O presidente da Câmara Municipal de Teixeira, Ariston Rodrigues, descumpriu por mais de uma vez o Regimento Interno da Casa. O presidente fez discursos sem se afastar da presidência para usar a tribuna como prevê o Regimento. Nesses momentos Ariston falou a respeito da Educação, fez críticas ao termo de ajustameno de conduta assinado pelo ex-prefeito, classificandido de acanagem e safadeza. Disse que a Prefeita está calçando ruas na cidade, construindo o esgoto nas Malvinas e que não realiza mais porque atitudes do ex-gestor atrapalham a melhoria do município. Disse ser absurdo o município aracar com uma dívida de 1 milhão de reais em virtude da irresponsbilidade do ex-prefeito. Falou que a atual gestão recebeu o HSL fechado. No campo da educação a atual gestão consentiu o melhor aumento salarial da região.
sexta-feira, 4 de abril de 2008
SESSÃO DA CÂMARA - EMBATES
Na sessão de hoje, 4, houve alguns momentos de debates entre os vereadores da situação e oposição:
NEGO DE GURI X KAY FRANCE
Em aparte concedido pelo vereador Ederivaldo quanto o mesmo falava de desvios de recursos públicos na secretaria de saúde na gestão do ex-prefeito Elenildo Queiroz, o Vereador Nego de Guri disse que essa adminstração não tem moral para falar em desvio de recursos já que há os escândalos do Esgotamento Sanitário e das casas do Catolé. Neste momento a vereadora Kay France solicitou um aparte e disse que não há prova alguma de que houve desvio de recursos e que a Justiça ainda estava para se pronunciar a respeito do assunto. Já no caso da gestão anterior a CPI da Saúde tinha apurado os fatos e comprovado desvios de recursos. Nego respondeu dizendo que há um parecer da FUNASA comprovando que os recursos destinados a obra do esgotamento sanitário não foram empregadas devidamente. Kay France informou que este relatório não é verídico e que os engenheiros responsáveis se hospedaram na casa do ex-prefeito Elenildo, já que o mesmo é amigo do diretor da FUNASA na época, Adalberto Fulgêncio. Segundo a mesma outro parecer foi elaborado e a obra precisa de mais recursos para ser concluída.
EDERIVALDO X MÉRCIA DE CARLOS
O vereador Ederivaldo fez acusações de que houve desvio de recursos públicos na área da saúde na administração passada. Segundo o vereador o gestor "garfou" os recursos conforme foi apurado na CPI da Saúde. A vereadora Mércia de Carlos pediu um aparte de informou que a CPI da saúde teve como objetivo perseguir o ex-prefeito Elenildo e o ex-secretário de saúde Carlos, porém a Justiça comprovou que os dois foram lesados tendo suas assinatura falsificadas e que não houve desvio de recursos por parte dos mesmos. Ederivaldo retomou a palavra e reafirmou suas acusações alegando que o TCE reprovou as contas do ex-gestor, sendo este fato, para o vereador a compravação de suas denúncias.
SESSÃO DA CÂMARA - NEGO DE GURI
Tivemos conhecimento de que o vereador Nego de Guri usou a tribuna da Câmara de Vereadores para fazer algumas exigências à adminstração atual. Contudo repassaremos apenas os pontos que foram abordados pelo vereador, sem tecer comentários, já que não estivemos presentes no momento.
Pontos explorado por NEGO DE GURI:
1 - PROBLEMAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
2 - FALTA DE CONCLUSÃO DAS CASAS DO CATOLÉ;
3 - ATRASO NAS OBRAS DO CALÇAMENTO DOS TRÊS POSTES;
4 - LIXO DA RUA JOAQUIM CAMILO DUARTE;
5 - ARAÇÃO DE TERRAS;
6 - CEMITÉRIO PÚBLICO COM CAPACIDADE LOTADA.
Outras participações dos vereadores na sessão comentaremos nas próximas postagens. houve momentos de debates na sessão.
Pontos explorado por NEGO DE GURI:
1 - PROBLEMAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
2 - FALTA DE CONCLUSÃO DAS CASAS DO CATOLÉ;
3 - ATRASO NAS OBRAS DO CALÇAMENTO DOS TRÊS POSTES;
4 - LIXO DA RUA JOAQUIM CAMILO DUARTE;
5 - ARAÇÃO DE TERRAS;
6 - CEMITÉRIO PÚBLICO COM CAPACIDADE LOTADA.
