O aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) injetará o equivalente a 10% a 12% da receita dos municípios paraibanos. A estimativa é do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens “Buba” Germano. A expectativa é de que a medida gere uma transferência adicional de R$ 1,4 bilhão por ano.
A garantia do aumento da cota em 1% foi feita pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante reunião realizada esta semana, em Brasília, e que contou com a participação de cerca de 130 gestores municipais - entre eles o prefeito da capital, Ricardo Coutinho (PSB), e o de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).
Com o acréscimo de um ponto percentual, o FPM passará de 22,5% para 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com Buba Germano, esse aumento vem sendo prometido pelo presidente Lula desde 2003. “Essa é uma promessa antiga. A Famup parabeniza o presidente Lula pelo anúncio e dá esse voto de confiança a ele”, afirmou.
O presidente da Famup ressaltou que estranhou o fato do anúncio ter sido feito durante uma reunião promovida pela Frente Municipalista, que segundo ele, é partidária e não representa o interesse da maioria dos prefeitos. “Ela só representa o interesse dos municípios com mais de 150 mil habitantes. O anúncio deveria ter sido feito durante a marcha dos prefeitos, que o ano passado levou cerca de 3,5 mil prefeitos para Brasília”, destacou. Ele afirmou que os municípios são representados pela Federação Nacional dos Prefeitos.
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