Juíz diz que verbas desviadas na Paraíba chegam a R$ 50 milhões

Do Jornal Correio da Paraíba:

Aluísio Bezerra sugere mutirão do TJ e MP para julgar ações de improbidade
Vanderlan Farias
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluísio Bezerra, calcula que pelo menos R$ 50 milhões em recursos públicos desviados por políticos na Paraíba durante os últimos vinte anos ainda não foram recuperados. Para chegar ao montante, o magistrado baseou-se em decisões do Tribunal de Contas do Estado imputando débitos a prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e outros gestores públicos desde a promulgação da Constituição de 1988 até agora.
Bezerra sugeriu a realização de um mutirão envolvendo o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual para recuperar o dinheiro gasto de forma irregular. A reposição dos recursos aos cofres públicos e a punição dos responsáveis pelo desvio depende ainda do julgamento de pelo menos 450 ações de improbidade administrativa que continuam encalhadas no âmbito do Judiciário paraibano.
“Esse dinheiro faz muita falta à sociedade paraibana, principalmente quando avaliamos a necessidade de mais ações nas áreas de Saúde e Educação, por exemplo. Precisamos fazer algo para que os recursos sejam devolvidos ao erário público”, afirmou Bezerra.
Segundo o magistrado, somente um grande mutirão envolvendo Tribunal de Justiça e Ministério Público poderia acelerar a tramitação e apreciação das ações envolvendo políticos corruptos. Aluísio Bezerra também defende que as ações de improbidade sejam priorizadas na pauta de julgamentos.
“Atos de improbidade administrativa são considerados crimes coletivos porque penalizam toda a população de uma localidade que poderia ser beneficiada com obras e ações realizadas com os recursos desviados. Por isso, é necessário urgência e prioridade no julgamento desses processos”, justificou Bezerra.

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"Terceira via" anuncia seu candidato à presidência da Câmara hoje

Do Portal Ig:

O grupo de deputados empenhados no lançamento de um terceiro nome para a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados se reúne na tarde de hoje para anunciar sua escolha. Entre os cotados para personificar as intenções de transparência e moralidade estão Luiza Erundina, Fernando Gabeira e Gustavo Fruet.
De acordo com o deputado Raul Jungmann, são esperados pelo menos 20 parlamentares, “com uma boa quantidade de tucanos”, enfatizou. Ele também disse que o grupo quer que o nome tenha força suficiente para entrar na disputa com probabilidades de vitória. Além de apresentar nome para a presidência, o grupo pretende também detalhar um programa de atuação, contando com a colaboração de organizações sociais como a Transparência Brasil.
A agenda pela disputa da Câmara também inclui três reuniões do candidato petista Arlindo Chinaglia com bancadas de partidos. Um dos encontros será com o PP e o outro com o PSC. Parlamentares do PSDB insatisfeitos com o apoio dado pelo partido a Chinaglia também devem se reunir para discutir a decisão.

Mega Operação prende nove empresários acusados de sonegação

Do Portal Correio:

A operação desencadeada pelo Ministério Público do Estado na manhã desta terça-feira (16) prendeu nove pessoas sob a acusação de sonegação fiscal, adulteração de combustível, contrabando de cigarros e armas, e outros crimes relacionados. Um dos presos seria o empresário Marcos Domingos da Silva, conhecido como Marcos de Dunga, dono de postos de combustível e marido da prefeita de Jacaraú, Maria Cristina da Silva (PTB).
A irmã de Maria Cristina, Luzivânia, informou que por volta das 7h a Polícia Federal esteve na casa da prefeita rendendo a todos e procurando armas e dinheiro e que após as buscas Marcos de Dunga foi levado com os policiais. "Eles não encontraram armas e dinheiro dois mil e pouco (reais)", relatou.
Luzivânia disse ainda que os policiais diziam estar investigando uma denúncia anônima e que a prefeita teria viajado para João Pessoa.
O procurador de Justiça Francisco Sagres irá conceder uma coletiva às 10h30, na sede do Ministério Público do Estado esclarecendo os detalhes da operação deflagrada para combater sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, escaninho, contrabando e crimes relacionados. Às 10h, o material apreendido já poderá ser filmado e fotografado.

Breno Barros, da Redação

Com informações de Albemar Santos e Djane Barros

Paraiba tem 450 processos de improbidade encalhados

Do Jornal Correio da Paraíba:
Presidente do TJ quer saber causas e ameaça punir juízes que retardarem tramitação
Vanderlan Farias
O Tribunal de Justiça quer saber porque 450 processos de improbidade administrativa, a grande maioria envolvendo prefeitos, estão encalhados nas comarcas paraibanas. O desembargador Júlio Paulo Neto, atual presidente e futuro corregedor do TJ, disse que vai cobrar celeridade e ameaçou punir magistrados que retardem a tramitação desses processos.
“Nossa primeira medida como corregedor será solicitar cada um desses processos para saber as causas da demora na tramitação. Vamos analisar a situação em todas as comarcas”, avisou Paulo Neto.
Dados da Coordenadoria do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom) mostram que o dia 1 de outubro ano passado 488 processos de improbidade administrativa tramitavam na Justiça paraibana. Desse total, 38 foram movimentados no mesmo dia em que o levantamento foi feito. Em pelo menos dois casos, os processos estavam parados há mais de quatro anos.
“Sabemos que em muitos casos os advogados de defesa são responsáveis pelo retardamento. Eles sempre encontram brechas na legislação para beneficiar seus clientes. Pedidos de diligências, por exemplo, são freqüentes e normalmente demandam muito tempo. De qualquer forma, vamos avaliar cada caso para ver o que realmente está acontecendo”, afirmou Paulo Neto.

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Médicos espanhóis revelam a jornal situação grave de Fidel Castro

Do IG:

Madri, 16 jan (EFE).- Uma grave infecção intestinal e várias complicações após três "operações fracassadas" mantêm o presidente cubano Fidel Castro prostrado, em "situação muito grave", segundo duas fontes médicas do hospital espanhol Gregorio Marañón, de Madri, citados pelo jornal "El País" em sua edição de hoje.

Um dos médicos do hospital é o José Luis García Sabrido, chefe do serviço de cirurgia, que viajou a Cuba para visitar Fidel Castro, em dezembro passado.

O jornal afirma que a infecção do intestino grosso "se agravou e tornou-se uma peritonite". A piora obrigou a uma primeira operação, para extirpar parte do intestino grosso "afetada por diverticulite" (inflamação da parte interna do intestino, semelhante à apendicite).

"Posteriormente, uma segunda intervenção conectou o intestino grosso com o reto para recuperar a dinâmica natural", segundo as fontes médicas citadas pelo jornal.

"A evolução não foi boa. Apesar dos antibióticos, a infecção liberou sedimentos no abdômen, o que causou uma nova peritonite", acrescenta o jornal.

O fracasso da primeira cirurgia levou o presidente cubano de volta à mesa de operações. "Os médicos limparam e drenaram a zona infectada e realizaram uma ileostomia, abrindo um orifício no abdômen para uma bolsa recolher os sedimentos", disse a fonte.

O jornal revela que a segunda operação também fracassou e os médicos precisaram operar Fidel Castro de novo. "Uma fístula nos canais biliares obrigou a implantar uma prótese fabricada na Coréia, que falhou e foi substituída por outra espanhola", acrescenta.

No fim de dezembro, quando García Sabrido visitou Fidel Castro, os médicos discutiam uma nova intervenção, já que "o paciente requeria uma drenagem que liberava mais de meio litro de fluidos por dia, causando uma perda severa de nutrientes".

"Castro perdeu em todo o processo uma grande massa muscular e precisa de alimentação parenteral", diz o jornal.

"El País" acrescenta que García Sabrido declarou em dezembro que Castro não sofre de câncer e se encontrava em processo de recuperação. O regime cubano manteve o silêncio oficial sobre a doença de seu presidente. EFE elv mf

Procuradoria de Patos deflagra "Operação Abacaxi" para investigar irregularidades na gestão de ex-prefeito

Do Patosonline:

A Procuradoria do Município de Patos deflagrou a "Operação Abacaxi" que está investigando irregularidades no governo do ex-prefeito Dinaldo Wanderley ( 1996 a 2004), eleito deputado estadual. Segundo o procurador do município, advogado Maurício Alves, foi criada no final do ano passado, quando assumiu a procuradoria, uma força tarefa para apurar possíveis desvios na gestão do ex-prefeito.

Maurício disse que as constatações têm surpreendido pela quantidade de ilegalidades e desvio de dinheiro público. Maurício explicou que não poderia dizer o motivo pelos quais levaram os auditores a batizarem de Operação Abacaxi porque é nesta área da administração que pode está o ralo. "Deixaremos em sigilo até a impetração das ações. Podemos destacar uma irregularidade que se comprovada, julgamos ser a maior do governo. Batizamos de "Operação Abacaxi", referente a desvios de oito anos de gestão e um enorme rombo nos cofres públicos", declarou Maurício.

O procurador disse que a Procuradoria já havia movido mais de 50 ações contra o ex-prefeito por irregularidades na administração ajuizadas ou em trâmite legal, em todas as esferas Legais existentes como Tribunais de Contas da União e do Estado, Justiça Federal, Vara Especializada em Improbidade publica do Tribunal de Justiça do Estado, Juízo da Fazenda Pública, entre outras instâncias. "Existem ações semelhantes em várias esferas, por isso se constitui em 50", frisou ele.

De acordo com o procurador Geral do município, Maurício Alves, os indícios de irregularidades são evidentes em relação à realização de licitações fraudulentas, favorecendo empresas que ele denuncia como irregulares e fantasmas, quase todas com endereços inexistentes ou de fachada, como apartamentos e/ou estabelecimentos que sequer existem no município de Patos. O procurador disse que com as novas constatações, serão impetradas na Justiça mais ações, podendo chegar a mais de uma centena.

Fonte/Assessoria Procuradoria Municipal de Patos

TC rejeita contas do ex-prefeito de Patos

Do Patosonline:

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2003 apresentadas pelo ex-prefeito de Patos Dinaldo Medeiros Wanderley, a quem imputou débito superior a R$ 614 mil, em razão de despesas não devidamente comprovadas.

Este foi o único processo julgado na sessão plenária desta quarta-feira, suspensa em decorrência da morte da secretária da 2ª Câmara Deliberativa da Corte, Maria de Lourdes Ramalho Mendonça, tão logo a informação chegava ao conhecimento do corpo de conselheiros.