Outras participações dos vereadores na sessão comentaremos nas próximas postagens. houve momentos de debates na sessão.
SESSÃO DA CÂMARA - PRONUNCIAMENTO DE EDERIVALDO
O vereador EDERIVALDO falou sobre:
CHUVAS: Deu graças pelas chuvas caídas no município nos últimos dias;
HOMENAGEM A EX-PREFEITO: Solicitou noma nomenclatura para a antiga maternidade com o nome do ex-prefeito Serafim Pereira;
HSL: Parabenizou os esforços da Prefeita Rita Nunes e do ex-deputado Valdecir Amorim para a reabertura do HSL: Perguntou sobre os deputados que prometeram esforços, mas nada fizeram, a não ser levar os votos dos teixeirenses. Lembrou que é preciso que haja um bom atendimento por parte dos funcionários. Ainda frisou que dentro de 2 ou 3 meses a sala de cirurgia estará funcionando;
CEMITÉRIO: Reforçou a importância da construção e de um novo cemitério e garantiu que as providências estavam sendo tomadas para o início da obra, mas questionou porque o ex-prefeito Elenildo não fez a obra;
CPI DA SAÚDE: Disse que o ex-prefeito Elenildo não pode falar de fechamento do HSL, já que na sua gestão o hospital foi fechado e a chave ficou na barraca de D. Socorro, além de haver desvios de recursos na saúde conforme o relatório da CPI da Saúde; reforçou suas denúncias alegando que o TCE também apresentou parecer desfavorável às contas do ex-prefeito. Segundo o vereador a gestão passada "garfou" o dinheiro da saúde;
ESGOTAMENTO SANITÁRIO: Ederivaldo disse que só tomará um posicionamento definitivo quando tudo for finalizado;
CALÇAMENTOS: O vereador questionou se o ex-prefeito Elenildo calçou ruas na cidade de Teixeira. Segundo o mesmo a prefeita Rita Nunes já fez vários calçamentos e ainda fará muitos mais até o fim de seu mandato. Lembrou que o ex-prefeito só calçou a frente do Hospital (classificando como positivo) e uma pequena rua;
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: Disse que era uma vergunha o que o ex-prefeito fez: assumir um compromisso que não podia cumprir. Agora a atual administração está arcando com as conseqüências de uma dívida elevadíssima por irresponsabilidade do ex-gestor.
SESSÃO DA CÂMARA
Acompanhamos hoje, 04, parte da sessão da Câmara Municipal de Vereadores do município de Teixeira. Ouvimos parte do pronunciamento da vereadora Kay France e do vereador Ederivaldo. Também foi possível constatar as ausências dos vereadores Pretinho Novo e Juninho. Os motivos não são do nosso conhecimento. Soubemos ainda, que a vereadora Mércia de Carlos e o vereador Nego de Guri fizeram uso da tribuna.
Desta forma, vamos relatar um pouco do debate que presenciamos.
A vereadora KAY FRANCE explanou sobre vários assuntos:
MERENDA ESCOLAR: Informou que o atraso da merenda escolar já está sendo resolvido;
CASAS DO CATOLÉ: Disse que 90% do serviço já foi conluído. Esperam apenas a liberação de 40 mil reais para a conclusão do projeto;
CONSERTOS DE VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO: O período de fazer consertos é quando a prefeitura tem condições de fazer o pagamento do serviço. No período de férios a administração não dispunha de recurso para a manutenção da frota;
CEMITÉRIO: Está em fase de planejamento. O estudo topográfico encontra-se em andamento.
SAÚDE: O HSL não foi reaberto por pressão popular, nem por possíveis multas que seria aplicadas pelo Ministério Público, mas sim pelo apoio do Governo do Estado que garantiu um repasse mensal de 25 mil reais para a manutenção do HSL;
AJUSTAMENTO DE CONDUTA: O ex-prefeito Elenildo Queiroz assinou um ajustamento de conduta garantindo o pagamento dos salários até o dia 5 de cada mês. Como não foi cumprido, a prefeitura herdou uma dívida de 1 milhão de reais;
LADEIRA DA NOVA TEIXEIRA: A prefeitura está trabalhando para concluir os serviços. Perguntou quantas pedras o ex-prefeito Elenildo colocou naquela rua.
