A respeito do debate público acerca do direito de greve que vem tomando espaço na imprensa após as recentes declarações do Presidente Lula, o internauta José Marcone Dias Oliveira, teixeirense (irmão de Valone), apresentou seu posicionamento no Blog do Álvaro. Leia a postagem do Blog do Álvaro:
Os limites ao direito de greve no serviço público
Ontem abordei aqui as declarações dadas pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Senhor Cézar Brito, acerca da regulamentação do direito de greve no serviço público. Discordei do Presidente da minha instituição, como venho discordando de outras posições da Ordem no campo da política nacional. Fiz um brevíssimo comentário e complementei minha idéia com um post do ex-Ministro José Dirceu, publicado em seu blog.
Hoje encontrei na caixa de comentários uma valiosa contribuição ao debate, enviada pelo leitor Jose Marcone Dias Oliveira, que segue abaixo, em sua íntegra.
"Meu caro,Dr. Álvaro Dantas
Diariamente, tenho como obrigação, dar uma passadinha no seu blog, pois o tenho como uma referência para me atualizar nas noticias da região, especificamente de Teixeira e da Maturéia.
Venho acompanhando pela imprensa a questão da regulamentacão do direito de greve no servico público. Isso, com certeza, será tema de acalourada discussão no meio jurídico, especificamente no que tange a sua constitucionalidade, caso venha restringir ou limitar esse direito.
É que o direito de greve, vem expressamente garantido no art. 9º. e art. 37, VII, ambos da CF, somente sofrendo restrição no art. 142, parágrafo 3º., IV, também, da CF.Com isso, vê-se claramente, que o próprio constituinte, já fez as restricões no próprio texto constitucional e, qualquer outra forma utilizada pelo legislador que venha restringir ou limitar esse direito, será inconstitucional, porque, salvo melhor juízo, somente através de uma nova constituinte é que se poderá restringir ou limitar esse direito.
Assim, feitas essas ponderações, filio-me ao posicionamento do Dr. César Brito, presidente nacional da OAB, pois a norma que vier regulamentar esse direito somente poderá disciplinar o seu exercício, como ocorre no setor privado, estabelecendo regras, especificamente, no caso dos serviços essenciais e, nunca limitar ou restringir esse direito. Até porque o texto Constitucional é claro ao estabelece que: Art. 37 – omissis; VII – O direito de greve será exercido (grifo nosso) nos termos e nos limites definidos em lei específica.
Grato.
Atenciosamente,
Jose Marcone Dias Oliveira"
Um comentário:
Salve Marcondes e contemporâneos!
Amigo Marco Aurélio e demais teixeirenses!
As vezes fico a observar as calúnias, maus tratos e demais investidas de alguns/mas anônimos/as, quando algumas pessoas, inclusive eu, escreve a este blog e assinam. Daí, surgem todos os tipos de adjetivos, principalmente degradativos. Mas, uma coisa tenho certeza. Não só a nossa geração, que podemos citar: Eu (José Carlos Gomes), Marcondes e Valone, Adelmo(este mais quieto verbalmente), o próprio Leudo, Leloinha,etc...etc...
Ou seja, quando vejo, uma pessoa como Marcondes se manifestar de forma tão brilhante, observo não só o grau de instrução que, quer queiram ou não, possuimos hoje. Nós que, com muito orgulho, viemos de famílias mais que humildes de nossa terra, e, os demais abonados têm que suportar, pois conseguimos, mesmo filhos de "periféricos de uma pseudo-sociedade", ter uma disposição, com segurança e identidade, para falar o que pensamos e expressar nossos pensamentos, fico a imaginar, a sensação de felicidade de um pai e uma mãe humilde, saber dos comentários que seu/ua filho/a escreveu algo de conotação política. Nós não temos a noção da felicidade que eles/as sentem.
Tudo isso, para retratar a minha satisfação em ver um texto tão bem redigido pelo Marcondes,e voltar ao meu tempo de Dr. Manoel Dantas e Sebastião Guedes da Silva, quando tínhamos uma turma formada por filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras e boa parte deste possuem um título hoje. Somos todos iguais e, ao mesmo tempo diferentes, pois formamos uma geração de fomentadores de idéias. Temos que assumir nosso papel na história do Teixeira velho de guerra. Isto tudo, para dizer da minha revolta em relação aos comentários caluniosos e covardes que são direcionados a alguns/mas pessoas atuantes do meu Teixeira. SOMOS E SEREMOS ATORES E ATRIZES DE UMA RENOVAÇÃO QUE É NECESSÁRIA! OS COVARDES QUE SE ESCONDAM!
PARABÉNS A NOSSA E TODAS AS DEMAIS GERAÇÕES QUE COLOCAM A CARA A BATER.
José Carlos Gomes.
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