Foram adiados para a sessão da próxima quarta-feira (17) os processos atinentes às prestações das contas de 2004 dos ex-prefeitos de Monteiro (Carlos Batinga), de Mataraca (Cláudia Arnaldo de Alencar Araújo), de Camalaú (Antonio Carlos Ventura), da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa), da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais (CDRM) e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Estado (Imeq).

O PMDB espera por novos parceiros na Maturéia

Do Blog do Álvaro:

O Projeto de desenvolvimento que o PMDB tem para a Maturéia está aberto a quem se dispuser a ajudar.

Não haverá vetos à adesão de quem quer que seja. Desde que venha para somar, todos são bem vindos.

Nos próximos dias estaremos conversando com representantes de todas as forças políticas do Município, da situação ou da oposição. Sem vetos.

Com o PTB o PMDB já mantém uma rica parceria que permitiu a implantação das bases para o crescimento. Estaremos abertos ao diálogo com o PSDB, com o PT e até com o PFL, desde que o objetivo seja discutir um projeto de desenvolvimento para a Maturéia.

Com o PT temos mais afinidade, até porque, já fazemos parte da mesma coligação que ajudou a eleger o Presidente Lula. Porém não nos furtaremos em conversar com os partidos de oposição, se o objetivo for a promoção do crescimento da Maturéia.

TRATOR É USADO PARA ARAR PROPRIEDADE DE VEREADOR

Após duas denúncias de uso indevido do trator da Prefeitura para fazer serviço de aração em terras no município de Mãe D'água e na proprieade do ex-deputado Valdecir Amorim, agora o fato se repete. A Comunide Rural está indiganada com o uso do trator para fazer aração na propriedade do Vereador Valdo Bodeiro.

Os serviços de aração de terras deveria ter se iniciado desde o dia 10 de dezembro. Mas o Secretário de Agricultura informou que os tratores estavam em conserto. Havia ainda uma programação a ser cumprida que passava por comunidades em que os agricultores fazem parte de Associações. Porém, sem explicação alguma, a programação foi descumprida para atender o Vereador.

Agricultores que fazem vizinhança com a propriedade do vereador teriam socilicato do maquinista que também arasse uma parte de suas terras. O servidor se negou a fazer. Só após ameaça de denúncia e por ser remunerado, segundo informações, é que o funcionário teria concordado em fazer o serviço.

É mais um tapa da cara dos agricultures dado por esta adminsitração que não se cansa de atender aos seus desejos e não sofre punição alguma. Por mais que façam reclamações eles continuam mandando e desmando, humilhando os mais necessitados, confiantes que se perpetuarão no poder, principalemnte, por ver pouca ação dos seus opositores que não exploram os desmandos deste Governo.

WENCESLAU PROCURA FORTALECER SEU GRUPO

À frente do Governo Municipal a mais de dois meses e anunciado pelo ex-deputado Valdecir Amorim como próximo candidato a Prefeito pelo grupo governista, Wenceslau Marques está procurando fortalecer seu grupo político. Prova maior tem sido os convites feito ao ex-presidente da Câmara de Vereadores Antônio Fragoso e ao suplente de vereador Galego Prateado para ingressarem no PDT, legenda liderada pelo prefeito em exercício.

Certamente Wenceslau não confia no anúncio de apoio garantido por Valdecir já que em outras oportunidades a palavra emprenha pelo Deputado não se confirmou. Em 2000 Valdecir garantia que o candidato a Prefeito seria Inacinho, no fim foi Rita Nunes. Um acordo foi firmado em 1996 para eleger Galego para Presidência da Câmara no biênio 1997-98 e Heronildes 1999-2000. Na hora H Valdecir apoiou Zé Grampão. Heronildes precisou do apoio da oposição para se eleger. A última quebra de palavra foi com o vereador Juninho que tinha certeza que seria o Presidente da Câmara no biênio 2007-2008. Valdecir optou por reeleger Ariston Rodrigues.

Com esta incerteza Wenceslau está buscando aliados para fortalecer o seu nome e impedir que Valdecir opte por outro candidato. Outro motivo para que Wenceslau busque mais apoios é que, exetamente no período em que assumiu a Prefeitura, deixou que ocorresse a desfiliação de Expedito Silveira, Secretário de Agricultura e um dos articuldores de sua candidatura, e a saíde Juninho do grupo governista, por não ter conquista a presidência da Casa Inês Cordeiro de Araújo. Faltou habilidade ao Prefeito em exercício, o que poderá pesar muito para a escolha de seu nome como candidato ao governo municipal.

É preciso aguardar também o desfecho destes empréstimos feitos em seu período a frente do governo para atualizar os pagementos. Caso a Prefeitura não consiga arcar com as responsabilidades assumidas, o peso ficará no bolso do funcionário e certamente Wenceslau será indesejado à frente da Prefeitura. Valdecir ainda poderá dar as cartas no grupo governista.

RITA PODERÁ NÃO REASSUMIR CARGO EM FEVEREIRO

As dificuldades porque passa a Prefeitura Municipal de Teixeira poderão adiar o retorno da Prefeita Rita Nunes ao cargo. Já informamos neste blog que especulava-se uma idéia de intervenção para corrigir os desmandos administravos e posteriormente retornando ao cargo a Prefeita poderia trabalhar com a máquina enxuta e sem o desgaste das atitudes antipopulares que precisam ser tomadas, já que estas seria tomadas pelo eventual interventor.

Agora surge, no Blog do Tendó, a informação de Rita Nunes poderá alegar, novamente, motivos de saúde para não reassumir a função de Prefeita. O Blog do Tendó ainda faz menciona como motivos para o temor do retorno ao cargo por parte da Prefeita as prováveis implicaçõe em denúncias formauldas pelos vereadores de oposição a respeito da aplicação dos 600 mil reais na obra de saneamento básico e o uso indevido do trator do PRONAF para arar a propriedade do ex-deputado Valdecir Amorim.

Se o afastamento da Prefeita se deu por enfrentar dificuldades para adminstar os problemas cirados pela prórpria administração, Rita tem razão em não querer retornar ao cargo pois o que se percebe é que os problemas aumentaram consideralvemente. Os empréstimos feitos para atualizar os salários de alguns funcionários poderão se tornar uma bola de neve para o município. Apesar disso ainda há muitos funcionários com cinco meses de atraso. Outros funcionários acionário a justiça para receberem os seus vencimentos em dia. Cobranças não faltam.

Contudo é bom lembrar que o administrador passado, Elenildo Queiroz, enfrentou grandes dificuldades desde o primeiro dia de sua adminstração e não se afastou da resposabilidade que o povo lhe confiou através dos votos depositados nas urnas. Esta também deveria ser a atitude mais conveniente para a Prefeita Rita Nunes: cumprir com a sua responsabilidade que administrar o município com as dificuldades encontradas. Foi para isso que o povo a elegeu.

ZÉ LIMEIRA NO BLOG DO NOBLAT

Do Blog do Noblat no dia 09 de janeiro de 2007.

Poema da noite

Zé Limeira (1886-1954)

Ela parece um limão
Rodeado de cebola,
Uma goiabeira verde
Enfeitada de ceroula,
Com dentadura de pau
Eu elogiá-la vô-la.

Eu só gosto dessa moça
Porque tem vegetação,
Porteira de pau-a-pique,
Três pneu de caminhão,
Rabo de jumenta russa
E haja chuva no sertão.

Eu sou açude corrente
Dentro da mata bravia,
Gramática azul, beiçuda,
Queijo de leite de jia,
Rincho de burra cardan
E haja festa na Bahia.

Um dia eu tava acordado,
No mais rancoroso sono,
Passou uma cobra azul
Falando num microfone,
E um mudo gritando em baixo:
— Vim buscar o meu abono!

Sou casado e bem casado,
Com quem, não digo com quem.
A muié ainda é viva,
Mas morreu, mora no Além.
Se um dia voltar à terra
Vai morar no pé da serra,
Não casa mais com ninguém.

Casemo no ano de quinze, Na seca de vinte e três;
A muié era donzela,
Viuva de sete mês,
Mais não me alembro que tenha
Um dia ficado prenha,
Estado de gravidez.

Zé Limeira, conhecido pelo o Poeta do Absurdo, nasceu no sitio Taua no ano de 1886 e faleceu no ano de 1954. A cidade onde nasceu , Teixeira, estado da Paraíba, foi o principal reduto de repentistas no século XIX e onde a viola teria sido usada pela primeira como instrumento de cantoria lá pelos idos de 1840.

MPE pede cassação de Cássio e Zé Lacerda e nova eleição para governador e vice na Paraíba

Do PORTAL CORREIO:

O Ministério Público Eleitoral da Paraíba ajuizou na segunda-feira (8) recurso contra diplomação (RCD) e ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) em face do governador e vice-governador do estado, eleitos no pleito de 2006, sob alegação de abuso de poder político e econômico.
As ações foram instruídas por cópias de Ações de Investigação Judicial Eleitoral que tramitam perante a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ajuizadas respectivamente pelo Partido Comunista Brasileiro e pelo próprio MP Eleitoral. As novas ações ajuizadas pedem a realização de novas eleições para os cargos de governador e vice-governador do estado.
Em nota publicada em sua página na Internet, o MP diz que "De acordo com as iniciais das novas ações, restaram caracterizadas as condutas vedadas em artigos da Lei Geral das Eleições com potencialidade suficiente para interferir no resultado do pleito passado".
O primeiro fato apontado pelo MP Eleitoral como caracterizador de abuso de poder político e econômico foi a distribuição de cheques a pessoas tidas como carentes por meio de suposto programa assistencial implementado pela Fundação de Ação Comunitária da Paraíba (FAC), em 2006.
As provas apresentadas pelo MP Eleitoral apontam que não havia base legal orçamentária para execução do programa de distribuição de cheques, sendo que foram utilizadas rubricas orçamentárias genéricas do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), que não estavam vinculadas a nenhum programa de assistência social estruturado em lei, descumprindo-se, nesse particular, o artigo 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como o artigo 18 do Decreto Estadual 25.849/2005, que regulamentou o Funcep. Além disso, ficou constatado também a ausência de critérios objetivos para seleção dos beneficiários do programa.
Leia outros trechos da nota publicada pelo Ministério Público Federal:
Como agravante, de acordo com as mesmas provas, verificou-se, nos respectivos processos administrativos de concessão dos cheques, a falta de documentação suficiente para comprovar a condição de carência do beneficiário, bem como de informações sobre a efetiva aplicação dos recursos entregues.
Além disso, constatou-se a associação do programa à imagem do governador candidato à reeleição, uma vez que tais cheques eram concedidos a partir de cartas enviadas ao governador ou de atendimentos pessoais por ele realizados, especialmente nos eventos denominados Cirandas de Serviços. Por outro lado, verificou-se a extraordinária elevação dos gastos com tal programa e também a intensificação da realização de Cirandas de Serviços às vésperas do período eleitoral.
Para o MP Eleitoral, as aludidas irregularidades indicam pressa da administração estadual em implementar o referido programa, sem observar um adequado amparo legal e orçamentário. Ademais, a elevação dos gastos em questão e a associação ostensiva à figura do próprio governador do estado caracterizam suficientemente conduta vedada de uso promocional de programa assistencial com fins eleitorais e abuso de poder político e econômico.
O segundo fato alegado pelo MP Eleitoral nas suas ações refere-se à utilização intensiva do jornal A União para promoção pessoal do governador do estado, em praticamente todas as edições do ano de 2005 e do primeiro semestre de 2006, bem como a realização de propaganda institucional pelo mesmo jornal em pleno período eleitoral. Conforme alega o Ministério Público Eleitoral, caracterizou-se conduta vedada pelo artigo 73, inciso VI, alínea b e artigo 74, da Lei 9.504/97, com potencialidade suficiente para desequilibrar a disputa eleitoral de 2006. Afirmou-se ainda, a utilização de edições-extra nos dias 02 e 29 de outubro, para promoção direta da candidatura do governador do estado.
Argumenta o MP Eleitoral que tais condutas resultaram em vantagem significativa para o candidato à reeleição, uma vez que foram distribuídos mais de 30 mil cheques e publicadas edições quase diárias, do jornal A União, durante quase dois anos, com expressiva tiragem. Neste contexto, argumentou-se que a Justiça Eleitoral deve dar tratamento rigoroso à utilização de mecanismos de assistencialismo e publicidade oficiais em anos eleitorais, dando-se efetividade ao comando constitucional que repele a interferência do poder político e econômico no processo eleitoral.
Foram invocados ainda precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, em que se determinou a cassação de mandatos, inclusive de governador de estado, justamente em face da constatação de abuso na implementação de programas sociais e na difusão de jornais, promovendo a figura de candidatos. Na avaliação do MP Eleitoral, as situações apreciadas em tais precedentes eram até menos graves do que as apontadas nas ações ajuizadas hoje.
Essas novas ações não prejudicam o andamento das ações de investigação judicial eleitoral que já tramitam perante a Corregedoria do TRE/PB, sendo que o recurso de diplomação deverá ser apreciado diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral, enquanto a AIME será apreciada pelo próprio TRE/PB. Para o MP Eleitoral, as provas já reunidas até o momento são suficientes para subsidiar uma rápida decisão da Justiça Eleitoral em todas essas ações.
A legislação eleitoral prevê múltiplas ações versando sobre os mesmos fatos, as quais são cabíveis conforme cada fase do processo eleitoral, sendo que a sobreposição de tais instrumentos favorece o esgotamento das apurações em torno de possíveis abusos que possam ter influído na normalidade das eleições.

Com informações do Ministério Público Federal

SITUAÇÃO ENVERGONHADA

O grupo de Situação no município de Teixeira pregou um Governo de honestidade, participação social e compromisso com os mais necessitados. Atacaram duramente a administração Elenildo Queiroz, em especial o próprio Elenildo. Argumentavam que não havia atendimento à população carente, que o Prefeito era arrogante, perseguidor. Que a merenda fornecida nas escolas da rede municipal de ensino era de péssima qualidade. Procuraram a todo custo denegrir o nome de Elenildo com o propósito de retornarem ao poder e inviabilizarem uma futura candidatura do ex-prefeito.
As criticar surtiram efeito, pois foram repetidas durante os quatro anos produzindo uma mentalidade contrária ao ex-prefeito. As pessoas voltaram a acreditar que o Grupo de Valdecir poderia reerguer o município. Que após uma derrota eles tinham aprendido. Agora iriam governar com seriedade. Uma administração voltada para o povo e pela própria perpetuação do grupo político no poder.
Em dois anos de mandato quem votou com este pensamento ver-se completamente enganado e envergonhado pela forma como se doaram à campanha. A posse da Prefeita Rita Nunes parecia uma vitória do povo. Nada disso valeu. Teixeira encontra-se hoje num verdadeiro caos. As ruas mal iluminadas, salários atrasados, funcionários submetendo a empréstimos sem ter a certeza de quem irá pagar, já que a Prefeitura não cumpre nem os acordos judiciais. A saúde é um verdadeiro descaso. Faltam até seringas. A própria Prefeita teve que comprar um soro porque não havia no Hospital.
A Educação ainda não distribuiu material escolar para os alunos. A qualidade da merenda deixa muito a desejar, quando tem. O Projeto Escola Ideal conquistado na administração Elenildo Queiroz e concluído nesta administração não faz jus ao nome. As escolas estão repleta de carteiras e bureaus quebrados. O giz é colocado em vasilhas de refrigerantes. Banheiros quebrados. Até os funcionários do MDE e dos 40% do Fundef precisaram fazer empréstimos para atualizarem seus salários. Os transportes escolas estão com três meses de atraso, segundo o próprio Secretário.
Assistência Social é um verdadeiro sacrifício social. Para que dizia que o ex-prefeito não atendia a população carente, agora estão dando uma aula de como desprezar os menos assistidos. Nem na Semana Santa o atual Governo teve a coragem de fornecer uma pequena feira para a população carente, como ocorria na administração Elenildo Queiroz.
O uso do trator da Prefeitura para arar terras em Mãe D’água e na propriedade do ex-deputado Valdecir Amorim foram tapas na caras dos agricultores do município. E a obra do Saneamento Básico o que se pode dizer. Some-se a isto as casas do Catolé que ainda não foram concluídas.
É por isso e muito mais que muitos se afastaram do Governo, a exemplo do Grupo dos 10, e quem ainda pertence ao Grupo da Situação tem vergonha de externar opiniões em favor que algo que já se tornou indefensável. Alguns gatos (ratos) pingados buscam uma formar uma resistência. Mas já caíram no descrédito a muito tempo.
Para reconquistar o apoio dos que votaram na esperança de um Governo voltado para o social a atual administração vai ter que realizar mudanças profundas no modo de administrar.

OPOSIÇÃO CALADA

Em Teixeira até parece que não há grupo de oposição à atual administração. Já passaram-se dois anos de desmandos e incompetência administrativa. De atitudes absurdas como tentar construir uma salgadeira próxima ao cacimbão que serve para abastecer várias residências da cidades, especialmente nos períodos de seca, a graves denúncias de desvio de recursos e salários atrasados, pouco a oposição teixeirense tem feito para expor ao povo a atual realidade do município.
Não podemos dizer que nada foi feito. Aí seria um grande exagero e uma injustiça com os vereadores que assinaram denúncias contra o Governo Municipal para que sejam apuradas na Justiça Federal e no Ministério Público Estadual. Mas é pouco. No Governo passado a oposição era feroz, incansável. Até as realizações do Governo de Elenildo Queiroz eram criticadas exaustivamente pelos opositores. Não deram tréguas. Foram quatro anos de uma oposição ferrenha, implacável contra o Governo de Elenildo promovendo um desgaste no nome do ex-prefeito que atingiu membros do próprio governo.
Resquícios deste trabalho ainda existem hoje. É fácil encontrar pessoas que foram beneficiadas pela administração passada desferirem críticas ao ex-prefeito Elenildo. Não conseguem enxergar realizações da administração passada devido a forma como a oposição procurou desgastar Elenildo. Aliás ainda o fazem hoje e fica claro que é por temer o seu retorno ao poder. Algo que não se torna difícil. Prova maior é que muitos davam por certo que o grupo de Valdecir nunca mais retornaria ao poder e está aí de novo.
Na gestão passada havia panfletos criticando as atitudes da administração praticamente a cada quinze dias. Hoje os desmandos desta administração são temas para panfletos semanais. Mas a oposição teixeirense deixa que os fatos passem em branco e com o tempo o povo vai se acostumando com os desmando a acreditando que antes era pior já que ninguém está falando.
A oposição teixeirense precisa acordar e cair em campo denunciando tudo o que está errado nesta administração. E não é pouca coisa. O povo clama por um líder tome a frente nas denúncias. E não é difícil fazer estas denúncias. Não é preciso se esconder no anonimato nem usar baixarias como faziam através de Zé Poeta. Só é preciso relatar os fatos.
Quando será que o grupo da oposição vai assumir a posição de que está sem medo de possíveis reações dos bajuladores do poder.
O medo da situação acentuou-se com críticas do ex-prefeito Elendilo Queiroz e do Professor Claudeanio Brasil na Rádio Teixeira FM. Já está bom de um dos dois assumir definitivamente este papel para ver se a oposição de Teixeira decola.

Designada nova Promotora para a Comarca de Teixeira.

Do Blog do Álvaro:

A comarcade Teixeira sempre bem servida de juízes não tem tido a mesma sorte quando o tema é o Ministério Público.

Antes que me entendam mal, não estou aqui a fazer juízo de valor acerca da capacidade individual dos representantes do Ministério Público que por ali passaram.

Salvo alguma exceção, os dignos representantes ministeriais têm sabido manter e até elevar o nome da instituição a que pertencem.

O problema reside na alta rotatividade, desde que por aqui passou o combativo Dr. João Manoel de Carvalho Filho, dos outros não tivemos tempo nem para aprender o nome, sempre apressados em deixar a Comarca.

Com isso a Comarca passa a depender de promotores substitutos, que só vêm quando suas varas de origem o permitem. Estão errados não, mas é um atropelo só.

Vamos ver quanto tempo ficará entre nós a novel representante ministerial, recém aprovada em concurso público –passou em 3º lugar-, Dra. Paula da Silva Camillo.

Que seja bem vinda à sua primeira Comarca.

NOVA OPÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEIXEIRA

VEM AÍ O INSTITUTO EDUCACIONAL ABELHINHA.
DO MATERNAL À 4.ª SÉRIE.
RUA CÔNEGO SERRÃO, 16

MATRÍCULAS ABERTAS!