Balde de água fria
Integrantes da estranha composição política de oposição em Maturéia, que junta em um mesmo saco o PSDB, o DEMO e o PT, andam espalhando que pesquisa encomendada pela coligação PMDB/PSB deu resultado favorável à oposição.
Alguns pontos devem ser esclarecidos.
1. Embora uma pesquisa tenha mesmo sido encomendada e os dados já coletados, o resultado ainda não nos foi dado ao conhecimento. Numa pesquisa, a parte mais demorada é a tabulação dos números; a coleta, em campo, faz-se num dia.
2. A oposição sempre colocou em dúvida os números das pesquisas anteriores, onde Daniel sempre apareceu dando de pelo menos 2 por 1 em Chico. Quer dizer então, que a mesma pesquisa que dava Daniel na frente e não tinha credibilidade, passaria a ter, somente porque tinha invertido o resultado? Porém, ressalte-se, não há resultado algum. Nem bom e nem ruim.
3. Por último, e somente para jogar um balde de água fria nos fofoqueiros de plantão, cabe uma pergunta: se realmente o resultado da pesquisa tivesse dado ruim para a candidatura situacionista, passa pela cabeça de alguém que esses números teriam sido tornados públicos? Teriam sido divulgados? Ora, francamente.
Se querem saber a verdadeira tendência do eleitorado encomedem, vocês também, uma pesquisa de opinião pública. Ou, de outra parte, nos autorizem, junto à Justiça Eleitoral, a divulgar o resultado da nossa pesquisa.
Simples assim.
Essa ‘justiça’, às vezes, me dá nojo
Estou cada dia mais convencido (parafraseando o presidente Lula) de que o grande entrave para a verdadeira democratização do Brasil, hoje, está no Judiciário. Executivo e Legislativo já são razoavelmente bem fiscalizados pela imprensa e pela população. Já o Judiciário continua a ‘caixa preta’ dos poderes constituídos. E vou dizer por quê.
Deparo-me nos jornais de hoje com a vergonhosa notícia de que o Tribunal de Justiça do Pará decidiu (por 15 votos a 7) negar que fosse instaurado processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade. A tal juíza foi justamente a que manteve presa aquela adolescente de 15 anos junto com 20 homens numa cela comum. Durante 24 dias, a garota foi estuprada e torturada sabe-se lá quantas vezes.
“Não podemos ceder à pressão da opinião pública e nem da imprensa”, argumentaram os desembargadores, num clássico do corporativismo da magistratura.
E a presidente do TJ do Pará, Albanira Bemerguy, disse num cinismo assustador que a tragédia pessoal da adolescente poderia ter acontecido a “qualquer pessoa, inclusive da nossa família”.
É de dar nojo.
Autor: Marco Bahé - 03/04/2008 às 10:46
Deparo-me nos jornais de hoje com a vergonhosa notícia de que o Tribunal de Justiça do Pará decidiu (por 15 votos a 7) negar que fosse instaurado processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade. A tal juíza foi justamente a que manteve presa aquela adolescente de 15 anos junto com 20 homens numa cela comum. Durante 24 dias, a garota foi estuprada e torturada sabe-se lá quantas vezes.
“Não podemos ceder à pressão da opinião pública e nem da imprensa”, argumentaram os desembargadores, num clássico do corporativismo da magistratura.
E a presidente do TJ do Pará, Albanira Bemerguy, disse num cinismo assustador que a tragédia pessoal da adolescente poderia ter acontecido a “qualquer pessoa, inclusive da nossa família”.
É de dar nojo.
Autor: Marco Bahé - 03/04/2008 às 10:46
TRE´s terão rigor com candidaturas com maus antecedentes
Olávio Silva
Os Tribunais Regionais Eleitorais estão recomendando aos juízes de zonas eleitorais maior rigor no exame de documentos e nos pedidos de registro de candidaturas daqueles que irão postular cargos eleitorais (vereador e prefeito) nas eleições de 5 de outubro. A orientação partiu do Colégio de Presidentes de TRE´s, reunido em Natal, nos dias 27 e 28 de março.
