Motivado por comentário feito na reprodução que o Blog do Marco por um internauta anônimo, que neste momento agradeço ao Marco Aurélio pela reprodução bem como pelo comentário daquele visitante do blog, venho esclarecer alguns pontos considerados importantes:
1 – Todo comentário será bem vindo, pois a minha intenção é que muitos participem com sugestões e que se engajem nesse processo, que visa levar opções de desenvolvimento para o nosso município.
2 – Quando o comentário usa o termo “ muito se assemelha ao Plano Diretor Municipal participativo, desenvolvido pelo Ministério das Cidades ” eu concordo, no entanto vale dizer que pouco tem a ver de fato, pois a idéia tem caráter mais amplo, ou seja, buscar alternativas de políticas de crescimento, geração de emprego e renda, preservação do meio ambiente, cidadania, melhorias na educação na saúde etc.no âmbito de todo o Município e não apenas na cidade, e esse programa lançado em 17 de maio 2005 pelo Governo Lula, com o objetivo de incentivar os administradores municipais, as lideranças políticas, as entidades profissionais e toda a população a elaborar planos diretores com participação popular, realmente se refere à Plano Diretor, que é restrito aos centros urbanos, especificamente, e obrigatoriamente terá que ser instituído por Lei Municipal própria.
Entendi que essa pessoa, ao comentar sobre o enquadramento de Teixeira nesse programa, quis se referir ao Estatuto da Cidade, assim denominado a Lei Complementar no 10.257/2001, que regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, especificamente quando fala de requisitos de um mínimo de 20 mil habitantes. De fato, nessa norma jurídica, em seu artigo 41 dispõe:
O plano diretor é obrigatório para cidades:
I - com mais de vinte mil habitantes;
II - integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações;
III – onde o Poder Público Municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no § 4º do artigo 182 da Constituição Federal;
IV – integrantes de áreas de especial interesse turístico;
V – inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
Logo, se estivéssemos tratando de Plano Diretor, Teixeira se enquadraria, pois atende aos ditames previstos nos incisos III e IV, e preventivamente poderia se preparar para os casos do inciso V. A guisa de informação, lembramos que o § 4° do art. 182 da Constituição Federal faculta ao Poder Público, exigir por Lei especifica, nos termos da Lei federal, a adequada utilização de terrenos por parte de seus proprietários, sob pena de cobrança de IPTU progressivo, parcelamento ou edificações compulsórios, e ainda, desapropriação.
Que o anônimo que se pronunciou, não se sinta contestado, pois, pelo teor de seu comentário, me faz crer ser uma pessoa preparada, e por isso, com totais condições de colaborar com o debate proposto. Meu muito obrigado por participar.
5 comentários:
A Teixeira que queremos, Djalma, acorda, é a Teixeira em não haja mais nem Valdecir, nem Rita, nem Inacinho, nem Wenceslau,nem Key, nem Ariston.
Uma Teixeira livre da corrupção de Totinha, de Leudo, de Expedito, de Hélder, de Magda, de Lorna, de Zé de Aristeu...
Uma Teixeira que recupere seus quase 30 anos de atraso sob o domínio bárbaro de Valdecir.
Uma Teixeira que tenha políticos fortes para impedir mais um desmembramento. Valdecir foi mole, Maturéia nós perdemos.
Isso é só para começar, depois eu te digo mais, Djalma.
Djalma, o Teixeira que queremos é aquele que ex-prefeito foi e vai preso por corupção, que secretário foi e vai preso por corrupção. Queremos um Teixeira onde Nado da Vassoura e Estoessel - ex-secretario de ação social se aposenta ou se encosta no inss porque era amigo da mulher do inss.
Ta longe, muito longe mesmo. É melhor tu ficar por ai no ceará mesmo, azqui não tem futuro não.
Djalma está parabens. Ele mostra que como filho de Teixeira mesmo longe continua pensando no melhor para sua terra natal. Os comentários idiotas de pessoas sem preparação ou babões de ex-deputado, são apeans desespero.. Quanto ao ex-prefeito,todos sabem que foi preso por pura perseguição política, até agora nada foi provado contra ele, nem contra o ex-secretaro Carlos. Todo mundo sabe falsificaro as assinaturas deles, tudo foi provado na justiça.
Agora o roubo do esgotamento sanitario de mais de 500mil reais, o roubo do dinheiro das casas e outras feitos pel mãe Rita, se ela for para prisão não é por perseguição política não, é por roubo de verdade.
A Teixeira que queremos, o Brasil que queremos, o mundo que queremos é um lugar onde haja mais respeito pela ética. Onde inocentes não parem atrás das grades enquanto ladrões ficam livres e impunes. Onde o poder judiciário não se corrompa. Onde o povo não se venda por R$ 5,00 ou promessas de emprego. Onde o bom senso fale mais alto que a paixão cega!!!!!!!!!
Elenildo errou sim e muito porque ele tentou ser um democrata. Achou que democracia funcionava em Teixeira, mas aqui só funciona mesmo a ditadura. O povo já se acostumou. 18 anos não foram suficientes. O povo gosta de sofrer.
O pior é que muitas vezes esse povo não tem razão de reclamar. Não tem razão de reclamar da roubalheira escandalosa que nós presenciamos nos jornais e principalmente no nosso município. A corrupção começa pelo povo. Quando alguém vende o voto está sendo tão corrupto quanto quem comprou esse voto e vai assaltar os cofres públicos, se eleito.
Como já foi dito por aí: "Contra fatos não há argumentos"
E os fato são:
O dinheiro do IPREV sumiu
O dinheiro do esgotamento sanitário sumiu
E tantas outras coisas também sumiram...
E aí? O que é que os defensores de Mãe Rita têm a dizer sobre tais fatos?
Esse governo é patético. Uma piada de muito mau gosto.
Haahahahaa... Criticaram tanto Elenildo pra depois fazer esse show de administração!
Parabéns Rita Nunes Pereira!
Parabéns Valdecir Amorim Rodrigues!
Parabéns eleitores! Vocês elegeram excelentes representantes!!!
Concordo com anônimo quando quer que ex-prefeito, ex-secretário sejam presos por corrupção, desde que sejam submetidos ao princípio do DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA AMPLA DEFESA, e que a Lei seja aplicada para TODOS, independente dessa ou daquela corrente política. Quanto a Ronaldo (Nado da vassoura), discordo totalmente, pois ele nunca foi aposentado ou encostado pelo INSS. Não quero crer que o internauta se utilize desse tipo de expediente para denegrir a imagem de alguem, pelo simples fato de pertencer a corrente política diversa, ou para defender seus patrões. Sempre procurei em meus Post usar da impessoalidade, pois o que pretendo é buscar ideias para o engrandecimento de MINHA TERRA. O espaço deveria, tambem, ser utilizado para trazer mais subsídio e não para tentar defender posições insustentáveis.
Se necessário for, darei nomes aos bois, já que quem me conhece sabe quais minhas convicções políticas, e saberei expressá-las no momento oportuno. Sobre Estoécio, não conheço detalhes do procedimento de aposentadoria e nem sei se o é, todavia, prefiro lhe dar o crédido do princípio da PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA,que preconiza que todos são inocentes até que se prove o contrário. Quanto a Teixeira que queremos, pode até estar longe, porem vale a pena tentar. Quanto ao conselho "melhor tu ficar por aí no Ceará", sou maduro o bastante para saber do meu próprio destino, e o futuro aí ou em qualquer lugar, cada um faz por merecer o melhor.
Djalma Araujo
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