ORGANIZAÇÃO: NENA GUEDES E IRMÃS.

QUEM SABE UMA INTERVENÇAO

O Prefeito em exercício, Wenceslau Marques, entra em seu último mês de sua adminstração a frente da Prefeitura Municipal de Teixeira, em virtude do afastamento da titular no cargo, Rita Nunes, por motivos de saúde.

Wenceslau não conseguiu fazer praticamente nada neste período que segurou as chaves do município. Claro que o tempo foi escasso. Mas estas são algumas das dificuldades que o próximo governante de nosso município encontrará. Wenceslau quer se apresentar como uma opção. Deveria ter buscado uma forma diferente de adminstrar para apresentar a sociedade teixeirense um novo modelo. Demonstrou apenas que represneta o continuísmo desta gestão.

Dentro de um mês a Prefeita Rita Nunes provavelmente reassumirá a função para a qual foi eleita. O problema é que a bola de neve só está aumentando. Com os empréstimos feitos para atualizar o pagamento do funcionalismo municipal, a Prefeitura está se comprometendo com mais uma dívida. Agora é com o Banco do Brasil. E não há perdão. A cada mês, religiosamente, a instituição abocanhará, nas contas dos funcionários, o que lhe é de direito por contrato firmado. Se a Prefeitura não cumpir com o firmado o dinheiro terá que sair do bolso dos servidores.

Para se evitar a situação acima descrita o governo precisará enxugar a máquina, ou seja, demitir os contratados e os parentes. Quem tem coragem. Como será a reação dos que forem demitidos.

Para não arcar com as conseqüências de tais atitudes já há boatos que o grupo que hoje administra o município estaria estudanto a possibilidade de aceitar uma intervenção do Estado para que o interventor tomasse as providências necessárias para evitar mais desgastes do Governo perante a população. Não vai ser fácil.

A PASSAGEM DO ANO

A passagem do ano em Teixeira foi tranqüila. Muitas famílias confraternizaram em suas residências. Houve uma pequena queima de fogos por parte da Igreja Católica, ao término da missa, mas momentos antes da passagem. No Palhoção Club foi realizada uma festa para comemorar a chegada de 2007.

Esta foi mais uma passagem de ano sem que a adminsitração municipal promovesse uma festa para a população, em praça pública, como ocorria na gestão anterior. Esta falta é sentida a cada rompimento de ano. Mas ainda há dois anos para que a atual administração realize a festividade para o povão.

No mais, a partir de agora é torcermos e também lutarmos para uma ano melhor. Os servidores públicos municpais certamente não desejam que 2007 seja nem um pouco parecido com 2006. Os atrasos dos pagamentos deixou muita gente atormentada por não poder quitar suas dívidas.

A criaão do FUNDEB por parte do Governo Federal e a aprovação do Plano Municipal de Educação pela Câmara Municipal de Teixeira reacende no meio do magistério uma nova expecativa de melhorias no setor. Espera-se que desta vez a Secretaria de Educação possa cumpir a meta de aplicção de 63% dos recursos no pagamento dos funcionários do quadro, como acordo firmado com os profissionais o ano passado, mas infelizmente não cumprido.

Vamos para frente acompanhar este novo ano que começa com a posse do Presidente da República e dos Governadores eleitos no ano 2006.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO QUER ADQUIRIR MAIS UM ÔNIBUS

Na Sessão extraordinária realizada na quarta-feira, 27, na Câmara Municipal de Teixeira, o Secretário de Educação, Totinha, anunciou que pretende adquirir um novos ônibus escolas ou até dois, no próximo ano. Totinha informou que a aquisição dos ônibus haverá uma redução nas despesas com transporte escolar. Desta forma sobraria dinheiro para investir na melhoria de condições da Educação e na qualificação dos profissionais do setor.

O Governo Municipal comporta-se como um alguém que está endificado e ao invés de quitar a dívida prefere contrair outra. Se há recursos para adquirir mais de um ônibus porque solicitar dos funcionários que façam empréstimos consignados para a atualização dos pagamentos. Seria o mais sensato. Com o empréstimo a Prefeitura está contraindo mais dívidas, pois além do salário, que terá de pagar em dia, fica comprometida com as prestações dos empréstimos que incluem juros.

Outro fato a ser questionado. Quanto se economizou com a aquisição de um ônibus o ano passado? Pela lógica apresentada nas palavras do Secretário, o município deveria ter economizado nos contratos de trasnporte escolar. Como se justifica um atraso de três meses no transporte escolar?

REVOLTA NA SAÚDE

Quinta-feira, 28, alguns funcionários da Secretaria de Saúde se dirigiram à sede da mesma para obterem inormações a respeito do pagemento de seus salários. Boa parte deles estavam com salários atrasados em mais de dois meses. Ouvindo as alegações sobre as difiduldades para a atualização dos pagamentos e os pedidos de paciência para a resolução do problema os funcionários foram perdendo a calma. As informações é que houve revolta e xingamentos foram ouvidos no ambiente numa verdadeira demonstração de insatisfação dos funcionários que estão com os salários atrasados.

Este cenário é mais um reforço do grande desgaste que sofre a atual adminsitração municipal que, em pouco tempo de governo, perdeu completamente o controle das despesas e receitas deixando cair todo o peso da incompetência adminstrativa nas costas dos funcionários que estão pagando caro por um governo que pedeu o rumo.

Palavrões foram pronunciados contra os adminstradores. Reclamações de que há privilegiados recebendo os salários também saíram das bocas dos funcionários revoltados.

O Governo precisa rever, completamente, a sua política. Em todos os setores as falhas são gritantes. Ao atingir o bolso dos servidores a ferida ficou mais exposta.

FUNCIONÁRIOS DO FUNDEF FAZEM EMPRÉSTIMOS

Na última terça-feira, 26, a Secretaria de Educação promoveu uma reunião com funcionários que estão lotados na folha de pagamento do FUNDEF (40%) para anuciar que os mesmos deveriam fazer empréstimos para receberem o salário referente ao mês de dezembro.

Os empréstimos consignados estão sendo a forma que a Prefeitura Municipal de Teixeira tem encontrado para tentar atualizar os salários dos funcionários. Em todas as Secretarias há reclamações por parte de funcionários de estarem com salários atrasados. O setor da Educação é onde menos se esperava, em meados do mandato haver atraso no pagamento dos funcionários. No ínicio do mês veio a surpresa. Os funcionário do MDE tiveram que fazer empréstimos para receberem os salários de outubro, novembro e o 13.º, com a promessa de que receberão o salários de dezembro até o dia 10 de janeiro. Agora, para piorar a situação, até funcionários do FUNDEF, que recebeu transferência maior de que todos os outros anos, terão que se submeterem ao empréstimo.

Em dois anos de administração o atual Governo tem promovido um grande descontrole nas contas públicas deixando atrasados salários de funcionários efetivos, concursados, contratados, fornecedores e até acordos judiciais. Caso não façam um enxugamento da máquina dificilmente cumprirão com o compromisso de quitarem os empréstimos consignados. Poderá sobrar para os funiconários.

CÂMARA APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Hoje houve Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Teixeira para a votação do Plano Municipal de Educação e uma Projeto de Lei que garante um abono natalino para os profssionais da Educação que estão lotados nos 60% do FUNDEF.

Um bom público comparaceu à Casa Inês Cordeiro para conferir a votação. Havia, de início, uma polêmica em relação a criação do Ensino Médio a partir do próximo pelo município. Ao tomar conhecimento da reação dos profissionais da Escola Sebastião Guedes que se sentiram feridos com o texto escrito no Projeto, o Secretário de Educação, Totinha, providenciou a alteração na redação do texto para evitar que o Projeto não fosse aprovado.

O Secretário fez uso da tribuna para ressaltar a importância do Plano Municipal de Educação para o município e exigiu dos vereadores a votação em primeira discursão, já que o Plano fora elabora em conjunto com toda a sociedade, em especial a comunidade escolar.

O verador Júnior de Inacinho e os vereadores da oposição se posicionaram a favor de uma segunda discursão, devido a complexidade do Projeto. Mas no fim atenderam ao desejo da maioria dos presentes, e votaram pela aprovação do Plano, sem modificações, responsabilizando a classe dos profissionais da Educação se o Plano vier a ferir a classe posteriormente.

Quando ao abono natalino (rateio) foi aprovado sem necessidade, já que existe um dispositivo no Plano de Cargos e Carreira do Magistério, que foi acrescentado pela gestão do ex-prefeito Elenildo Queiroz, que garante o repasse das sobras do FUNDEF ao final de cada ano para os profissionais da Educação.

PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO GERA POLÊMICA

Amanhã, quarta-feira, 27, a Câmara Municipal de Teixeira deverá se reunir em Sessão extraordinária para votar o Plano Municipal de Educação. O Plano Municipal de Educação foi discutido pela classe e deverá sofrer poucas alterações por parte do legislativo. Este é o desejo dos dirigentes.

O que está causando polêmica é a proposta de inclusão no Ensino Médio no município de Teixeira por parte do Governo Municipal. A proposta foi rejeitada por uma ampla maioria dos partipantes das plenárias. Agora está incluída no Plano, segundo informações, contrariando o que fora acordado com a classe. Para piorar a situação uma das alegações seria de que a Escola do Estado não apresenta melhores condições para o funcionamento do Ensino Médio do que a Escola José Elias de Amorim. Os profissionais do Sebastião Guedes não gostaram muito da justificativa.

A justificativa é estranha já que parte do quadro de profisionais do JEA também integra o SGS. E hoje, é do conhecimento de todos, que a estrutura física da Escola Estadual é superior ao José Elias de Amorim, já que no Sebastião Guedes há laboratórios de Ciências e Informática, quadra poli-esportiva para a realização das atividades esportivas (que já foi solicitada para a prática de Educação Física pelas escolas do município). Há pouco tempo houve reclamações de carteira quebradas, falta de bureaus (birôs), banheiros quebrados na Escola José Elias de Amorim.

Outro grave problema para a implantação do Ensino Médio no município e a dificuldade que a Prefeitura vem demonstrando para pagar ao atual quadro de funcionários. Imaginem com a ampliação de contratações como não iria ficar.

Vamos ver qual será o posicionamento da Câmara de Vereadores a respeito do assunto. Os professores deverão comparecer a Casa Inês Cordeiro de Araújo para acompanhar a votação da matéria.