Os Tribunais Regionais Eleitorais estão recomendando aos juízes de zonas eleitorais maior rigor no exame de documentos e nos pedidos de registro de candidaturas daqueles que irão postular cargos eleitorais (vereador e prefeito) nas eleições de 5 de outubro. A orientação partiu do Colégio de Presidentes de TRE´s, reunido em Natal, nos dias 27 e 28 de março.
Segundo o presidente da entidade, desembargador Cláudio Santos, que também dirige o TRE do Rio Grande do Norte, a tendência para as próximas eleições municipais no país é que Justiça Eleitoral nos Estados seja mais rigorosa na apreciação dos pedidos de registro de candidaturas. O Colégio remete a proposta, que poderá virar lei, para análise do Congresso Nacional e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)"
É consenso na entidade que deve haver maior rigor na análise destes pedidos e sobre os documentos encaminhados pelos candidatos, porque não é bom para a democracia, que pessoas que já praticaram crimes ou tenham condenações por causa de malversação de dinheiro público, possam se candidatar", adianta o presidente do Colégio.
Representantes de 26 tribunais regionais eleitorais do país, sendo 21 presidentes, entre eles dos maiores colégios eleitorais do país como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, externaram a preocupação em que seja observada a vida pregressa e os antecedentes criminais de candidatos. De acordo com a proposta do Colégio, candidatos que tenham sido condenados em 1ª instância por crimes contra a administração pública. "O próprio princípio constitucional da presunção de inocência não é absoluto, por isso esta proposta precisa ser discutida nas esferas jurídicas e no parlamento", sugere o presidente Cláudio Santos.
No campo político, um dos baluartes dessa proposta que pode virar lei, proibindo pessoas com vida pregressa, é o senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos políticos que devem receber o texto da proposta. Ele discute projeto de lei sobre a proibição para pessoas que praticaram crimes contra a administração pública de participarem de eleições para cargos proporcionais ou majoritários.
"O próprio entendimento do TSE tem evoluído para a proibição", enfatiza Cláudio Santos ao lembrar que o registro da candidatura do ex-deputado federal Eurico Miranda, no Rio de Janeiro, foi aprovado por 4 votos a 3, demonstrando que existe muita gente na classe jurídica que pensa nesta linha de raciocínio jurídico.
A iniciativa do Colégio baseia-se no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição, pelo qual se deve "proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato, considerada vida pregressa do candidato". Para Cláudio Santos, já existe previsão constitucional sobre o assunto. "Os TRE´s não precisam aguardar uma lei complementar sobre a questão, pois o texto constitucional é claro", reforça o presidente do Colégio.
Paraiba.com.br
quinta-feira, 3 de abril de 2008
No HSL, médico deixa mais de 40 paciêntes sem atendimento
Edney Lisboa
Mais de quarentas paciêntes ficaram sem atendimento médico na manhã de hoje (quinta-feira 03/04) no Hospital Sancho Leite.
Segundo informações de pacientes que estavam presentes no hospital na manhã de hoje, o médico plantonista do Hospital Sancho Leite Dr. Osman, atendeu somente duas pacientes e depois foi embora dizendo que não havia condições de atender tanta gente.
A direção do Hospital Sancho Leite divulgou nota, informando a população teixeirense, que por motivos alheios à vontade da direção não houve o pronto atendimento médico, mas que já foram tomadas as devidas providências para regularização do atendimento.
O plantão do Dr. Osman foi substituido pela Dr. Salete, que está no hospital fazendo o atendimento aos pacientes e enfermos.
Segundo a Corrdenadora de Epidemiologia da cidade Cláudia, a Secretári de Saúde Andréia Carla, ficou surpresa com a atitude do médico, de ir embora sem atender os paciêntes, já que ele tinha se comprometido a atender pelos menos hoje. "Eu estava presente com Andréia quando ela foi falar com o médico, saber por que ele não queria atender os paciêntes, ele simplismente disse que não iria e ela pediu até pelo amor de Deus que ele atendece pelo menos hoje, ele concordou, mas quando Andréia saíu do Hospital ele simplesmente foi embora." disse Cláudia.
O Hospital Sancho Leite foi reaberto no último domingo de 30 de março, após passar quase oito meses fechado pelo Conselho Regional de Medicina - CRM.
