terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

TSE confirma cassação de Cássio e manda dar posse a Maranhão


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (17) confirmar a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice-governador José Lacerda Neto (Dem) e, por 5 votos a 2, determinar a posse imediata do senador José Maranhão (PMDB) e do vereador Luciano Cartaxo (PT) nos respectivos cargos.
Apesar da rejeição unânime dos embargos apresentados por Cássio e José Lacerda, o voto-vista do ministro Arnaldo Versiani levou o Pleno a discutir e a decidir se deveria haver ou não nova eleição para escolha dos novos governador e vice. Versiani havia proposto a realização de eleição indireta pela Assembléia Legislativa.
A proposta de Versiani recebeu o apoio e voto apenas do ministro Félix Fisher. Os demais - Joaquim Barbosa, Marcelo Ribeiro, Fernando Gonçalves e o presidente Carlos Ayres Britto, além do relator Eros Grau - não embarcaram na tese do autor do pedido de vista, que defendia, inclusive, que de ofício o TSE viabilizasse uma eleição indireta.
Rubens Nóbrega



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