Noite de Natal

Do Blog do Álvaro:

Noite de Natal, após participar da ceia em família e fazer algumas visitas, fui à festa da Padroeira de Teixeira, Santa Maria Madalena.

Desacostumado de andar em festas, sobretudo desacompanhado, fui a algumas mesas apenas para assuntar sobre a política local.

A meu sentir as correntes políticas do Teixeira estão hoje mais esfaceladas do que nunca.

Teixeira sempre teve lideranças fortes que usavam a sua força gravitacional para manter a unidade de um grupo político. Foi assim com Zé Xavier, com Zé Lira e com Valdecir Amorim, para citar apenas três.Com a desistência do Deputado Valdecir em concorrer novamente a uma cadeira na Assembléia Legislativa, sua força gravitacional foi se apequenando e permitindo assim, que alguns dos seus liderados ousassem se afastar.

Hoje há pelo menos sete grupos. A eles:

O grupo de Valdecir: Ainda é o mais forte. Tem o controle da Prefeitura e da Câmara, a par de ainda dispor de forte apoio popular.

O grupo de Elenildo: Tem no nome do seu líder sua maior força. Elenildo saiu bastante desgastado da eleição municipal de 2004, porém se recuperou e mostrou fôlego na eleição estadual última, dando robusta votação aos candidatos a quem deu apoio. Tem a força do nome do PMDB e os votos do Nêgo de Guri, enquanto este não criar o seu próprio grupo.

O grupo do mal: Também conhecido como Grupo dos Dez, esse grupo não tem cacique, mas tem demonstrado cacife, ao derrubar candidatos fortes. Se prepara agora para tentar eleger o seu primeiro candidato. Tem entre seus membros mais destacados, Marco de Assis e Hélio Justino.

O grupo do Galo: Toda a força desse grupo decorre da liderança pessoal do seu líder, Zé Mario, que vem se animando a enfrentar as urnas na próxima eleição.O grupo de Wenceslau: Sub legenda do grupo de Valdecir, é liderado pelo atual vice-Prefeito Wenceslau Marques e pode surpreender e conseguir consolidar o seu nome para as próximas eleições.

O grupo de Inacinho: Dissidência do grupo de Valdecir, sua força ainda é desconhecida e conta com o ex-Prefeito (duas vezes) Inacinho e com o atual Vereador Juninho.

O grupo do PT: Bastante abalado desde a sua desastrosa experiência à frente da administração municipal, o agrupo aposta nas próximas eleições para tentar recuperar parte do prestígio que um dia já teve. A tafefa não é fácil.

Agência Nacional de Águas premia o CEPFES

Do Blog do Álvaro:

A Organização Não-governamental Centro de Educação Popular e Formação Sindical (CEPFS), com sede na cidade de Teixeira foi escolhida para receber o prêmio “Convivência com a Realidade Semi-Árida" - Construção de cisternas para captação e armazenamento de água da chuva” da Ana-Agência Nacional de Águas.

“Muito mais do que construir cisternas, o projeto tem o objetivo de unir a comunidade em prol de um desafio comum, que tem a solução vinculada ao esforço e engajamento de todos”, informa José Dias, ativista da ong.

Não é a primeira vez que o CEPFES tem seu trabalho reconhecido lá fora. Recentemente a Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe –CEPAL-, organismo internacional vinculado à ONU, com o apoio da Fundação W. K. Kellogg, selecionou o CEPFES entre os finalistas de um concurso internacional com foco em experiências em inovação social.

Disputando com 1600 entidades de mais de dez países, a CEPFES foi classificado ente os 45 de maior relevância.

Como diz a sabedoria popular, "prata de casa não brilha".

A FESTA DA PADROEIRA

A Festa da Padroeira realizada nos últimos dias, aqui em Teixeira, foi um sucesso quanto ao público. A idéia de realizar a Festa no período que tradicionalmente era festejada obteve apoio popular. Os movimentos pastorais se engarjaram completamente na organização do evento. O evento resgatou não apenas o período da festividade mas também a disputa política através da participação nos leilões e nas contribuições para a realização da festa.

Na primeira noite quem compareceu ao evento foi o Deputado Ropdrigo Soares, do PT, que foi apoiado pelo partido em Teixeira. Dinaldo Wanderley compareceu na segunda noite acompanhado de Marco de Assis, Hélio Justino e outros representantes do Grupo dos 10. O ex-prefeito Inacinho foi visitado por Dinaldo e também se fez presente à Festa reforçando a idéia de rompimento com o Grupo de Valdecir Amorim. O Deputado Valdecir compareceu à terceira noite do evento.

Apesar de todo o sucesso da festa uma idéia que se passou, e ninguém pode negar (já está sendo fruto de brincadeiras no município), foi a de que o interresse financeiro esteve acima dos interesse reliogoso. Prova disto são os comentários a respeito da proibição de barracas que não fossem da Igreja no evento, feitos por leitores deste Blog na postaem sobre a 1.ª noite do evento.

Contudo a realização do evento um grande atrativo para os visitantes e os próprios moradores do municípios. Afinal, a Igreja foi quem conseguiu mostrar que em Teixeira há Natal, com a realização do grande evento e pela bela ornamentação da Matriz. Quem deixou a desejar foi o Governo Municipal ornamentou nenhum local para comemorar os festejos natalinos.

Os Blogs de Álvaro e do Tendó também comentaram a Festa.

Deputada Francisca Motta faz balanço de suas atividades em 2006

Do Patosonline:

A deputada estadual Francisca Motta (PMDB), participou no início da tarde desta sexta-feira (22/12) do programa radiofônico Cidade em Debate, na rádio Itatiunga FM, onde fez um balanço de suas atividades durante o ano de 2006.

A parlamentar recebeu na noite de quinta-feira (21/12) a comenda de personalidade que mais se destacaram durante o ano de 2006 na Paraíba, entregue em Sessão Especial realizada pela Câmara Municipal de Patos.

O evento ocorreu no Fórum Miguel Sátyro, às 19h00m.

No seu pronunciamento na rádio Itatiunga, Francisca Motta mencionou parte de sua atividade na Assembléia Legislativa do Estado nesse ano, porém afirmou que espera fazer muito mais em 2007, já que eventos como a própria eleição de 2006, tomou muito tempo de todos os parlamentares.

Segundo Francisca Motta, durante esses dias de folga espera visitar grandes amigos e amigas, não só em Patos, mas em todos os município de sua base eleitoral.

A parlamentar elogiou a solenidade realizada pela Câmara Municipal de Patos e parabenizou o presidente da Casa, vereador Marcos Eduardo, como também todos os vereadores pelo trabalho realizados durante esse ano.

1.ª NOITE DA FESTA DA PADROEIRA

Ontem à noite teve início a Festa de Santa Maria Madalena. A festa retornou ao mês que tradicionalmente era realizada em Teixeira. Na primeira noite houve a apresntação da Banda Filarmônica da Polícia Militar que homenageou o teixeirense Paulo de Jaime, que foi integrante da banda. Apresentaram-se também artistas da terra.

Um bom público compareceu ao Pavilhão. A falta de energia na Rua João Pessoa atrapalhou um pouco o início da Festa. Mas após as 22 horas o problema foi solucionado. O Pe. Josenildo não poupou a SAELPA pelo atraso no conserto e, em seu breve discurso, ainda sem energia, ele chamou a empresa de irresponsável. O público aprovou as palavras do pároco.

NOVOS EMPRÉSTIMOS

No início do mês informamos que os funcionário do MDE (Manutenção e Desenvolvimento da Educação) pricisaram se submenter a empréstimos consignados para terem direito de receber os salários referentes aos meses de outubro, novembro e o 13.º salário. Agora o empréstimo está sendo estendido a outras Secretarias. Os demais funcionários estão sendo orientados a fazerem o empréstimo para receberem os salários atrasados.

Para quem está a muito tempo sem receber nenhum centavo é uma esperança de quitar parte das dívidas. Até aí tudo bem. O problema é que o empréstimo está sendo feito em nome do funcionário e a Prefeitura está apresentando uma declaração em que assume o compromisso de quitar todas as parcelas do empréstimo. Muitos funcionários estão relutando em adquirir o empréstimo por não acreditarem que a Prefeitura cumpra com os pagamentos do parcelamento.

A desconfiaça existe porque a Prefeitura vem atransando salários de funcionários, pagamentos de forncedores e não tem atrasado alguns acordos judiciais. É bom lembrar que em janeiro de 2007 novos acordos entrarão nas despesas no município.

CÁSSIO DEVERÁ COMPLETAR SECRETARIADO HOJE

O Governador do Estado da Paraíba, Cássio Cunha Lima, deverá anunciar o novo secretariado de Governo hoje à noite. Nada de especial quando a este fato. O que está passando despercebido em Teixeira é que quando o Deputado Valdecir Amorim desistiu de concorrer a um novo mandato para a Assembléia Legislativa, os seus seguidores, para não ficaram por baixo, insistiram na informação de que teria havido uma negociação com o Govenrador Cássio Cunha Lima para que Valdecir assumisse uma Secretaria de Estado no novo mandato do Governador. Até agora o nome de Valdecir não foi mencionado uma só vez.

Será que o Governador empenhou a palavra e não vai cumprir. Pois quando visitou o município para receber o título de cidadão teixeirense, Cássio garantiu que era cumpridor de compromissos. Ou o Deputado está sem prestígio ou o Governador quebrou a palavra.

FESTA DA PADROEIRA COMEÇA HOJE

Hoje à noite, sexta-feira, 22, terá início a festa de Santa Maria Madalena no município de Teixeira. A festa retorna ao período que tradicionalmente era realizada no município, mas tinha sido modificada na gestão de Pe. Espedito por entender que este período nada tem a ver com a comemoração. Porém, em Teixeira, se realizava a Festa da Padroeira no final do ano por ser um momento de grande encontro de filhos teixeirenses que residem em outros municípios. A mudança de data não agradou ao público a prejudicou a festa social.

Os fiéis integrantes da Igreja Católica e suas organizações (Apostolado, Franciscanos, Filhas de Maria, Sagrado Coração, etc.) estão muito animados para a festa deste ano. Há um grande entusiasmo neste público que tem se didicado no trabalho de divulgação e organização da festa. Aliás, a Igreja Matriz é quem dá a cidade, com sua ornamentação, uma idéia que há comemoração natalina, já que o poder público deixou a desejar neste sentido.

