AMORIM DEVE ASSUMIR PARA ASSINAR REAJUSTE

Do Jornal da Paraíba (www.jornaldaparaiba.com.br)
MARCONE FERREIRA

A deputada Gianinna Farias (PPS) deve oficializar a sua renúncia do cargo de 4ª vice-presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, uma semana depois de haver promulgado o projeto de lei implantando o Plano de Cargo Salário e Remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Legislativo do Estado. O deputado Valdecir Amorim (PFL), que desistiu da reeleição, poderá ser o substituto.

A troca de cargo está centrada numa saída legal para o impasse da promulgação do reajuste para os servidores da Assembléia. A deputada Gianinna Farias teria se negado a assinar com receio de estar cometendo ato de improbidade administrativa, “até porque estamos dentro de um período eleitoral, cuja legislação veda qualquer benefício”, disse. A proposta estabelece o reajuste de 30% para os servidores do Legislativo.

Para o deputado Pedro Medeiros (PSDB), “a saída para o impasse é a transferência da decisão para Valdecir Amorim, que não teria nenhum impedimento legal sobre a questão”, afirmou. Amorim assumiria a 4ª vice-presidência da Mesa Diretora e promulgava a lei estabelecendo o reajuste aos funcionários, projeto que, juntamente com a implantação do Plano de Cargo, foi aprovado pela Assembléia Legislativa.

À ESPERA

Enquanto se procura uma solução para a promulgação do projeto que concede reajuste salarial aos servidores da Assembléia, a deputada Gianinna Farias, ainda no cargo da 4ª vice-presidência da mesa diretora, espera um contato com o presidente Rômulo Gouveia (PSDB) para informar a ele sobre a sua decisão de renunciar à função que exerce.

Ontem, por telefone, ela afirmou que continua no cargo, mas admitiu que poderia renunciar na próxima semana. “Bem, não tem nada ainda oficial”, resumiu a deputada Gianinna Farias, que tem evitado comentar o assunto, assegurando que somente depois de conversar com o presidente Rômulo é que irá se pronunciar sobre a decisão que tomará nos próximos dias.

A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo, Lourdinha Dantas, não confirma, mas o problema do reajuste dos funcionários deverá esbarrar na Justiça. O argumento é que se houve a aprovação do projeto de lei pelos parlamentares, então precisa haver a promulgação, a exemplo do que aconteceu com o PCCR, já promulgado.