Aluísio Bezerra sugere mutirão do TJ e MP para julgar ações de improbidade
Vanderlan Farias
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluísio Bezerra, calcula que pelo menos R$ 50 milhões em recursos públicos desviados por políticos na Paraíba durante os últimos vinte anos ainda não foram recuperados. Para chegar ao montante, o magistrado baseou-se em decisões do Tribunal de Contas do Estado imputando débitos a prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e outros gestores públicos desde a promulgação da Constituição de 1988 até agora.
Bezerra sugeriu a realização de um mutirão envolvendo o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual para recuperar o dinheiro gasto de forma irregular. A reposição dos recursos aos cofres públicos e a punição dos responsáveis pelo desvio depende ainda do julgamento de pelo menos 450 ações de improbidade administrativa que continuam encalhadas no âmbito do Judiciário paraibano.
“Esse dinheiro faz muita falta à sociedade paraibana, principalmente quando avaliamos a necessidade de mais ações nas áreas de Saúde e Educação, por exemplo. Precisamos fazer algo para que os recursos sejam devolvidos ao erário público”, afirmou Bezerra.
Segundo o magistrado, somente um grande mutirão envolvendo Tribunal de Justiça e Ministério Público poderia acelerar a tramitação e apreciação das ações envolvendo políticos corruptos. Aluísio Bezerra também defende que as ações de improbidade sejam priorizadas na pauta de julgamentos.
“Atos de improbidade administrativa são considerados crimes coletivos porque penalizam toda a população de uma localidade que poderia ser beneficiada com obras e ações realizadas com os recursos desviados. Por isso, é necessário urgência e prioridade no julgamento desses processos”, justificou Bezerra.
Vanderlan Farias
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluísio Bezerra, calcula que pelo menos R$ 50 milhões em recursos públicos desviados por políticos na Paraíba durante os últimos vinte anos ainda não foram recuperados. Para chegar ao montante, o magistrado baseou-se em decisões do Tribunal de Contas do Estado imputando débitos a prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e outros gestores públicos desde a promulgação da Constituição de 1988 até agora.
Bezerra sugeriu a realização de um mutirão envolvendo o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual para recuperar o dinheiro gasto de forma irregular. A reposição dos recursos aos cofres públicos e a punição dos responsáveis pelo desvio depende ainda do julgamento de pelo menos 450 ações de improbidade administrativa que continuam encalhadas no âmbito do Judiciário paraibano.
“Esse dinheiro faz muita falta à sociedade paraibana, principalmente quando avaliamos a necessidade de mais ações nas áreas de Saúde e Educação, por exemplo. Precisamos fazer algo para que os recursos sejam devolvidos ao erário público”, afirmou Bezerra.
Segundo o magistrado, somente um grande mutirão envolvendo Tribunal de Justiça e Ministério Público poderia acelerar a tramitação e apreciação das ações envolvendo políticos corruptos. Aluísio Bezerra também defende que as ações de improbidade sejam priorizadas na pauta de julgamentos.
“Atos de improbidade administrativa são considerados crimes coletivos porque penalizam toda a população de uma localidade que poderia ser beneficiada com obras e ações realizadas com os recursos desviados. Por isso, é necessário urgência e prioridade no julgamento desses processos”, justificou Bezerra.
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