O que pode não atender a expectativa dos organizadores é a falta de dinheiro por parte dos funcionário públicos municipais, que estão com vários meses de atraso. Alguns estão se submetendo a fazer empréstimos para quitar as dívidas contraídas neste últimos meses.

O palco da festa também está deixando a desejar, pois é pequeno e sua estrutura não demonstra ter muita segurança. A culpa não é dos organizadores já que tinham conseguido o palco com uma cidade vizinha, que fora até montado, mas teve que ser retirado para atender outra festividade. Daí não restou outra opção.

O que mais importa é a expectativa da população para a festa que, em seu primeiro ano de retorno à tradição, promote ser simples mas bem movimentada.

INFORMAÇÕES DIVERGENTES

Recebemos informações divergentes a respeito de encontros políticos ocorridos no final de semana. A primeira informação foi de que o Deputado Valdecir Amorim teria se reunido com o ex-prefeito Inacinho com o propósito de evitar o rompimento de seus familiares com o grupo governista, já que eles são aliados há mais de vinte anos e um rompimento agora, no momento em Valdecir está deixando o cargo de Deputado e a adminstração não vai bem das pernas, poderia deixar os dois grupos enfraquecidos.

A segunda informação já indica que Inacinho teria se reunido com Hélio na Chácara que fora de Dr. Josias e agora pertence ao comerciante. Aliás, tudo indica que esta Chácara continuará a serviço de encontros políticos, já que o Grupo dos 10 pretende lançar candidatura própria em 2008. O encontro com Inacinho seria com o próposito que conseguir mais um aliado para o Grupo, que agora teria uma represnta na Câmara Municipal.

Não sei qual delas é verdeira, ou se pelo menos alguma delas é. Mas que os grupos estão interessados no posicionamento de Inacinho, isto inguém tem dúvida.

JUNINHO NA TERCEIRA OPÇÃO

O vereador Júnior de Inacinho concedeu entrevista ao Programa 104 Notícias, da Rádio Teixeira FM, no último sábado, 16, para prestar esclarecimentos a respeito de seu pedido de desfiliação do PDT, partido do Prefeito Interino Wenceslau Marques, e sobre a atitude de lançar-se como candidato a Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, contratiando a orientação do grupo governista.

Juninho informou que seu afastamento da legende ocorreu por decisão própria com o propósito de não prejudicar os que fazem parte dela, deixando-os livres para tomarem seus posicionamentos, ou seja, não apontou esta decisão como um rompimento direto com a ala governista.

Sobre a eleição da Câmara, o vereador disse ter recebido propostas para votar em outra candidtura, mas quando questionado sobre que tipo de proposta não deixou claro o que fora oferecido. Contudo deixou uma idéia de que não aceitaria se vender pois reforçou que o nome de sua chapa, Dignidade não tem Preço, expressava uma reação à proposta.

Quando questionado sobre o seu posicionamento em relação a opção política, se estava na situação ou oposição, o parlamentar disse está buscando uma terceira opção.

O fato é que o posicionamento de Juninho na eleição da Mesa Diretora dividiu mais ainda os governistas. Alguns já estão atacando durante Juninho por perceberam que ele está buscando espaço em grupos de oposição ao Governo e outros tentam contarnar o problema antes que ele venha a causar novas baixas.

Hoje, a tendência é que Juninho participe do Grupo dos 10 (Hélio e companhia) já que a maiores dos integrantes do grupo advém do governo. No grupo de oposição, liderado por Elenildo, há ainda algumas dificuldades para a aceitação de Juninho devido seus posicionamentos duros em relação a Elenildo e Carlos de Teina. Porém, além do parentesco entre eles, Elenildo evitou, em seu Governo, um posicionamento de confronto com o grupo de Inacinho, o que poderá favorecer a uma aliança dos dois grupos no futuro.

ÁLVARO JANTA COM ZÉ DIRCEU

Li no Blog do Álvaro que ele jantou com Zé Dirceu, o ex-ministro da Casa Civil, e aproveitou a oportunidade para informar ao ex-ministro que também tem um Blog na internet. Zé Dirceu garantiu que acessaria o Blog. Achei ótimo, pois quem sabe, ao acessar o Blog do Álvaro, o ex-ministro não clica no link que dá acesso ao Blog do Marco e, já que aqui tem um link para o Blog dele (Blog do Dirceu), ele não diz em seu blog que leu um pouqinho o nosso. Ele já acessou o Blog do Álvaro e teceu um comentário, mas parece que não clicou no nosso link não. Leia a postagem de Álvaro sobre o jantar com o ex-ministro:

Jantando com Zé Dirceu

Noite passada aceitamos convite para jantar com José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-Ministro da Casa Civil do Presidente Lula.

Por algumas horas pudemos trocar idéias com um dos homens mais influentes do país -influente sim, ainda hoje-, principalmente sobre economia, mas também sobre política.

Zé Dirceu, que já dera uma "aula de Brasil" em palestra proferida no início da noite no Hotel Ouro Branco, se mostrava insaciável por informações sobre a economia da Paraíba.

Fez uma anotação que merece ser levada ao conhecimento do Governador Cássio. Segundo Dirceu, não é possível que o turista chegue à Paraíba e, no trajeto do aeroporto para o centro da capital, passe por áreas inteiramente abandonadas pelo poder público. "O Estado precisa fazer algo, urgente". Disse o ex-ministro, com toda razão.

Um assunto que não podia deixar de ser abordado foi a campanha que Dirceu deflagrará ano que vem pela sua anistia, mas sobre isso falaremos mais tarde, em um post exclusivo sobre o tema.

Em tempo: a certa altura um integrante do grupo avisou ao ex-ministro sobre a existência do “Blog do Álvaro”, ao que Dirceu respondeu: “é mesmo?! Quero conhecer.” Mas saiu do jantar informado pelo titular do blog que este batia em muito o dele em número de leitores.... na Maturéia, é claro.

Ainda sobre a cassação de Ivânio Ramalho

Postagem do Blog do Álvaro esclarendo matéria do site PATOS ON LINE, divulgada aqui neste Blog, sobre a cassação do vice-prefeito de Patos, Dr. Ivânio Ramalho. Leia o que diz Álvaro Dantas, um dos advogados de Ivânio no referido caso, em seu blog:

Ainda sobre a cassação de Ivânio Ramalho

Vi há pouco no Blog do Marco que o Procurador da Prefeitura de Patos informara que estaria se dirigindo à Capital do Estado para buscar junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) a "nulidade da sentença" que teria cassado o mandato do Vice-Prefeito de Patos.

Li também na mesma matéria, que o Procurador, em entrevista a uma rádio das espinharas, teria informado que a sentença não pôs em risco o mandato do Prefeito Nabor Wanderley porque o processo não era contra o Prefeito e sim contra Ivânio.

Julgo importante fazer alguns esclarecimentos.

O Procurador da Prefeitura de Patos não atua neste caso, e nem poderia, posto que impedido. Já o fez em outra época, conjuntamento conosco, tendo se desligado do processo quando foi nomeado para compor a equipe do Prefeito Nabor Wanderley.

Os advogados do Prefeito Nabor e do Vice-Prefeito Ivânio, somos eu e o dr. Delosmar Mendonça, que somente hoje fomos oficialmente intimados da sentença.

Em face da existência de incompreensão contida na referida sentença, ainda não estaremos recorrendo ao TRE, mas à própria juíza, impetrando um "embargo de declaração", pedindo que esclareça ponto obscuro contido naquela peça.

O nosso prazo sequer teve início ainda.

Também não há pressa, vez que o Dr. Ivânio tem o direito de permanecer no cargo até o trânsito em julgado da decisão.

E por último, faz-se mister esclarecer que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 12, manejada pelo Ministério Público Eleitoral aponta como investigados Nabor Wanderley e Ivânio Ramalho. Se a sentença não atingiu o Prefeito Nabor foi por expressa decisão da Juíza do caso, a Teixeirense Joscileide Ferreira de Lira.

ARISTON É REELEITO PARA PRESIDIR A CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA

Umg rande público compareceu agora à tarde à Câmara Municipal de Teixeira para acompanhar a eleição para a nova Mesa Diretora daquela Casa. Entre os presentes podemos destacar o ex-prefeito Inacinho, Professor Toinho,ex-presidente da Câmara, os ex-vereadores Antônio Paulo, Djalminha, Galego de Lô, Maneta, Geraldo Bento, e os secrtários municipais Hélder, de Obras, e Jarbas, de Finanças.

O presidente da Casa apresentou as três Chapas concorrentes: Chapa 1 Transparência com Compromisso, encabeçada por Ariston Rodrigues; Chapa 2 Dinginidade não tem Preço, encabeçada por Júnior de Inacinho e a Chapa 3 Oposição Unida, encabeçada por Nego de Guri. Os três postulantes ao cargo de Presidente puderam usar a tribuna por vinte minutos para fazerem suas explanções.

ARISTON RODRIGUES: Disse estar se candidanto por sua experiência de catorze anos como parlamentar e pelo trabalho realidao a frente da Câmara nos últimos dois anos. Colocou a transparência como principal ponto de sua adminstração por sempre fazer a prestação de contas dos recuros do legislativo na Rádio Teixeira FM, além de expor as despesas no mural da Câmara. Apresentou, como açõe importantes do seu mandato, a cessão do veículo da Câmara para o Conselho Tutelar, a Justiça e por servir como ambulância para socorrer algumas pessoas. Destacou a antecipação dos salários dos Vereadores e servidores da Casa, além de sempre contar com recursos em caixa para urgências. Outros pontos positivos enfatizados pelo Presidente foi aquisição de um computador para a Casa Legislativa, a troca do veículo da, a mudança da placa que levava o nome da Câmara e a assinatura de um acordo contra o nepotismo. Encerrou dizendo que o seu mandato deu credibilidade e moral para o Poder Legislativo teixeirense.

JÚNIOR DE INACINHO: Iniciou seu discurso agraecendo a todos os presentes e saudando o ex-prefeito Inacinho, seu pai, por ter sempre honrado com a palavra empenhada. Júnior diss que durante mais de vinte anos Inacinho foi leal ao grupo que hoje governa Teixeira e a recompensa por esta lealdade foi a traíção. Disse não querer compactuar com a traição, a deslealdade, a corrupção. Citou a Bíblia ao dizer que "Maldito é o homem que confia em outro". Júnior finalizou dizendo que quando assume um compromisso cumpre. É homem de palavra. Foi aplaudido várias vezes pela platéia presente.

