CGU PODERÁ VIR A TEIXEIRA

Este blog já havia antecipado as denúncias feitas pelo Deputado Federal Luiz Couto (PT-PB), na Câmara Federal, sobre a má aplicação dos recursos do Projeto Escola Ideal em município da Paraíba, inclusive Teixeira. No jornal Correio da Paraíba, edição de ontem, quinta-feira, 06, a Controladoria Geral da União (CGU), através de ofício, confirma a disposição de investigar os municípios de Teixeira e São Mamede. Leia, abaixo, a matéria publica do no Correio da Paraíba:

CGU vai investigar aplicação de recursos do programa
A Controladoria Geral da União (CGU), através de oficio, confirmou a disposição de investigar a aplicação de recursos liberados pelo Governo Federal para o programa Escola Ideal do Ministério da Educação nos municípios de Teixeira e São Mamede. O deputado federal Luiz Couto encaminhou oficio a CGU após visitar os municípios citados e verificar fortes indícios de malversação dos recursos públicos na execução orçamentária do programa. Recentemente Couto levou o caso a público em denuncia na Câmara.
O ministro de Estado do controle e da Transparência, interino, Jorge Hage Sobrinho, garantiu que a solicitação de Luiz Couto , encaminhada através do oficio nº 103/2006, de 24 de maio de 2006, foi incluído na programação de auditorias de competência da CGU e que assim que obtiver informações a respeito do que for apurado pela Controladoria repassará ao deputado.
O Ministério da Educação lançou o Programa Escola Ideal no final de 2003, ainda na gestão do ministro Cristovam Buarque. Os investimentos iniciais para o ano de 2003 eram R$ 91,9 milhões. Desde montante foi reservado a Paraíba R$ 5.215.620,00, que seriam distribuídos para quatro municípios: Coxixola, Curral de Cima, São Mamede e Teixeira. Em recente visita ao Sertão o deputado Luiz Couto teve conhecimento dos fortes indícios de desvios de recursos públicos nas prefeituras dos dois últimos municípios citados.

Segundo o SIAFI, onde este convênio tem o número 488722, foram transferidos para o Estado R$ 4.507.672,70. O convênio encerra-se agora no dia 8 de julho de 2006. “Tudo indica que menos de 30% das obras e serviços previstos foram executados”, afirmou Couto. Após obter informações Couto acionou a CGU e os responsáveis pela execução do convênio no Estado para que prestem conta destes graves indícios de malversação dos recursos públicos objeto do convênio. “As duas prefeituras do PFL (São Mamade e Teixeira), parceiras do governo do PSDB estadual na execução do programa, devem uma boa explicação”, ressaltou Couto.

Recursos - O Convênio, sob o número 822004/2203, com previsão de término para 8 de julho de 2006, previa os seguintes recursos para Teixeira - segundo ofício nº 699/2006 do Gabinete da Presidência do FNDE: reforma de escolas: R$ 1.118.216,91; ampliação de escola: R$ 210.450,00; aquisição de equipamento de escola: R$ 262.903,80 e transporte escolar: R$ 220.202,40. Para o município de São Mamede foi destinado o seguinte: construção de escolas: R$ 156.160,00; reforma de escolas: R$ 719.747,59; aquisição de equipamentos: R$ 171.459,00 e transporte escolar: R$ 197.980,14.