Comerciante é roubado de madrugada, quando saía para trabalhar
Jéssica Lira
Por volta das 02h10min da madrugada de hoje (quinta-feira), o Sr. Geraldo Targino dos Santos, conhecido por Geraldo da Galinha, foi assaltado aqui na cidade de Teixeira.
Por volta das 02h10min da madrugada de hoje (quinta-feira), o Sr. Geraldo Targino dos Santos, conhecido por Geraldo da Galinha, foi assaltado aqui na cidade de Teixeira.
Ele estava esperando transporte para ir até a feira da cidade de Tabira-PE, como de costume, quando apareceram três indivíduos (dois de moto, e um a pé) que apontaram uma arma no seu abdomem, o agrediram fisicamente e praticaram um assalto. Foi roubada a quantia de R$ 457,00 em dinheiro, R$ 200,00 em cheque, e ainda os documentos da vítima. Estes últimos já foram recuperados.
O assalto aconteceu na Rua Padre Vicente Xavier (em frente à padaria de Pretinho). O senhor Geraldo procurou a Delegacia de Polícia aqui de Teixeira para prestar queixa, mas não pôde ser atendido, já que os policiais estão em greve .
O senhor Geraldo procurou o 104 Notícias da rádio Teixeira FM para contar com mais precisão sobre o ocorrido, e na oportunidade ele também faz um apelo às autoridades competentes, para que tomem alguma providência quanto à iluminação pública na cidade, que foi um fator contribuinte para o acontecimento deste fato, já que a rua onde Geraldo foi assaltado está em total escuridão.
Portal Teixeira FM
quarta-feira, 2 de abril de 2008
PMDB DECIDE APRESENTAR NOMES PARA VICE NA CHAPA DE OPOSIÇÃO
Em uma reunião realizada ontem sábado, 29, na residência do ex-prefeito Elenildo Queiroz, membros do PMDB decidiram que indicar nomes para vice-prefeito para compor a chapa de oposição, encabeçada por Nego de Guri.Dois nomes foram citados com grande aceitação dos presentes: o ex-prefeito Elenildo Queiroz e o ex-presidente da Câmara Professor Toinho. Os presentes acharam por bem convocar uma reunião ampliada para decidir em difinitivo qual dos nomes apresentará.
Para blogueiros, juizes brasileiros ainda não compreendem a internet
Tá no Ig:
SÃO PAULO - Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgada no final de março sobre as medidas que são permitidas ou não na campanha política para as eleições deste ano tem causado polêmica na blogosfera.
A discussão gira em torno do capítulo 4 do documento, que impõe limites à propaganda eleitoral realizada na internet. Para diversos blogueiros, a decisão é antidemocrática, restringe a liberdade de expressão e iguala o Brasil a países de governos autoritários, como a China.
Um dos artigos da Resolução 22.718 que norteia o debate é o número 18 que diz que “a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral”. De acordo com o mesmo documento, as campanhas mesmo na internet, só pedem começar a partir de 6 de julho.
Com ações isoladas, os blogueiros começaram a se manifestar contrários às decisões do TSE e, aos poucos, o tema ganha um espaço cada vez maior na blogosfera. No dia 25 de março, o sociólogo Sérgio Amadeu levou o assunto para a pauta de discussões na rede ao colocar em seu blog o post “TSE quer controlar campanha na internet”
O texto questiona o porquê de uma “resolução tão autoritária” e logo passou a ser reproduzido em dezenas de outros blogs. “Esta é uma decisão perigosa, antidemocrática, e que retira o que a rede tem de mais fantástico que é a possibilidade de candidatos e eleitores dialogarem e interagirem”, comenta Amadeu.
A discussão chegou aos Estados Unidos, de onde escreve o blogueiro brasileiro e professor de literaturas latino-americanas da Tulane University Idelber Avelar. “Ou eu já não entendo a língua portuguesa ou o TSE acaba de proibir a campanha política na internet, com a exceção de uma página para cada candidato. Está proibida, nos blogs, no Orkut, no Facebook, qualquer manifestação de preferência eleitoral que possa ser entendida como campanha”, escreve no “Biscoito Fino e a Massa”.
O jornalista Pedro Dória, que também aderiu ao debate, concorda com os que vêem a decisão como antidemocrática. “O que os juizes do Tribunal fizeram é imperdoável. Com esta resolução, a Justiça está interferindo no diálogo político e cerceando o direito dos candidatos de fazerem campanha”.
