SESSÃO RELÂMPAGO

Em virtude do jogo da Seleção brasileira a sessão da Câmara de Vereadores teve a antecipação de uma hora, além de não haver pronunciamento de nenhum dos vereadores. Foram apresentadas duas matérias para serem votadas pelo plenário. A primeira foi a Indicação n.º 001/2006, de autoria do Vereador Genivaldo Martins Alves (Valdo Bodeiro) que solicita do Poder Executivo a ampliação do canteiro central da Rua Getúlio Vargas (Rua D'areia). Como justificativa o vereador alegou que vários moradores da referida rua o tinham procurado dizendo da necessidade de ampliação do canteiro.

A segunda matéria trata do Projeto de Lei n.º 013/2006, apresentado pelo Poder Executivo, que cria abono provisório para os profissionais do magistério público municipal e dá outras providências. O abono provisório será de 12,50% (doze vírgula cinqüenta por cento) sobre o salário básico dos profissionais do magistério. Segundo o texto do Projeto de Lei, no artigo 2.º diz que o abono criado:

"terá que ser par todos os Profissionais do Magistério Público Municipal, sendo vedado, por quaisquer hipóteses a sua concessão para alguns cargos específicos do Quadro do Magistério, bem como para servidores específicos, seja ele efetivo ou suplementar".

Pelo que está no Projeto de Lei dá-se a entender que diretores, supervisores e técnicos educacionais não serão contemplados com este abono, além dos professores do quadro suplementar. Talvez não seja essa o objetivo do texto, mas sim deixar claro que auxiliares, agentes administrativos e outros profissionais, que estejam lotados na Educação, não serão contemplados, porém não ficou muito claro, a princípio.

As duas matérias foram aprovadas por unanimidade.