NEGO DE GURI: Disse ser candidato porque é oposição a este Governo e questionou a transparência destacada no discurso de Ariston. Para Nego está falta que as Sessões sejam transmitidas pela Rádio Teixeira FM, como ocorria na gestão do Professor Toinho, afirmando que o mesmo tinha dado um grande exemplo de transparência a frente da Câmara Municipal. Criticou o uso do veículo da Câmara, pois, segundo Nego, já havia precisado do veículo várias vezes e nunca tinha sido atendido, contrariando o que dissera Ariston. Por fim elogiu a atitude corajosa do Vereador Juninho de não aceitar traíções.

Ariston foi eleito com cinco votos. Nego de Guri obteve três votos e Juninho um voto.

Justiça Eleitoral cassa mandato do vice-prefeito de Patos

DO SITE PATOSONLINE:
Uma decisão da Juíza Joceleide Torres, da 65ª Zona Eleitoral, cassou na manhã de hoje (quinta-feira), o mandato do vice-prefeito de Patos, médico Ivânio Ramalho

A decisão se deu em Primeira Instância e o vice-prefeito terá três dias para recorrer da decisão.

O processo é referente as eleições de 2004, quando supostamente o vice-prefeito teria sido flagrado prescrevendo em receituário do Centro de Saúde Frei Damião, quando deveria estar desincompatibilizado do cargo, já que disputava as eleições em curso.

Segundo informações do setor de comunicação da Prefeitura de Patos, o procurado jurídico do município, advogado Maurício Alves, já se encontra na Capital do Estado, pleiteando junto ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral, anulação da sentença.

Mais tarde em participação por telefone dentro de um programa radiofônico em Patos, o advogado Maurício Alves, afirmou que a sentença em momento algum atingirá o mandato do prefeito de Patos, Nabor Wanderley, pois ele (Nabor) não era o motivo da ação.

Segundo as primeiras informações, Ivânio Ramalho, teve seus direitos políticos suspensos por seis anos.

Mais informações em breve.

SESSÃO DA CÂMARA

A semana passada houve duas reuniões na Câmara Municipal de Teixeira. A primeira foi a Sessão Ordinária da terça-feira, 05, que contou com a participal do pároco municipal, Pe. Josenildo e representates de outras entidades para discutirem a Festa de Santa Maria Madalena. Não pude acompanhar a Sessão.

A segunda reunião foi uma audiência pública para discutir o Orçamento 2007. A audiência contou com a presença de seis vereadores (não compareceram: Pretinho Novo, Valdo Bodeiro e Mércia de Carlos), o Prefeito Interino Wenceslau Marques e a maioria dos Secretários municipais. O tema mais polêmico em discussão foi o repasse destinado ao Conselho Tutelar, que não era suficiente para pagar aos próprios conselheiros.

O Conselheiro Zé da Barraca apresentou um documento elebaro pelos conselheiros com as previsões de despesas que fora encaminhado para a administração municipal. Clair Leitão, contadora da Prefeitura, alegou que só recebeu a segunda página do documento e por isso não teria contemplado, no Orçamento, a proposta do Conselho.

Outro momento de debate contou com a participação do Secretário de Agricultra Espedito Silveira que reclamou do fato de não ser contactado para a elaboração do Orçamento. Clair argumentou que enviou à Secretaria de Adminstração ofício soclitando as propostas de cada Secretaria. Espedito revidou dizendo que não recebera este comunicado.

Em outro momento o assessor da prefeitura, Agnaldo, fez um breve comentário a respeito da atual situação do municípoio, deixando a entende, nas entrelinha do seu discurso, que a Prefeiutura precisará demitir para poder corrigir os problemas enfrentados hoje.

O Secretário de Educação, Sóstenes Teles, informou que na elabaoração do Orçamento para o nao de 2006 a Secretaria de Educação conseguiu atingir as metas estabelecidas e que agora pretende adquirir um novo ônibus para o transporte de estudantes e concluir os serviços da Escola Silveira Dantas.

No final, o agente de saúde Foriba fez um questionamento a respeito da possibilidade de criar uma gratificação para os agentes de saúde a exemplo do município de Maturéia. Clair respondeu que era possível, mas só quando fizesse um processo de demissão de funcionários pois a Prefeitura de Teixeira está com excesso de funcionários.

Esta semana houve Sessão na Terça-feira, 12, para a votação do Orçamento 2007. Foi arovado por unanimidade.

Hoje haverá uma nova Sessão, mas agora para a eleição da nova Mesa Diretora. Apesar de ser dado como certa a reeleição de Ariston o clima de tensão entre governistas promete uma Sessão conturbada.

Teixeira: mundo político em ebulição

Do Blog do Álvaro:

Às vésperas do anúncio do rompimento do ex-Prefeito Inacinho e do Vereador Juninho com o grupo político do Deputado Valdecir Amorim, já se fala em futuras composições que podem mudar todo o quadro da política de Teixeira para as próximas eleições municipais.

Segundo informações, o grupo do ex-prefeito tende a se juntar ao Grupo dos Dez que, por sua vez, já estaria mantendo conversações com o Nêgo de Guri.

Há rumores que o Prefeito Wenceslau poderia também se aproximar do Grupo do Dez, mas se as conversas com Nego forem adiante, muito provavelmente as portas estarão fechadas a Wenceslau.

Não podemos nos esquecer que o Deputado Valdecir anunciou aqui que Rita não será candidata a reeleição, o que faz de Wenceslau candidato natural a Prefeito 2008.

A preço de hoje (preço?!), teríamos as candidaturas de Wenceslau e de Marco de Assis, podendo, este, ter como vice o Vereador Nego de Guri. Falta saber como ficarão Zé Mário e Elenildo.

Mas para que amanhã não venham apontar os erros em minhas previsões, quero lembrar aqui as palavras de um experiente político da vida nacional: “previsão em política tem a validade de um iogurte”.

Prefeitura de Patos decreta luta oficial de três dias pela morte de vereador

Do site PATOSONLINE:

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, divulgou comunicou na manhã desta quarta-feira (13/12/06), decretando luto oficial por três dias, em virtude do falecimento do vereador Petrônio Lucena.

Como justificativa, o prefeito de Patos lembrou os relevantes serviços prestados a cidade de Patos, pelo vereador licenciado.

O presidente da Câmara Municipal de Patos, vereador Marcos Eduardo, também suspendeu as atividades da Casa, inclusive, a Sessão Especial, que seria realizada na manhã desta quinta-feira (14/12/06), onde várias personalidades seriam homenageadas.

Em comunicado divulgado junto a imprensa patoense, na manhã de hoje, o presidente da Câmara Municipal de Patos afirmou que suspendeu todas as atividades legislativas daquela Casa durante essa semana.

Petrônio Lucena chegou a exercer vários mandatos na Câmara Municipal de Patos, onde ocupou também o cargo de presidente.

BLOG DO TENDÓ NÃO TEM DÓ DE NINGUÉM

O mais recente blog com informações sobre a região é o Blog do Tendó. O blog tem o propósito de mostrar a realidade nua e crua da política, de início, apresentando um posicionamento de combate a todas as opções políticas que se apresentam no momento. Leia a postagem de apresentação do Blog do Tendó:

A trincheira dos verdadeiros combatentes

Este Blog foi criado para provocar o debate sobre a política na cidade de Teixeira e região.

Aqui não tem esse negócio de flor de laranja que tem nos outros blogs não. Fica Álvaro de um Lado e Marco Aurelio do outro rasgando seda e ninguém diz o que é para ser dito de verdade, pois esse espaço é para dizer a verdade, doa a quem doer.

Aqui, todos os comentários serão aprovados, não tem essa de filtrar nada não. Vamos à luta amigos, esta será a nossa trincheira doravante, nessa guerra do fim do mundo.

À luta e à vitória.

VEREADOR JUNINHO DEIXA O PDT

O vereador Juninho anunciou sua saída do PDT, hoje, terça-feira (12), em carta enviada ao Diretório Municipal do partido e divulgada na Rádio Teixeira FM. O vereador aproveito a oportunidade para solicitar espaço no Programa 104 Notícias do próximo sábado para ser o entrevistado do dia, momento em que prestará esclarecimentos à população de sua saída da legenda e comentará o processo e eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teixeira.

Esta é a segunda baixa no PDT, partido do vice-prefeito Wenceslau Marques, em menos de um mês. O primeiro a deixar a legenda foi o Secretário de Agricultura, Espedito Silveira. As duas desfiliações estão relacionadas diretamente à eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teixeira e revela o desgosto dos aliados de Wenceslau Marques por não ver no Prefeito Interino pulso para fazer valer um acordo firmando entre os governistas para eleger Ariston por um mandato de dois anos e Juninho por mais dois.

Levando-se em consideração a crise que já toma conta do Governo com mais este estremecimento nas base governista, o quadro político para a eleição de 2008 começa a receber novos ingredientes para apimentar mais ainda a próxima disputa pelo Governo Municipal.

Com este racha a oposição fica mais fortalecida.

Resultado anunciado

DO BLOG DO ÁLVARO:

Na próxima sexta-feira, se nada de anormal acontecer, o Vereador Ariston deverá se reeleger Presidente da Câmara Municipal do Teixeira, quebrando-se assim, o acordo segundo o qual Juninho, filho de Inacinho – quanto inho!-, seria Presidente agora.

Com essa decisão, de não fazer de Juninho o novo Presidente da Câmara Municipal, a bancada de sustentação à Prefeita Rita Nunes se prepara para encolher. Juninho já anunciou seu rompimento com o grupo do Deputado Valdecir.

Segundo especulações, o Grupo dos Dez estaria de braços abertos para receber o Vereador, assim como Zé Mário, que também não ficaria triste em ver o seu próprio grupo aumentar às custas de defecções na tropa de Valdecir.

Na sexta-feira, cobriremos as eleições em tempo real.

Mea culpa, mea culpa, mea maxima culpa

DO BLOG DO ÁLVARO:

O Deputado Valdecir Amorim nos revelou em rápido bate papo travado no meio da rua, que sua mulher, Rita Nunes, não disputará a reeleição para a Prefeitura do Município de Teixeira.

Segundo Valdecir, os custos de campanha estão tornando a vida política impraticável. Hoje não se faria uma campanha numa cidade do porte de Teixeira, com chances de vitória sem se gastar acima de meio milhão de reais, ainda segundo o Deputado.