Falta de tato da Justiça
Para Dória, a resolução seria mais uma prova de que “os juizes brasileiros ainda não compreendem a internet”. “Quando ocorreu a polêmica sobre o vídeo da Daniela Cicarelli, o juiz pediu o bloqueio do site YouTube. Ele não sabia o que estava fazendo, não se pode proibir desta forma uma espaço onde um cidadão pode expressar sua opinião”.
Já segundo o blogueiro Tiago Dória, a resolução do Tribunal evidencia uma falta de tato do judiciário em lidar com a internet. “Nas entrelinhas, o TSE vê a internet igual a TV. A web, na verdade, é uma rede de informações, transnacional e interativa. Não dá para tratar como a TV, como um veículo de broadcasting”, diz
Tiago também remete ao caso Daniela Cicarelli ao comentar sobre a medida do TSE. “Isso [a resolução] lembrou muito a decisão do juiz que mandou bloquear o acesso ao YouTube no começo de 2007. Na decisão, ele pediu para ‘bloquear o sinal do YouTube’, como se o site fosse uma emissora de TV”.
Outro que encara a decisão como uma falta de sensibilidade dos órgãos judiciais para lidar com a rede mundial de computadores é José Murilo Júnior, que, além de manter o Ecologia Digital, é editor de língua portuguesa do Global Voices. “Acredito que a questão está mais ligada à falta de compreensão dos juízes sobre o funcionamento da Internet, o que os leva a redigir uma mesma resolução para regular a rede e as mídias broadcast”.
Questão econômica
Segundo Pedro Dória, um dos argumentos do tribunal para limitar a campanha na internet a um único site seria o econômico. “Alguns dizem que a decisão igualaria na rede candidatos com menos e mais dinheiro uma vez que só poderiam manter um site, o que não faz nenhum sentido”.
O jornalista argumenta que o dinheiro faz, sim, muita diferença na internet, principalmente quando se pode investir em apenas um site. “É muito mais complicado, e portanto caro, colocar um vídeo em um site comum, que exige uma tecnologia de compressão e adaptação de formatos, que publicar um vídeo no YouTube, que é bem mais simples e de graça”, exemplifica.
Sergio Amadeu lembra que a arquitetura da rede é democrática justamente porque qualquer um pode fazer um blog ou levantar discussões em comunidades virtuais como o Orkut ou o Twitter. “Na internet, eu não tenho custo se não quiser pagar nada e a igualdade de acesso aos espaços também é maior que nos outros meios de comunicação”, argumenta.
Jovens perdem espaço
Pedro Dória acredita que os jovens serão os mais prejudicados com a retirada das diversas ferramentas internet como instrumentos de campanha. “Os que têm até cerca de 25 anos, seja nos computadores próprios da classe média como nas lan houses da periferia de São Paulo ou nos morros do Rio, passam horas navegando na internet, conversando via MSN, vendo Orkut, etc. Com a decisão do TSE, estes jovens são retirados do debate eleitoral”.
O jornalista cita a atual campanha eleitoral americana (saiba mais sobre as Eleições nos EUA) como um exemplo de como a internet pode mobilizar a juventude politicamente. “Jamais nas eleições americanas houve um engajamento tão grande da juventude. Lá, os candidatos têm usado como nunca as opções que a rede oferece”.
Uma citação no blog de Sérgio Amadeu complementa este raciocínio. “Barack Obama dificilmente chegaria onde chegou se tivesse que seguir uma resolução semelhante à brasileira. Sua campanha foi quase que totalmente feita a partir do Facebook”.
Movimentação semelhante ocorreu na rede mundial de computadores de países como Espanha, França e Itália (veja vídeo no YouTube) nas últimas eleições.
SÃO PAULO - Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgada no final de março sobre as medidas que são permitidas ou não na campanha política para as eleições deste ano tem causado polêmica na blogosfera.
A discussão gira em torno do capítulo 4 do documento, que impõe limites à propaganda eleitoral realizada na internet. Para diversos blogueiros, a decisão é antidemocrática, restringe a liberdade de expressão e iguala o Brasil a países de governos autoritários, como a China.
Um dos artigos da Resolução 22.718 que norteia o debate é o número 18 que diz que “a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral”. De acordo com o mesmo documento, as campanhas mesmo na internet, só pedem começar a partir de 6 de julho.
