DESVIO DE VERBAS DO PROGRAMA ESCOLA IDEAL É DENUNCIADO NA CÂMARA

Postamos agora matéria publicada no site www.paulinhonoticias.zip.net sobre denúncia feita pelo Deputado Federela Luiz Couto, PT da Paraíba, sobre o desvio de recursos do Programa Escola Ideal nas prefeituras da Paraíba.

Couto denuncia desvio de verbas do Programa Escola Ideal

O deputado federal Luiz Couto (PT/PB) denunciou em discurso na Câmara, nesta terça-feira (27), fortes indícios de desvios de recursos públicos destinados ao programa Escola Ideal, do governo federal no Estado da Paraíba, nas prefeituras de Teixeira e São Mamede. Ele encaminhou as denuncias para a Controladoria Geral da União (CGU) e solicitou prestação de contas dos responsáveis pelos convênios no Estado.

O programa Escola Ideal foi lançado como programa piloto no final de 2003, ainda na gestão do ministro Cristovam Buarque e previa investimentos iniciais de R$ 91,9 milhões para o ano de 2003. No lançamento do programa, o então ministro afirmava que o programa iria “preparar as crianças para estudar desde o momento em que nascem. Porque o berço da desigualdade está na desigualdade do berço do qual as crianças começam a vida”.

Na Paraíba, o programa Escola Ideal previa recursos de R$ 5.215.620,00 para quatro municípios: Coxixola, Curral de Cima, São Mamede e Teixeira, ressaltando fortes indícios de desvios de recursos públicos nas prefeituras dos dois últimos municípios citados. Segundo o SIAFI, onde este convênio tem o número 488722, foram transferidos para o Estado R$ 4.507.672,70. O convênio encerra-se agora no dia 8 de julho de 2006. Com um detalhe grave: pouca coisa do previsto foi executado.

O Convênio, sob o número 822004/2203, com previsão de término para 8 de julho de 2006, previa os seguintes recursos para Teixeira - segundo ofício nº 699/2006 do Gabinete da Presidência do FNDE: reforma de escolas:R$ 1.118.216,91; ampliação de escola: R$ 210.450,00; aquisição de equipamento de escola:R$ 262.903,80 e transporte escolar:R$ 220.202,40. Para o município de São Mamede foi destinado o seguinte: construção de escolas:R$ 156.160,00; reforma de escolas:R$ 719.747,59; aquisição de equipamentos:R$ 171.459,00 e transporte escolar:R$ 197.980,14.

“Estive pessoalmente em São Mamede e Teixeira. Tem cheiro de escândalo no ar. Cheiro de desperdício, malversação e puro desvio de recursos públicos. Tudo indica que menos de 30% das obras e serviços previstos foram executados. Relembrando: este convênio é de 2003 e seu prazo de validade vence agora em 8 de julho de 2006. As duas prefeituras do PFL (São Mamade e Teixeira), parceiras do governo do PSDB estadual na execução do programa, devem uma boa explicação”, ressaltou Couto.

“Como agente público, tenho obrigação aqui no parlamento de zelar pelo bom uso dos recursos destinados aos alunos e professores da rede pública do meu Estado. Para tanto, já acionei a CGU por intermédio do ofício nº 103/2006, datado de 24 de maio. E estou também acionando os responsáveis pela execução do convênio no Estado para que prestem conta destes graves indícios de malversação dos recursos públicos objeto do convênio em tela”, enfatizou.

Fonte: www.luizcouto.com