a presidência do partido. Até o momento não ouvi falar para que partido o ex-vice-prefeito Zé Mário pretende se filiar.

O QUE FOI DISCUTIDO NA AUDIÊNCIA COM A JUÍZA

Na última segunda-feira, 17, foi convocado pela Juíza Eleitoral da comarca de Teixeira para se fazer presente no Cartório Eleitoral do município de Teixeira para esclarecer críticas feitas a ato legal da juíza. Atendo a convocação comparece à audiência que contou com as presenças dos advogados Dr.ª Núbia e Dr. Gilmar, o Secretário de Planejamento do município de Teixeira José Leudo, o Oficial de Justiça Valone e o Professor Claudeanio.
Em sua explanação, a Juíza Dr.ª Isabella buscou apresentar seus argumentos para proibir a divulgação de um panfleto da oposição e garantiu que não iria tolerar nenhum tipo de propaganda política que, em sua interpretação, ferissem a legislação eleitoral. Informou que vai estar vigilante aos meios de comunicação e aquele que desobedecer a Lei será punido. Lembrou que sempre há muitas reclamações quanto às ações da Justiça no período eleitoral, mas usará todos os esforços necessários que a campanha eleitoral de 2008 ocorra em clima de tranqüilidade e que a população possa ter o direito livre de escolher os seus representantes sem a influência do poder econômico. Apresentou algumas reclamações aos comentários publicados neste Blog, por serem anônimos e, em alguns momentos, ferirem a dignidade das pessoas.
Ao fazer uso da palavra questionei uma Notificação que recebi da Justiça Eleitoral sobre a divulgação do panfleto da oposição e lembrei que, se os meios de comunicação não podiam fazer a divulgação, por que a rádio Teixeira FM e o Blog do Álvaro não foram notificados? Também perguntei sobre quem apresentou denúncia contra a minha pessoa e a Dr.ª Isabella informou que a denúncia foi anônima. Sobre o Blog informei que exerço o meu direito de cidadão de manifestar meu pensamento fazendo críticas aos atos administrativos. Quanto ao panfleto defendi a divulgação do mesmo já que é o papel da oposição é apresentar à sociedade os pontos fracos da administração.
A Juíza propôs que os partidos políticos discutissem o uso do espaço na Rádio Teixeira FM para a propaganda eleitoral gratuita e concordou que não há problema quanto às postagens do Blog, contando que sejam evitados os ataques pessoais.

Em nova manifestação, carroceiros tem audiência com Promotora

Do Portal Teixeira FM:

Na tarde desta terça-feira (17) os carroceiros da cidade de Teixiera fizeram uma nova manifestação contra a proibição da retirada de areia e barro, feita pela curadoria do meio ambiente e a SUDEMA/PB.

Por volta das 14h, cerca de trinta carroceiros se concentraram de frente a Promotoria de Justiça, a Drª Paula da Silva Camilo Amorim, recebeu uma comissão formada pelo carroceiro José de Anchieta dos Santos (Deda), o vereador Edmilson Alves dos Reis (Nego de Gury) e Ildo Lacet Xavier (Puxuxu).

Na audiência, ficou decidido que os carroceiros podem voltar a retira areia e barro, só que da propriedade do Sr. Ildo Lacet o "Puxuxu", que liberou o terreno, mas a liberação segundo a promotora é provisória, até que uma equipe da SUDEMA/PB venha fazer a experssão do terreno e dê a liberação.

O Vereador "Nego de Gury" juntamente com "Puxuxu" irão até a cidade de Campina Grande na proxima semana para agilizar a liberação do terreno.

Está marcada para o próximo dia 1º de agosto uma audiência pública na cidade, para tentar solucionar de vez o problema dos carroceiros da cidade de Teixiera e da retirada ilegal de areia e barro. A audiência será com as presenças da curadoria do meio ambiente, Prefeitura Municipal de Teixeira, SUDEMA/PB, dos carroceiros e outros.

Por: Edney Lisboa

Carroceiros fazem protesto em Teixeira

Do Portal TeixeiraFM:

Os carroceiros da cidade de Teixeira fazem protesto contra a proibição da retirada de areia e barro na cidade. Eles saíram pelas ruas da cidade em direção a promotoria de Justiça da cidade, para pedir agilidade no processo de regulamentação do local para retirada de areia e barro.
Os carroceiros reclamam que estão sem trabalhar já que ficou proibida a retirada de areia e barro. “Desde semana passada que nós estamos sem trabalhar, porque a SUDEMA e a promotora proibiu de retirar a areia e barro e nós temos que trabalhar para dar de comer a nossos filhos” disse o carroceiro Leondis Fernandes Alves.
Uma nova mobilização dos carroceiros esta prevista par amanhã terça-feira dia 17 de julho, já que nessa primeira mobilização a promotora de Justiça não se encontra na cidade.
Da Proibição
Com base em denúncias recebidas pela promotoria de Justiça da cidade de que os carroceiros estariam retirando barro e areia irregular de terrenos, a promotora de Justiça da Comarca de Teixeira a Drª Paula da Silva Camilo Amorim, solicitou então a fiscalização da SUDEMA/PB, órgão responsável pelo meio ambiente, para que com a equipe técnica pudesse fazer a experssão nos locais onde os carroceiros estiam extraindo irregularmente areia e barro.
A fiscalização da SUDEMA/PB aconteceu na terça-feira de 10 de julho.
Por Edney Lisboa

Prefeitura de Teixeira terá contas analisadas gestão 2001 a 2004 pelo TCE

Do Portal Teixeira FM:

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) instituiu uma Comissão Especial de Contas Públicas encarregada de analisar todos os processos de contas anuais referentes aos exercícios de 2001 a 2004 que não foram examinados pelo corpo de conselheiros. São 27 prestações de contas pertencentes às prefeituras e 14 provenientes de Câmaras de Vereadores. Algumas gestões estão com duas ou mais prestações de conta pendentes de pareceres da Corte do TCE.
A Prefeitura Municipal de Teixeira está na mira da Comissão, além de Teixeira outras prefeituras também estão na mira: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Riachão, Malta, São José de Piranhas, Água Branca, Arara, Caaporã, Cacimba de Dentro, Diamante, Itapororoca, Itatuba, Juazeirinho, Lagoa Seca, Lucena, Marizópolis, Rio Tinto, São Bentinho e São Bento.
Das Câmaras de Vereadores, há as prestações de conta de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cuité, Juazeirinho, Lastro, Monte Horebe, Olho D’água, Pedras de Fogo, Pilar, São José dos Ramos e São Vicente do Seridó.
A Comissão, que foi entregue à supervisão do conselheiro Flávio Sátiro Fernandes, é coordenada pelo auditor de contas públicas Raimar Redoval de Melo e composta por três outros auditores, um auxiliar de auditor e um agente de documentação.
Os relatores desses processos devem remetê-los à Comissão Especial no prazo de 24 horas contado a partir da publicação da Resolução Normativa no Diário Oficial do Estado. A providência atende ao propósito do julgamento, em caráter prioritário, dos processos mais antigos em tramitação na Corte, conforme recomendação do presidente Arnóbio Viana expressa, em janeiro passado, poucos dias depois de haver tomado posse do cargo.
“A idéia é examinar, prioritariamente, todos os processos mais antigos, a fim de que possamos cuidar, a partir daí, das contas de gestores no exercício pleno de seus cargos”, explicou Arnóbio Viana, lembrando que no início do ano eram, apenas de prefeituras, 83 processos pendentes. “Esses processos achavam-se em complemento de instrução, ou dependente de notificação aos responsáveis”, completou.

Por: Edney Lisboa