Com ações isoladas, os blogueiros começaram a se manifestar contrários às decisões do TSE e, aos poucos, o tema ganha um espaço cada vez maior na blogosfera. No dia 25 de março, o sociólogo Sérgio Amadeu levou o assunto para a pauta de discussões na rede ao colocar em seu blog o post “TSE quer controlar campanha na internet”
O texto questiona o porquê de uma “resolução tão autoritária” e logo passou a ser reproduzido em dezenas de outros blogs. “Esta é uma decisão perigosa, antidemocrática, e que retira o que a rede tem de mais fantástico que é a possibilidade de candidatos e eleitores dialogarem e interagirem”, comenta Amadeu.
A discussão chegou aos Estados Unidos, de onde escreve o blogueiro brasileiro e professor de literaturas latino-americanas da Tulane University Idelber Avelar. “Ou eu já não entendo a língua portuguesa ou o TSE acaba de proibir a campanha política na internet, com a exceção de uma página para cada candidato. Está proibida, nos blogs, no Orkut, no Facebook, qualquer manifestação de preferência eleitoral que possa ser entendida como campanha”, escreve no “Biscoito Fino e a Massa”.
O jornalista Pedro Dória, que também aderiu ao debate, concorda com os que vêem a decisão como antidemocrática. “O que os juizes do Tribunal fizeram é imperdoável. Com esta resolução, a Justiça está interferindo no diálogo político e cerceando o direito dos candidatos de fazerem campanha”.
Falta de tato da Justiça
Para Dória, a resolução seria mais uma prova de que “os juizes brasileiros ainda não compreendem a internet”. “Quando ocorreu a polêmica sobre o vídeo da Daniela Cicarelli, o juiz pediu o bloqueio do site YouTube. Ele não sabia o que estava fazendo, não se pode proibir desta forma uma espaço onde um cidadão pode expressar sua opinião”.
Já segundo o blogueiro Tiago Dória, a resolução do Tribunal evidencia uma falta de tato do judiciário em lidar com a internet. “Nas entrelinhas, o TSE vê a internet igual a TV. A web, na verdade, é uma rede de informações, transnacional e interativa. Não dá para tratar como a TV, como um veículo de broadcasting”, diz
Tiago também remete ao caso Daniela Cicarelli ao comentar sobre a medida do TSE. “Isso [a resolução] lembrou muito a decisão do juiz que mandou bloquear o acesso ao YouTube no começo de 2007. Na decisão, ele pediu para ‘bloquear o sinal do YouTube’, como se o site fosse uma emissora de TV”.
Outro que encara a decisão como uma falta de sensibilidade dos órgãos judiciais para lidar com a rede mundial de computadores é José Murilo Júnior, que, além de manter o Ecologia Digital, é editor de língua portuguesa do Global Voices. “Acredito que a questão está mais ligada à falta de compreensão dos juízes sobre o funcionamento da Internet, o que os leva a redigir uma mesma resolução para regular a rede e as mídias broadcast”.
Questão econômica
Segundo Pedro Dória, um dos argumentos do tribunal para limitar a campanha na internet a um único site seria o econômico. “Alguns dizem que a decisão igualaria na rede candidatos com menos e mais dinheiro uma vez que só poderiam manter um site, o que não faz nenhum sentido”.
O jornalista argumenta que o dinheiro faz, sim, muita diferença na internet, principalmente quando se pode investir em apenas um site. “É muito mais complicado, e portanto caro, colocar um vídeo em um site comum, que exige uma tecnologia de compressão e adaptação de formatos, que publicar um vídeo no YouTube, que é bem mais simples e de graça”, exemplifica.
Sergio Amadeu lembra que a arquitetura da rede é democrática justamente porque qualquer um pode fazer um blog ou levantar discussões em comunidades virtuais como o Orkut ou o Twitter. “Na internet, eu não tenho custo se não quiser pagar nada e a igualdade de acesso aos espaços também é maior que nos outros meios de comunicação”, argumenta.