Num rasgo de sinceridade Valdecir fez sua mea culpa, ao admitir que contribuiu para elevar os custos de campanha em sua cidade, ao usar métodos, digamos, “não republicanos” de captação de votos para seus candidatos.Com a saída gradual de Valdecir, surge uma lacuna a ser preenchida, uma vez que não há espaço vazio na política. Key France, sua filha e Vereadora por Teixeira se manterá em atividade ou acompanhará os pais na decisão de largar a política?

E pela oposição? Que nomes a oposição tem para oferecer ao Teixeira, que aparenta ser maior do que seus atuais políticos?

Vamos acompanhar.

MP usa "balas de festim" contra o nepotismo

DO BLOG DO ÁLVARO:

Louvável a iniciativa do Ministério Público da Comarca de Teixeira em convidar os Prefeitos da Região a assinar um termo de ajustamento de conduta onde os gestores municipais se comprometem a por fim à prática do nepotismo, exonerando parentes que estejam ocupando cargos comissionados na administração municipal.

Sobre isso já comentamos aqui.

O que nos causa estranheza é que no ofício dirigido aos Prefeitos apareça como suporte para tal iniciativa uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, a nº 7, e uma Ação Declaratória de Constitucionalidade impetrada junto ao Supremo Tribunal federal. Ora, as decisões do CNJ não se aplicam ao executivo. Pelo que estamos vendo, nem mesmo ao Judiciário. Quanto à Ação Declaratória nº 12, ela trata justamente da Constitucionalidade da Resolução nº 7 do CNJ, e ainda assim, carece de julgamento pelo Supremo Tribunal, havendo até o momento apenas uma decisão liminar.

Conclusão, o Ministério Público está ameaçando os senhores alcaides com armas inócuas.

Eleição da Mesa Diretora da Câmara de Teixeira

DO BLOG DO ÁLVARO:

Sexta-feira, dia 15, poderá haver defecção na base de sustentação da Prefeita Rita Nunes em Teixeira. O não cumprimento do acordo firmado com o Vereador Juninho para que ele fosse ungido à condição de Presidente da Câmara Municipal pode levá-lo ao rompimento com o grupo do Deputado Valdecir Amorim.

Já escrevemos sobre o tema aqui. Juninho parece não gozar da inteira confiança do grupo, daí a decisão de se reconduzir o atual Presidente, vereador Ariston, quebrando o acordo feito quando da sua eleição.

Mesmo com a provável saída de Juninho, a situação continuará com maioria, tem seis, ficará com cinco. A oposição, que tem três, irá a quatro. A oposição não se agrada muito do filho do ex-Prefeito Inacinho porque ele teria conduzido de forma autoritária os trabalhos da CPI que presidiu no início da atual gestão e que resultou na prisão do ex-Prefeito Elenildo Queiroz.Assim, há quem diga em Teixeira, que com o seu rompimento Juninho diminui a bancada da situação, mas não soma a da oposição.

Política tem dessas equações meio ilógicas.

Medida anti-nepotismo é assinada em Patos

DO SITE PATOSONLINE:

Em audiência pública realizada hoje (06/12) no Ministério Público Estadual de Patos, o prefeito Nabor Wanderley e o promotor de Justiça Hermógenes Braz dos Santos (foto), assinaram termo de ajustamento de conduta com o objetivo de combater o nepotismo no serviço público municipal.

A determinação veio da Procuradoria Geral do Ministério Público da Paraíba para que os municípios se enquadrassem na nova política pública antinepotismo. As medidas anti-nepotismo no Município de Patos já haviam sido antecipadas pelo prefeito de Patos há cerca de um mês.

Nabor afastou, por exemplo, a primeira dama Milena Wanderley da coordenadoria do Programa Renda Familiar Mínima, a irmã Helena Wanderley da secretaria-adjunta de Administração, e a sogra, Carminha Brito, da secretaria-adjunta de Finanças.

De acordo com o termo assinado, nenhum parente (cônjuge, companheiro ou qualquer pessoa que detenha relação de parentesco consangüíneo) do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador geral ou advogado do Município, e ainda presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, agências, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, pode estar assumindo cargos comissionados ou funções gratificadas e ainda, no caso de pessoa jurídica (para sócios ou empregados) fazer qualquer contrato de prestação de serviços. A medida vale também para os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, tanto da administração pública municipal direta como da indireta.

Conforme o termo, os servidores efetivos, admitidos através de concurso público, estão fora dessas medidas anti-nepotismo, desde que observada a compatibilidade do grau de escolaridade do cargo efetivo, a qualificação profissional do servidor e a complexidade inerente ao cargo em comissão a ser exercido.

O termo de compromisso deverá ser encaminhado a todas as prefeituras do Estado, segundo o promotor Hermógenes Braz, recomendado pela Procuradoria Geral do Ministério Público da Paraíba.

FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO FAZEM EMPRÉSTIMOS

Os funcionários lotados na Secretaria de Educação do município de Teixeira que recebem pelo MDE (Manutenção e Desenvolvimento da Educação) poderão fazer empréstimo conseignado no Banco do Brasil para receberem os meses de outubro, novembro de o décimo terceiro salários. O acordo foi firmardo entre a Secretaria do município de o Banco do Brasil local. A informação foi repassada pelo Secretário, Totinha, em uma reunião realizada segunda-feira, 04, com funcionários do MDE. Os funcionários já estavam entrando no segundo mês de atraso de salários e a Secretaria de Educação não encontrou outra alternativa para a resolução do problema. O salário do mês de dezembro ocorrerá até o dia 10 de janeiro de 2007.

SINSMUTE FAZ REUNIÃO COM FILIADOS

A Diretoria do SINSMUTE (Sindicato dos Servidores Municipais de Teixeira), ex-sindicato, realizou ontem, sábado (02), uma reunião com seus membros para discutir o processo de nulidade da entidade. Foi informado que o sindicato já recorreu da decisão judicial, mas não nutrem muita esperança de mudança da decisão.
A maior preocupação agora é a devolução dos recursos repassados por associados durante todo este período e que agora precisará ser devolvido aos mesmos ou repassado para o SINTEX. Uma alternativa para a resolução deste problema e promover uma rifa de um computador adquirido pelo ex-sindicato para tentar ressarcir os filiados.
Outro problema enfrentado pelo ex-sindicato é uma ação judicial a respeito do quadro-suplementar. Para um encaminhamento a esse respeito será feita uma nova reunião, na próxima terça-feira, com os membros deste quadro.

CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DA CÂMARA

MÉRCIA DE CARLOS – A vereadora reclamou dos atrasos de salários afirmando que em alguns casos já chegam a quatro meses e que as varredeiras não podem mais fazer a feira e que estão fazendo bico para complementar a renda. Mércia também falou sobre o problema da limpeza pública e do excesso de animais nas ruas.A vereadora também questionou o tratamento diferenciado entre funcionários que vem sendo promovido pela administração atual em administração.

KEY FRANCE: A vereadora comunicou que o Secretário de Educação do município fez uma visita ao local onde deverá funcionar a biblioteca rural (proposta da vereadora), no sítio Tanque do Novilho. A vereadora também aproveitou a oportunidade para apresentar ao Secretário o requerimento de autoria da parlamentar que solicita a inclusão de duas novas disciplinas na grade curricular do município: uma sobre a história do município e outra relacionada à agricultura. A vereadora lembrou que este requerimento foi muiuto elogiado por conterrâneos e repercutiu em sites na internet. Informou também que conseguiu a liberação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Sebastião Guedes da Silva como tinha requerido na Sessão passada para a prática das atividades de Educação Física dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Key France comentou os salários atrasados e disse que cada um precisa colaborar com os servidores a exemplo das feiras que a mesma distribuiu com alguns contratados que não receberam ainda seus vencimentos. A vereadora ainda fez um questionamento à Mesa Diretora sobre a forma como eram encaminhados os requerimento aprovados pelo plenário da Câmara. Key solicitou que a Mesa Diretora sempre informasse como estavam os andamentos das solicitações feitas pelos parlamentares.

GALEGO DE LÔ: O vereador falou sobre a viagem do Prefeito Interino, Wenceslau Marques, à Capital Federal. Segundo Galego, Wenceslau conseguiu assegurar emendas parlamentares para a construção de um açude no sítio Santo Agostinho; uma estrada para ligar os sítios Riacho das Moças e São José do Belém; aquisição de equipamentos para o Hospital Sancho Leite. Wenceslau também repassou as contra-partidas do seguro-safra e da construção de calçamentos. Galego fez críticas ao acordo existente entre as comunidades rurais a respeito do fundo rotativo para a construção de cisternas de placas. Para Galego não há Lei que obrigue este fundo rotativo e o Governo Federal irá construir cisternas em todos os setores da zona rural sem que seja necessário o desembolso de nenhum real por parte dos moradores. O assunto mereceu um aparte do Vereador Nego de Guri para explicar que isto é um acordo firmado entre as comunidades para que haja mais rentabilidade dos recursos que posteriormente são empregados em outros benefícios para os próprios moradores. Galego finalizou falando sobre o Orçamento. Ele informou que pretende apresentar uma emenda para a construção de uma creche na comunidade de Santo Agostinho.

JÚNIOR DE INACINHO – O vereador informou que, na viagem de Wenceslau à Capital Federal, além da inclusão das emendas apresentadas no pronunciamento de Galego, o Prefeito Interino também visitou o Ministério das Cidades e conseguiu reivindicou para Teixeira um contrato de adesão para a construção de 100 casas populares. Outra informação apresentada pelo vereador foi em relação a construção do Posto do INSS em Teixeira. Segundo Juninho, um Procurador da Justiça teria entrado em contato com a administração municipal e solicitado que fosse providenciada toda a documentação necessária para a obra de construção do INSS seja providenciada o mais rápido possível. Juninho também falou sobre a Cultura teixeirense, lembrando a iniciativa do projeto Casa da Cultura e solicitou que fosse apresentado um requerimento subscrito por autoridades do município para a reconstrução da Cadeia Velha. Aproveitou o pronunciamento para parabenizar o Secretário de Agricultura, Espedito Silveira, pelos relevantes serviços desenvolvidos a frente da Secretaria de Agricultura, apesar das dificuldades enfrentadas pelo município. Segundo Juninho e fruto do trabalho do Secretário a fábrica de beneficiamento do caju que foi adquirida para o sítio Tauá e a construção de um Centro de Convenções no município de Teixeira.