Jovens perdem espaço
Pedro Dória acredita que os jovens serão os mais prejudicados com a retirada das diversas ferramentas internet como instrumentos de campanha. “Os que têm até cerca de 25 anos, seja nos computadores próprios da classe média como nas lan houses da periferia de São Paulo ou nos morros do Rio, passam horas navegando na internet, conversando via MSN, vendo Orkut, etc. Com a decisão do TSE, estes jovens são retirados do debate eleitoral”.
O jornalista cita a atual campanha eleitoral americana (saiba mais sobre as Eleições nos EUA) como um exemplo de como a internet pode mobilizar a juventude politicamente. “Jamais nas eleições americanas houve um engajamento tão grande da juventude. Lá, os candidatos têm usado como nunca as opções que a rede oferece”.
Uma citação no blog de Sérgio Amadeu complementa este raciocínio. “Barack Obama dificilmente chegaria onde chegou se tivesse que seguir uma resolução semelhante à brasileira. Sua campanha foi quase que totalmente feita a partir do Facebook”.
Movimentação semelhante ocorreu na rede mundial de computadores de países como Espanha, França e Itália (veja vídeo no YouTube) nas últimas eleições.
Hospital Sancho Leite é reaberto
Depois de quase oito meses fechado após fiscalização do Conselho Regional de Medicina (CRM) e outros órgãos competentes, o Hospital Sancho Leite (HSL), da cidade de Teixeira, foi reinaugurado no último domingo dia (30/03).
A solenidade de reabertura do HSL teve início às 09h da manhã, com a celebração da missa em ação de graças na Igreja de Santa Maria Madalena; em seguida, já no hospital, o Padre José Nildo fez a bênção, e logo após foi facultada a palavra para as autoridades presentes.
Em seu discurso, o ex-deputado Valdecir Amorim fez um breve histórico da construção do Hospital Sancho Leite; em seguida a secretária de saúde do município, Andréia Carla, frisou os esforços para que fosse feita a reabertura do HSL e agradeceu à população pela paciência durante todo este tempo.
Depois de Andréia quem fez uso da palavra foi o vice-prefeito Wenceslau Marques, que destacou a situação em que o hospital foi encontrado no primeiro ano de mandato, e sua tristeza com o fechamento do mesmo tendo agora a alegria pela conquista da reabertura.
O secretário de planejamento José Leudo Farias declarou que o mérito da reabertura do HSL foi da prefeita Rita e do ex-deputado Valdecir, frisando que outros políticos que estiveram presentes na audiência pública feita na cidade para pedir providências a favor da unidade de saúde não cumpriram com o que prometeram.
A prefeita Rita Nunes Pereira, assim como o vice-prefeito, falou da tristeza que teve com a interdição do HSL e reforçou as palavras de Leudo destacando o não-cumprimento do acordo feito entre outras autoridades que aqui estiveram.
Depois dos discursos aconteceu o decerramento da fita, reinaugurando oficialmente o HSL, e seguida uma visita às instalações do estabelecimento.Para encerrar, foi oferecido um lanche às pessoas lá presentes.Com a reabertura do hospital, ontem o plantão ficou por conta da médica Dra. Salete, da enfermeira Dandara, das técnicas em enfermagem Verônica e Lêla, além do porteiro Demétrius e demais funcionários.
Portal Teixeira FM
PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO 2008
Na comunidade do orkut, Teixeira-PB, já existe um tópico de discussão sobre o São João 2008. Os participantes debatem como deveria ser o São João, quais as melhores atrações, como estão os preparativos para este ano. Participante do debate, o secretário de Planejamento, Leudo, adiantou algumas informações a respeito da programação:“Todos os artistas da terra já estão sendo contratados.Também irão participar este ano as bandas:
MAGNIFICOS
FELIPÃO
RITA DE CASSIA
TOM OLIVEIRA
MASTRUZ COM LEITE
Não posso afirmar de certeza, mas parece-me (vou confirmar melhor):
VAL PATRIOTADELMIRO BARROS
Ainda reafirmo o que disse antes: MELHOR QUE NOSSOS ARTISTAS NÃO EXISTEM”
MAGNIFICOS
FELIPÃO
RITA DE CASSIA
TOM OLIVEIRA
MASTRUZ COM LEITE
Não posso afirmar de certeza, mas parece-me (vou confirmar melhor):
VAL PATRIOTADELMIRO BARROS
Ainda reafirmo o que disse antes: MELHOR QUE NOSSOS ARTISTAS NÃO EXISTEM”